O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 29 de junho, para tomar importantes decisões para a comunidade acadêmica.
O reitor Marcus David começou a reunião, informando os conselheiros sobre a eleição da pró-reitora de Extensão, Ana Lívia Coimbra, como presidente do Fórum de Pró-reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex); da participação do pró-reitor de Assistência Estudantil, Marcos Freitas, no Seminário da Andifes; e da participação da vice-reitora, Girlene Alves da Silva, na Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e do Caribe.
A primeira pauta discutida foi a distribuição do percentual de vagas para duas formas de ingresso nos cursos de graduação: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism). A pró-reitora de Graduação, Maria Carmen Simões Cardoso de Melo, apresentou o encaminhamento feito pelo Conselho Setorial de Graduação (Congrad) sobre o assunto, que deliberou para que seja mantida a distribuição de 50% das vagas para o Sisu e 50% para o Pism, conforme o que foi definido para o ingresso em 2018.
Maria Carmen apresentou ainda o encaminhamento do Congrad ao Conselho Superior, solicitando a criação de uma comissão para discutir as formas de ingresso na UFJF de maneira mais ampla, com a participação da comunidade acadêmica. Segundo sugestão do Congrad, o Consu teria até 10 de julho para indicar os membros da comissão. Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade.
O segundo assunto posto em pauta foi a publicação da Portaria 504 de 2018 pelo Ministério da Educação (MEC) que cria seis códigos de vagas de redistribuição de docentes do ensino superior, e o encaminhamento à UFJF do ofício que indica cinco delas para atender a Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid) e uma para o Instituto de Ciências Biológicas (ICB). O reitor Marcus David explicou que os códigos de vagas de redistribuição foram solicitados pelas unidades diretamente ao secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, que assina o ofício, porém uma resolução do Conselho Superior de 2010 impede que códigos de vagas sejam criados e distribuídos para as unidades sem aprovação do Consu. O reitor Marcus David abriu o assunto para discussão dos conselheiros.
O diretor da Faculdade de Educação Física e Desportos, Jeferson Macedo Vianna, fez uma defesa de que os códigos de vagas sejam mantidos para a Faculdade de Educação Física, mencionando a necessidade que a faculdade tem de novos professores. A vice-diretora do Instituto de Ciências Biológicas, Bernadete Maria de Sousa, também fez uma defesa do código de vaga para o ICB, mencionando que o professor que receberia a vaga já é colaborador do instituto e que há um tempo deseja ser definitivamente redistribuído para a UFJF.
Após uma série de manifestações de diretores de unidades, pró-reitores, representantes técnico-administrativos e discentes, os conselheiros votaram contra o cumprimento do ofício encaminhado pelo MEC da forma que está, indicando vagas para unidades e professores específicos. Foi aprovada a elaboração de uma resposta à Secretaria de Educação Superior do MEC, indicando a aceitação dos códigos de vaga, porém com destinação de duas vagas para atender perdas provenientes de decisões judiciais que ocorreram no curso de Engenharia de Produção e na Faculdade de Educação; duas vagas para atender ao campus de Governador Valadares; uma vaga para o curso de Medicina Veterinária e uma vaga para o curso de Libras. As destinações foram feitas seguindo critérios de urgência na contratação de professores para manutenção dos cursos.
Ao final da reunião, o reitor apresentou ainda uma ordem de prioridade para execução de obras a ser posteriormente votada pelo Consu na próxima reunião ordinária.