Plano de Ensino
Disciplina: DPM064 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Horas Aula: 5
Departamento: DEPTO DE DIREITO PUBLICO MATERIAL /DIR
Ementa
Trata-se de disciplina cujo conteúdo programático consiste em apresentar as instituições de Direito, compreendendo os limites e os desafios da lei para lidar com os diferentes conflitos sociais e as diferentes demandas sociais.
Conteúdo
Proposta de trabalho (caracterização da turma; fundamentação teórico-metodológica da abordagem de ensino adotada)
No que concerne à turma, encontra-se no início do curso, não tendo sido apresentado aos alunos conteúdo qualquer relativo ao caráter institucional do Direito. Essa disciplina tem por meta, no que concerne ao aluno, desmistificar conceitos jurídicos e, acima de tudo, revelar o caráter argumentativo, interpretativo e institucional do Direito. Reconstruir estruturas e eliminar preconceitos em relação ao conceito e à função do direito revela-se essencial para uma nova aproximação entre os cursos das ciências humanas e o direito.
Quanto à fundamentação teórico-metodológica, pretendo basear-me na abordagem sociopolítica, pois que esta visa ao desenvolvimento crítico do aluno. Ademais, deve-se entender o homem dentro de seu contexto cultural, buscando, pois, desenvolver sua consciência crítica de forma a transformar a sociedade e não repetir estruturas já preestabelecidas. Por fim, ensinar é ato de amor que leva à libertação do aluno, devendo, pois, caminhar-se no sentido do crescimento mútuo do professor e do aluno.
Objetivo geral da disciplina
Instituições de Direito visa a apresentar os fundamentos institucionais e o conceito de Direito para alunos das áreas de Humanidades e Sociais Aplicadas. A disciplina tem ainda por objetivo provocar uma discussão crítica sobre a teoria e a prática do Direito, possibilitando que o aluno de qualquer um dos cursos possa ser capaz de compreender e analisar criticamente as legislações específicas com as quais venha a se deparar no futuro como profissional e como cidadão. Enfim, tem-se por meta levar o aluno a uma reflexão crítica sobre a função do direito e a importância desse conhecimento para que possa exercer competentemente seu papel de cidadão.
Planejamento das unidades de ensino
Dos créditos à distância: tem-se 30 horas/aula por semestre, a serem realizados mediante encontros virtuais com os tutores para discussão de textos e leituras realizadas via plataforma moodle.
Conteúdo abaixo:
Unidade 1 – Norma, instituição e ordem
1.1 Ordem Normativa;
1.2 Ordem Institucional;
Direito e Estado Constitucional
Unidade 2– Pessoas, atos e relações
2.1 Pessoas: conceito, capacidade, responsabilidade;
2.2 Repensando o normativo: ilícitos e obrigações;
2.3 Relação jurídica: direitos e obrigações;
2.4 Relação jurídica: a propriedade;
2.5 Validade e poder.
Unidade 3– Direito, Estado e Sociedade Civil
3.1 Direito e política;
3.2 Direitos fundamentais;
3.3 direito e moral: direito penal e sociedade;
3.4 direito e economia: direito privado e sociedade civil
Unidade 4 – Direito, moralidade e metodologia
4.1 Direito positivo e autonomia moral;
4.2 sobre direito e justiça;
4.3 sobre direito e valores: uma questão metodológica
No que concerne à turma, encontra-se no início do curso, não tendo sido apresentado aos alunos conteúdo qualquer relativo ao caráter institucional do Direito. Essa disciplina tem por meta, no que concerne ao aluno, desmistificar conceitos jurídicos e, acima de tudo, revelar o caráter argumentativo, interpretativo e institucional do Direito. Reconstruir estruturas e eliminar preconceitos em relação ao conceito e à função do direito revela-se essencial para uma nova aproximação entre os cursos das ciências humanas e o direito.
Quanto à fundamentação teórico-metodológica, pretendo basear-me na abordagem sociopolítica, pois que esta visa ao desenvolvimento crítico do aluno. Ademais, deve-se entender o homem dentro de seu contexto cultural, buscando, pois, desenvolver sua consciência crítica de forma a transformar a sociedade e não repetir estruturas já preestabelecidas. Por fim, ensinar é ato de amor que leva à libertação do aluno, devendo, pois, caminhar-se no sentido do crescimento mútuo do professor e do aluno.
