Plano de Ensino
Disciplina: FIN049 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE FINANCAS E CONTROLADORIA
Ementa
Fundamentos de Finanças Públicas em sua natureza macroeconômica e sua natureza de gestão. Conceitos e
Funções das Finanças públicas, Necessidade de Financiamento do Governo, Sistema tributário e Equilíbrio
Fiscal. Ciclo Orçamentário, Gestão da Despesa Pública e da Receita Pública e Programação Financeira e
Orçamentária. Controle na Gestão Pública e LRF.
Funções das Finanças públicas, Necessidade de Financiamento do Governo, Sistema tributário e Equilíbrio
Fiscal. Ciclo Orçamentário, Gestão da Despesa Pública e da Receita Pública e Programação Financeira e
Orçamentária. Controle na Gestão Pública e LRF.
Conteúdo
I Parte – Aspectos de Gestão Pública
Administração pública: conceitos, tipologias e aspectos jurídicos.
II Parte – Aspectos Macroeconômicos
Conceito e Funções Básicas (Função Estabilizadora, Função Alocativa e Função Distributiva)
Bens Públicos (Rivalidade, Exclusão e Externalidades)
Necessidades de financiamento do Setor Público (Resultado Primário, Nominal e Dívida Pública).
III Parte – Aspectos de Gestão Financeira no Setor Público
Sistema de Planejamento e Orçamento no Brasil (Fundamentos legais, Conceitos básicos do sistema de
planejamento, Ciclo Orçamentário no Brasil, Gestão por programas, Integração planejamento e orçamento);
Despesa Pública (Estágios da Despesa Pública, Classificação das Despesas, Normas legais para o
acompanhamento do gasto público, Eficiência do gasto público e custos, Lei de responsabilidade fiscal)
Programação Financeira (Contingenciamento de Gastos, Limites de gastos)
Receita Pública (Classificação das Despesas, Fontes de Financiamento do Estado, Carga tributária)
IV Parte – Tópicos especiais de Finanças Públicas
Administração pública: conceitos, tipologias e aspectos jurídicos.
II Parte – Aspectos Macroeconômicos
Conceito e Funções Básicas (Função Estabilizadora, Função Alocativa e Função Distributiva)
Bens Públicos (Rivalidade, Exclusão e Externalidades)
Necessidades de financiamento do Setor Público (Resultado Primário, Nominal e Dívida Pública).
III Parte – Aspectos de Gestão Financeira no Setor Público
Sistema de Planejamento e Orçamento no Brasil (Fundamentos legais, Conceitos básicos do sistema de
planejamento, Ciclo Orçamentário no Brasil, Gestão por programas, Integração planejamento e orçamento);
Despesa Pública (Estágios da Despesa Pública, Classificação das Despesas, Normas legais para o
acompanhamento do gasto público, Eficiência do gasto público e custos, Lei de responsabilidade fiscal)
Programação Financeira (Contingenciamento de Gastos, Limites de gastos)
Receita Pública (Classificação das Despesas, Fontes de Financiamento do Estado, Carga tributária)
IV Parte – Tópicos especiais de Finanças Públicas
Bibliografia
ALBUQUERQUE, C.; MEDEIROS, M.; FEIJÓ, P.H. Gestão de Finanças Públicas. 2 Ed. Brasília:
2008.
GIAMBIAGI, Fabio e Além, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4 ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2011.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca, 2014.
2008.
GIAMBIAGI, Fabio e Além, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4 ed. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2011.
PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. 5 ed. São Paulo: Atlas,
2010.
MUSGRAVE, R. ; MUSGRAVE, P. Finanças públicas, teoria e prática. Rio de Janeiro, Ed. Campus,
1980.
LUQUE, C. A.; SILVA V. M. Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de
Governo à Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 24, no 3 (95), julho-setembro/2004.
2010.
MUSGRAVE, R. ; MUSGRAVE, P. Finanças públicas, teoria e prática. Rio de Janeiro, Ed. Campus,
1980.
LUQUE, C. A.; SILVA V. M. Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de
Governo à Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 24, no 3 (95), julho-setembro/2004.