Além das Resoluções abaixo, outras Resoluções e documentos oficiais podem ser encontrados no site da CONEP, disponível em http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html. e também no link disponibilizado pela Plataforma Brasil na página de login na aba RESOLUÇÕES E NORMATIVAS que segue: https://plataformabrasil.saude.gov.br/.
Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa da UFJF (link – CLICK AQUI)
Regimento interno atualizado do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFJF.
Norma Operacional do CNS 001 de 2013 (link – CLICK AQUI)
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.
Resolução 251 de 1997 (link – CLICK AQUI)
Resolução sobre normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com
novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Resolução 466 de 2012 (link – CLICK AQUI)
Aprova as normas regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.
Resolução 446 de 2011 (link – CLICK AQUI)
Regulamenta sobre a composição da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
Resolução 510 de 2016 (link – CLICK AQUI)
Determina procedimentos éticos específicos para investigações com seres humanos, que utilizam abordagens das ciências humanas e sociais (CHS).
Orienta sobre o preenchimento na Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais (Resolução 510/2016 do CNS).
Biorepositórios – Relação de documentos e normas (link – CLICK AQUI)
Pesquisa com uso de material biológico.
Ofício circular 02/2021 CONEP – Pesquisa com etapa em ambiente virtual (link – CLICK AQUI)
Orienta os pesquisadores e CEPs em relação a procedimentos que envolvam o contato com participantes e/ou coleta de dados em qualquer etapa da pesquisa, em ambiente virtual.
Carta Circular 166/2018 CONEP – Relato de caso (link – CLICK AQUI)
Esclarece acerca das tramitação dos estudos do tipo relato de caso no sistema CEP/CONEP para a área de biomédica.