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A mediação de conflitos escolares como uma estratégia para promover a resiliência em comunidades educacionais vulneráveis

Autoria: Eder José dos Santos
Orientação: Franciene Aparecida da Silveira
Curso: Escolas Resilientes e Educação para a Redução do Risco de Desastres 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Gislaine dos Santos
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Proteção Integral Princípio constitucional que estabelece o dever do Estado, sociedade e família em assegurar direitos fundamentais a crianças e adolescentes com prioridade absoluta. Ancoragem teórica central baseada no ECA e na Constituição Federal para fundamentar as práticas de mediação escolar. Garantia de ambientes escolares seguros e saudáveis, consolidando a escola como espaço privilegiado para o desenvolvimento pleno e proteção social.
Marco de Sendai Acordo internacional (2015-2030) voltado para a redução do risco de desastres, priorizando a resiliência de serviços essenciais como a educação. Utilizado para integrar a gestão de conflitos às estratégias globais de prevenção e fortalecimento da resiliência comunitária. Estímulo a políticas preventivas e fortalecimento das capacidades locais para assegurar a continuidade educativa em cenários de risco.
Práticas Restaurativas Metodologias que priorizam o diálogo, a empatia e a resolução pacífica de conflitos em vez de medidas puramente punitivas. Apresentadas como modelo integrado para enfrentar a violência escolar e transformar a cultura institucional. Redução de até 47% nos índices de violência escolar e desenvolvimento de competências socioemocionais nos estudantes.
Programa Conviva SP Programa de melhoria da convivência e proteção escolar da rede estadual de São Paulo, instituído pela Resolução SEDUC 48/2019. Referencial normativo e metodológico para a elaboração dos protocolos de mediação e formação da equipe escolar. Estabelecimento de protocolos sistemáticos de atuação, diagnóstico e intervenção para mitigar conflitos e promover a cultura de paz.
Estrutura de Segurança Escolar Abrangente (CSSF) Abordagem integrada para promover escolas seguras e resilientes, organizada em três pilares, incluindo o bem-estar psicossocial. Complementa o Marco de Sendai ao oferecer orientações sobre resolução de conflitos e criação de ambientes acolhedores. Integração da mediação de conflitos como ferramenta de fortalecimento da resiliência escolar e segurança psicossocial.
Mediação de Conflitos Instrumento de resolução de controvérsias onde um terceiro facilita o diálogo para que as partes encontrem soluções autônomas. Estratégia central do projeto para promover a resiliência em comunidades educacionais vulneráveis no pós-pandemia. Ferramenta preventiva que evita a escalada de violência física ou psicológica e fortalece os vínculos comunitários.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Eder José dos Santos, orientado por Franciene Aparecida da Silveira, aborda um tema de relevância crescente no contexto educacional: a mediação de conflitos escolares. A gestão de conflitos nas escolas representa um desafio significativo, exigindo uma análise aprofundada das dinâmicas interpessoais que permeiam o ambiente educacional. Em um cenário onde a convivência pacífica e a promoção de um ambiente acolhedor são essenciais, a mediação se apresenta como uma estratégia eficaz para fortalecer a resiliência em comunidades educacionais vulneráveis.

O objetivo central deste trabalho é desenvolver um sistema integrado de mediação de conflitos que harmonize as diretrizes do Programa Conviva SP com os fundamentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta visa estabelecer protocolos de atuação que contribuam para a construção de um ambiente escolar resiliente e preventivo, focando no fortalecimento das competências socioemocionais da comunidade escolar. Assim, o trabalho busca não apenas resolver conflitos, mas também transformar a cultura escolar em um espaço de aprendizado e empatia.

A metodologia adotada é estruturada em etapas sequenciais, que incluem o mapeamento das situações de conflito, a formação continuada da equipe escolar e a elaboração coletiva de protocolos institucionais de mediação. Essa abordagem permite uma compreensão mais clara das necessidades específicas da comunidade escolar da Escola Estadual Pirassununga, possibilitando a adaptação das práticas de mediação às realidades locais. O sistema de feedback contínuo implementado ao longo do processo é fundamental para realizar ajustes metodológicos, garantindo que a linguagem mediativa se adapte a diferentes contextos culturais.

Entre os principais resultados obtidos, destaca-se que as turmas participantes das dinâmicas preparatórias desenvolveram uma maior capacidade de resolução autônoma de conflitos. Além disso, a sistematização das práticas de mediação, alinhada aos princípios de proteção integral e às metodologias propostas, apresenta um potencial transformador na cultura escolar. A contribuição central deste trabalho reside na documentação de um modelo integrado de práticas restaurativas, adaptado às especificidades do sistema educacional paulista.

A aplicabilidade prática da proposta é evidente, pois busca contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor, participativo e resiliente. Essa iniciativa está em consonância com os princípios do ECA e com as diretrizes do Programa Conviva SP, promovendo uma cultura de paz, empatia e corresponsabilidade no cotidiano escolar. Ao fortalecer as competências socioemocionais, o trabalho não apenas aborda a resolução de conflitos, mas também fomenta um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

Para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão detalhada sobre a pesquisa e suas implicações práticas. Acreditamos que a disseminação desse conhecimento é fundamental para a transformação das práticas educacionais e para a promoção de um ambiente escolar mais harmonioso e resiliente.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)