A fim de auxiliar os processos e procedimentos adotados para as pesquisas envolvendo Biobancos e Biorrepositórios, sendo balizadas as formas de constituição, definições, tramitações, prazos entre outros aspectos fundamentais. Não obstante, segue a normativa com as devidas orientações repassadas pelo Conselho Nacional de Saúde a fim de complementar as regulamentações sobre o tema.
Resolução 441/2011 do Conselho Nacional de Saúde – Clique aqui.
“Legislação com o intuito de atualizar a complementação da regulamentação da Resolução CNS no
196/96 no que diz respeito ao armazenamento e à utilização de material biológico humano com finalidade
de pesquisa;”
Processos e procedimentos para Biobancos e Biorrepossitórios – Clique aqui.
“Conhecer os padrões éticos e legais que se aplicam aos biobancos e biorrepositórios de material
biológico humano”. Inclusive os pré-requisitos a serem apresentados nos TLCEs sob a legislação desta temática.
Arquivos para download:
Modelo de TCLE para uso de Biorrepositório – Clique aqui (44kb – doc)
Modelo de TCLE para responsáveis no caso de uso de Biorrepositório – Clique aqui (44,5kb – doc)
Modelo Declaração de infraestrutura para Biorrepositório – Clique aqui (37,4kb – docx)