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Estratégias de Mitigação e Resposta às Inundações em Municípios de Difícil Acesso: Um Estudo de Caso no Acre

Autoria: Maria José Feitoza de Araujo
Orientação: Fernando Guilhon de Castro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Inundação Transbordamento das águas de um canal de drenagem, atingindo as áreas marginais (planície de inundação ou área de várzea). Evento principal do estudo de caso em Jordão-AC, onde em 2024 o nível atingiu 9,55 metros, afetando 80% da cidade. Necessidade de mapeamento de áreas suscetíveis e restrição de construções em planícies de inundação para evitar danos.
Enchente Aumento temporário do nível de água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, sem transbordamento. Utilizado para descrever o comportamento dos rios Tarauacá e Jordão antes do extravasamento (marca de 8,50 metros em 2022). Monitoramento constante do nível dos rios para previsão de transbordamentos e emissão de alertas precoces.
Alagamento Acúmulo de água nas ruas e perímetros urbanos decorrente de problemas de drenagem (ineficiência ou insuficiência). Diferenciado das inundações ribeirinhas; associado ao processo de urbanização e falhas na infraestrutura local de Jordão. Gestão de infraestrutura urbana e manutenção preventiva de sistemas de microdrenagem pluvial.
Desastre Resultado de eventos adversos sobre um local vulnerável, causando danos humanos, materiais, ambientais e prejuízos socioeconômicos. Classificado conforme Lei Municipal de 2022 e o COBRADE, analisando intensidade (Nível I e II) e origem (Natural ou Tecnológico). Uniformização de definições para gestão e base técnica para decretação de Estado de Emergência ou Calamidade Pública.
Vulnerabilidade Grau de exposição de elementos (pessoas, bens, meio ambiente) a um evento adverso, sendo fator determinante para a intensidade do desastre. Contextualiza a situação das comunidades locais e indígenas de Jordão, potencializada pela ocupação de áreas de risco. Foco na redução da exposição de elementos vulneráveis através de políticas habitacionais e de ordenamento territorial.
Resiliência Capacidade de um sistema ou comunidade de enfrentar, absorver e se recuperar com agilidade das consequências de eventos adversos. Citada como objetivo central das recomendações práticas e como meta para o planejamento urbano de Jordão. