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ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO NO BRASIL: ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS NAS COORDENADORIAS ESTADUAIS E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Autoria: Cristiano Rodrigues Marques
Orientação: Mônica Vasconcellos Barral Campos
Curso: Escolas Resilientes e Educação para a Redução do Risco de Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Lei nº 13.935/2019 Lei que estabelece a obrigatoriedade dos serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica. Marco legal que fundamenta a inserção obrigatória desses profissionais para apoio psicossocial e mediação de conflitos. Garante suporte psicossocial para alunos e educadores, visando prevenir riscos à permanência educacional e reduzir a evasão.
Lei nº 14.819/2024 Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Complementa a lei anterior ao detalhar atribuições profissionais e reforçar a importância da inserção no cotidiano escolar. Promove o bem-estar emocional e auxilia na prevenção da violência e no suporte em situações que afetam o cotidiano escolar.
Atuação da Psicologia e Serviço Social Trabalho interdisciplinar focado no suporte psicossocial, mediação de conflitos e articulação entre escola, família e comunidade. Proposta de integração desses profissionais nas Coordenadorias e escolas do Rio Grande do Sul para fortalecer a gestão de políticas públicas. Contribui para a redução de práticas discriminatórias, bullying e desastres relacionados a ações humanas, melhorando o clima escolar.
Educação para Redução do Risco de Desastres (RRD) Incorporação da gestão de riscos e da resiliência nos sistemas educacionais de forma integrada e participativa. Alinhado a diretrizes internacionais como o Quadro de Sendai e a Estrutura de Segurança Escolar Abrangente (CSSF). Desenvolvimento de simulações de evacuação, treinamentos de primeiros socorros e conscientização coletiva para resposta a emergências.
Resiliência Escolar Capacidade da comunidade escolar de enfrentar adversidades e criar condições favoráveis ao desenvolvimento integral dos alunos. Eixo central do projeto de intervenção para transformar a escola em um ambiente seguro, acolhedor e capaz de superar crises. Fortalece redes de apoio socioemocional e permite a identificação precoce de vulnerabilidades para respostas institucionais adequadas.
Vulnerabilidades Fatores sociais, familiares ou de risco (violência, abuso) que impactam a trajetória escolar e geram riscos. Identificadas no diagnóstico escolar (como taxas de reprovação e abandono no Colégio Ruben Berta) para orientar intervenções. O mapeamento de vulnerabilidades permite a gestão de riscos e a formulação de estratégias preventivas para evitar desastres sociais ou humanos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Cristiano Rodrigues Marques, orientado pela professora Mônica Vasconcellos Barral Campos, aborda um tema de relevância crescente nas discussões sobre a educação no Brasil: a atuação de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de ensino básico, com foco específico no estado do Rio Grande do Sul. A presença desses profissionais é fundamental para a promoção de um ambiente escolar saudável e inclusivo, que atenda às diversas necessidades dos alunos e da comunidade escolar.

O problema central identificado na pesquisa é a insuficiência de profissionais de Psicologia e Serviço Social atuando de forma contínua no cotidiano escolar. Essa lacuna compromete a efetividade das políticas públicas voltadas para a educação e o bem-estar dos estudantes, dificultando a construção de um ambiente que favoreça a aprendizagem e a convivência. O objetivo geral do trabalho é promover a integração desses profissionais nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, visando fortalecer o trabalho multidisciplinar e intersetorial, além de otimizar a segurança e a resiliência nas comunidades escolares.

A metodologia adotada para o desenvolvimento do projeto inclui um diagnóstico inicial das necessidades da comunidade escolar, seguido de um planejamento participativo que envolve todos os atores do ambiente educacional. A execução das ações será realizada em conjunto com a comunidade, e a avaliação dos resultados permitirá ajustes e melhorias contínuas. Essa abordagem colaborativa é essencial para garantir que as intervenções atendam às demandas reais dos alunos, professores e familiares.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se a elaboração de materiais impressos, como cartilhas e manuais, além de questionários diagnósticos que auxiliarão na identificação de vulnerabilidades. Também serão produzidos materiais visuais e audiovisuais, como banners e vídeos educativos, que facilitarão a disseminação de informações e a conscientização sobre a importância da atuação conjunta de assistentes sociais e psicólogos. Além disso, a disponibilização de equipamentos básicos para simulações e treinamentos contribuirá para a capacitação dos profissionais envolvidos.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois busca contribuir para a construção de uma cultura escolar voltada para a cooperação e o cuidado mútuo. Ao fortalecer a permanência dos estudantes na escola e promover um ambiente de apoio psicossocial, espera-se que as relações interpessoais melhorem, reduzindo fatores que contribuem para a evasão e a violência. A atuação integrada desses profissionais pode, portanto, ser um fator determinante para a criação de um ambiente educacional mais inclusivo e seguro.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações para a prática profissional nas escolas.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)