I. Conceito de trabalho.
Conceito. Natureza jurídica: direito público ou privado. Autonomia. Caracterização da relação de emprego. Elementos da caracterização: subordinação, não eventualidade, onerosidade, pessoalidade.
II. Conceito de empregado e empregador.
Definição empresa individual e coletiva; características; direitos e deveres. Definição de empregado; características; direitos e deveres.
III. Normas Gerais de Tutela do Trabalho
Obrigações principais e acessórias do contrato de trabalho. Remuneração: salário mínimo, remuneração, salário in natura, regras de proteção ao salário, equiparação salarial. Abonos e adicionais. Participação nos lucros ou resultados. Jornada de trabalho: adicional noturno, horas extras, banco de horas, compensação de jornada, turnos ininterruptos de revezamento. Descanso: DSR, intervalos intrajornada e interjornada, férias. Vale transporte: concessão e desconto. Segurança e medicina no trabalho.
IV. Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Normas especiais do trabalho: das disposições especiais da tutela do trabalho, da proteção do trabalho da mulher e do menor.
V. Tipos de contratos e cessação de vínculo.
Contrato individual de trabalho. Requisitos de validade (art. 104, CC): capacidade, objeto e forma. Nulidades do contrato de trabalho. Sujeitos do contrato: empregado e empregador (grupo de empresas, Estado, sucessão). Cooperativas de trabalho. Consórcio de empregadores. Terceirização. Empregado doméstico. Estagiário. Trabalhador rural. Contrato de aprendizagem. Modalidades de contrato: indeterminado, determinado e especiais. Contrato temporário. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Transferência. Faltas ao serviço. Cessação do contrato de trabalho. Estabilidades: definitiva e provisória (gestante, dirigente sindical, acidente do trabalho, doença profissional, dirigente de CIPA, membro de comissão de conciliação prévia), Conv. 158, OIT. FGTS Verbas rescisórias: aviso prévio, férias proporcionais 13o salário proporcional, indenização de 40% sobre o FGTS, indenização adicional, seguro-desemprego, multa do parág. 8o, do art. 477, da CLT, artigo 467, da CLT.
VI. Associação Sindical e Convenção Coletiva do Trabalho
Instituições sindicais; enquadramento sindical; contribuição sindical; dissídios individuais e coletivos. Sindicatos e Constituição Federal e CLT
VII. Justiça do Trabalho e processo judiciário do trabalho.
Fiscalização Ministério do Trabalho e Emprego.

MARTINS, Sérgio Pinho. Direito do trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MARTINS, S. P.. Manual de Direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinho. CLT Universitária. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Não informado

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho – 38. Ed. São Paulo: LTr, 2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2013 [23º Edição – 2020].
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 33. ed. São Paulo: Atlas, 2013.