1 Teoria Jurídica da Empresa
1.1 Evolução Histórica: da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa adotada
no Código Civil de 2002
1.2 O Empresário Individual
1.3 Estímulos à formalização da atividade empresária
1.4 Obrigações do empresário: registro e escrituração empresarial
2 Bens da empresa
2.1 Estabelecimento comercial
2.2 O contrato de trespasse
3 Noções de propriedade intelectual e outros ativos imateriais afetos à atividade
empresária
3.1 Aspectos normativos da proteção de marcas e patentes
3.2 Função Econômica
4 Noções de Direito Societário
4.1 Desconsideração da Personalidade Jurídica
4.2 Sociedade Não Empresária – A Sociedade Simples
4.3 Sociedades Não-personificadas
5 Noções de recuperação da atividade empresária em crise e falência
5.1 Atividade Empresarial e o Empresário: a crise na empresa
5.2 Os princípios que regem a Lei 11.101/2005 e sua aplicabilidade na recuperação e na
falência
5.3 Procedimentos do regime recuperacional e falimentar

BERTOLDI, Marcelo; RIBEIRO, Marcia Carla P. Curso Avançado de Direito
Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. vol. 1. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2021.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva Jur,
2022.

Não informado

CAMPINHO, Sérgio. Curso de Direito Comercial – direito de empresa. São Paulo:
Saraiva Jur, 2022.
FORGIONI, Paula. A Evolução do Direito Comercial Brasileiro - da Mercancia Ao
Mercado.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro - Teoria Geral da Empresa e
Títulos de Crédito. Barueri, SP: Atlas, 2022.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa - Teoria geral da
empresa e direito societário. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
SACRAMONE, Marcelo B. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva Jur,
2022