Análise Preliminar da Resiliência a Desastres na Diretoria de Aprovação e Fiscalização de Obras Particulares do Município de Franco da Rocha (sp) Uma Proposta de Reformulação da Legislação Municipal de Iptu Verde

O presente trabalho de conclusão de curso, intitulado "Análise preliminar da resiliência a desastres na Diretoria de Aprovação e Fiscalização de Obras Particulares do município de Franco da Rocha (SP): uma proposta de reformulação da legislação municipal de IPTU Verde", foi desenvolvido no âmbito da Especialização em Cidades Resilientes a Desastres da Universidade Federal de Juiz de Fora. O tema aborda a importância da resiliência urbana, especialmente em contextos onde a urbanização e a sustentabilidade se tornam cada vez mais relevantes para a qualidade de vida da população.

O objetivo central deste estudo é propor a reformulação do decreto 2.715 de 21 de dezembro de 2018, além de criar um novo normativo específico para a solicitação do benefício do IPTU Verde. A resiliência, por definição, é a capacidade de obter a reação mais assertiva diante de situações adversas. Assim, a proposta busca não apenas atualizar a legislação existente, mas também promover a adesão da população a práticas que favoreçam a drenagem urbana e a sustentabilidade.

A metodologia adotada para a realização deste trabalho consistiu na apreciação do texto e da regulamentação procedimental da análise e concessão do benefício do IPTU Verde. A análise crítica da legislação atual permitiu identificar lacunas e oportunidades de melhoria, visando tornar o processo mais acessível e compreensível para os cidadãos. A pesquisa também incluiu a avaliação de práticas de comunicação e divulgação do programa, que se mostraram essenciais para a adesão da população.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a proposta de um novo normativo que visa facilitar a solicitação do IPTU Verde, promovendo a difusão de soluções técnicas que incentivem a participação da população na gestão da drenagem urbana. Identificou-se que a falta de divulgação do benefício é um dos principais obstáculos à adesão, o que reforça a necessidade de ações de mídia eficazes para informar e engajar os cidadãos.

A aplicabilidade prática deste estudo é significativa, pois espera-se que a proposta apresentada não apenas promova a sustentabilidade e a resiliência na cidade, mas também envolva a população em um processo ativo de participação na gestão urbana. A criação de incentivos fiscais, como o IPTU Verde, pode ser um passo importante para a construção de uma cidade mais sustentável e resiliente.

Para aqueles que desejam aprofundar-se nos detalhes deste trabalho, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que abordam de forma acessível os principais pontos da pesquisa e suas implicações para a cidade de Franco da Rocha. Acreditamos que a disseminação do conhecimento é fundamental para a construção de cidades mais resilientes e sustentáveis.