Plano de Ensino
Disciplina: FIN041 - GESTÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL E SOCIETÁRIA
Horas Aula: 4
Departamento: DEPTO DE FINANCAS E CONTROLADORIA
Ementa
Aspectos Introdutórios. O contador e o Direito Civil. O Direito Civil e o Direito Empresarial. As pessoas Jurídicas de Direito. O Empresário. As sociedades no Direito Empresarial. Dissolução Parcial ou Total da Sociedade. Títulos de crédito. Recuperação e falência.
Conteúdo
Aspectos Introdutórios: Origem do Direito Comercial. Origem do Direito Empresarial. Conceito de comércio e comerciante. Conceito de empresa e empresário. Personalidade física e jurídica. Capacidade civil. Legislação societária (direito do consumidor; lei propriedade industrial; preposto; franquias e representação comercial).
O Empresário: Requisitos. Direitos, deveres e prerrogativas. Crimes e penalidades. Empresário Individual.
Sociedades: Sociedade não-personificada (em conta de participação). Sociedade personificada (sociedade empresária, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade anônima, comandita por ações). Administração societária. Contrato social.
Dissolução Parcial ou Total da Sociedade: Retirada de sócio. Exclusão de sócios. Falecimento de sócios.
Títulos de créditos: tipos e requisitos essenciais.
Insolvência: Recuperação Empresarial. Falência. Liquidação. Crimes falimentares.
O Empresário: Requisitos. Direitos, deveres e prerrogativas. Crimes e penalidades. Empresário Individual.
Sociedades: Sociedade não-personificada (em conta de participação). Sociedade personificada (sociedade empresária, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade anônima, comandita por ações). Administração societária. Contrato social.
Dissolução Parcial ou Total da Sociedade: Retirada de sócio. Exclusão de sócios. Falecimento de sócios.
Títulos de créditos: tipos e requisitos essenciais.
Insolvência: Recuperação Empresarial. Falência. Liquidação. Crimes falimentares.
Bibliografia
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. E-book. 28. ed. Thompson Reuters: Revista dos tribunais, 2016. 286 p. (Serão observadas as alterações posteriores contidas na 33º ed de 2022).
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2020. 687 p.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v. 1. 395 p.
NEGRAO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial - 10.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 360p.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário. v.1. 18º ed. Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620681. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620681/. Acesso em: 30 jan. 2023.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. E-book. 28. ed. Thompson Reuters: Revista dos tribunais, 2016. 286 p. (Serão observadas as alterações posteriores contidas na 33º ed de 2022).
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2020. 687 p.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2020. v. 1. 395 p.
NEGRAO, Ricardo. Manual de Direito Empresarial - 10.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 360p.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: teoria geral da empresa e direito societário. v.1. 18º ed. Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553620681. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620681/. Acesso em: 30 jan. 2023.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CAMPINHO, S. Falência e recuperação de empresa. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.481.p, I
SBN 978-85-714-7838-1
GONÇALVES NETO, A. A. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 784 p. 978-85-203-3357-0
GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 640 p. ISBN 978-85-309-4333-2
MACIEL NETO, Pedro Benedito. Manual de direito comercial. Campinas: Bookseller, 2005. 384 p. ISBN 85-888-8418-6.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2. 536 p. ISBN 978-85-224-7226-0.
SBN 978-85-714-7838-1
GONÇALVES NETO, A. A. Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil. 4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 784 p. 978-85-203-3357-0
GUSMÃO, Mônica. Lições de direito empresarial. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. 640 p. ISBN 978-85-309-4333-2
MACIEL NETO, Pedro Benedito. Manual de direito comercial. Campinas: Bookseller, 2005. 384 p. ISBN 85-888-8418-6.
MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2. 536 p. ISBN 978-85-224-7226-0.