Objetivo geral da disciplina
Instituições de Direito visa a apresentar os fundamentos institucionais e o conceito de Direito para alunos das áreas de Humanidades e Sociais Aplicadas. A disciplina tem ainda por objetivo provocar uma discussão crítica sobre a teoria e a prática do Direito, possibilitando que o aluno de qualquer um dos cursos possa ser capaz de compreender e analisar criticamente as legislações específicas com as quais venha a se deparar no futuro como profissional e como cidadão. Enfim, tem-se por meta levar o aluno a uma reflexão crítica sobre a função do direito e a importância desse conhecimento para que possa exercer competentemente seu papel de cidadão.
Planejamento das unidades de ensino
Dos créditos à distância: tem-se 30 horas/aula por semestre, a serem realizados mediante encontros virtuais com os tutores para discussão de textos e leituras realizadas via plataforma moodle.
Conteúdo abaixo:
Unidade 1 – Norma, instituição e ordem
1.1 Ordem Normativa;
1.2 Ordem Institucional;
Direito e Estado Constitucional
Unidade 2– Pessoas, atos e relações
2.1 Pessoas: conceito, capacidade, responsabilidade;
2.2 Repensando o normativo: ilícitos e obrigações;
2.3 Relação jurídica: direitos e obrigações;
2.4 Relação jurídica: a propriedade;
2.5 Validade e poder.
Unidade 3– Direito, Estado e Sociedade Civil
3.1 Direito e política;
3.2 Direitos fundamentais;
3.3 direito e moral: direito penal e sociedade;
3.4 direito e economia: direito privado e sociedade civil
Unidade 4 – Direito, moralidade e metodologia
4.1 Direito positivo e autonomia moral;
4.2 sobre direito e justiça;
4.3 sobre direito e valores: uma questão metodológica
Bibliografia
BANKOWSKI, Zenon. Vivendo plenamente a lei. Tradução de Lucas Dutra Bortolozzo, Luiz Reimer Rodrigues Rieffel e Athur Maria Ferreira Neto. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
LACERDA, B. A. (Org.) ; FERREIRA, F. H. S. (Org.) ; FERES, Marcos Vinicio Chein (Org.) . Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011. v. 01.
FERES, Marcos Vinicio Chein . Teorias contemporâneas da Constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção normativa. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição, Politica e Sociedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 612-621.
TAYLOR, Charles. As fontes do Self: a construção da identidade moderna. [Trad.] Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. Sa~o Paulo: Loyola, 1997. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
LACERDA, B. A. (Org.) ; FERREIRA, F. H. S. (Org.) ; FERES, Marcos Vinicio Chein (Org.) . Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011. v. 01.
FERES, Marcos Vinicio Chein . Teorias contemporâneas da Constituição e direitos fundamentais: institucionalização e construção normativa. In: Felipe Dutra Asensi; Daniel Giotti de Paula. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: Constituição, Politica e Sociedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 612-621.
TAYLOR, Charles. As fontes do Self: a construção da identidade moderna. [Trad.] Adail Ubirajara Sobral e Dinah de Abreu Azevedo. Sa~o Paulo: Loyola, 1997. DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
HART, H. L. A. O conceito do direito 2ª ed. Lisboa: Calouste Gulbekian,1994.
FERES, Marcos Vinicio Chein; MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Direito como identidade: estado, direito e politica. In: Andre´ Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2011, p. 185-204.
FERES, Marcos Vini´cio Chein . Law as Integrity and Law as Identity: Legal Reasoning, State Intervention, and Public Policies. German Law Journal, v. 14, p. 1147-1162, 2013.
FERES, Marcos Vinicio Chein. Law as identity: the case of drugs for neglected diseases. Journal of US-China Law Review, v.9, p.377 - 391, 2012.
FERES, Marcos Vinicio Chein; MENDES, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro. Direito como identidade: estado, direito e politica. In: Andre´ Luiz Fernandes Fellet; Daniel Giotti de Paula; Marcelo Novelino. (Org.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Juspodium, 2011, p. 185-204.
FERES, Marcos Vini´cio Chein . Law as Integrity and Law as Identity: Legal Reasoning, State Intervention, and Public Policies. German Law Journal, v. 14, p. 1147-1162, 2013.
FERES, Marcos Vinicio Chein. Law as identity: the case of drugs for neglected diseases. Journal of US-China Law Review, v.9, p.377 - 391, 2012.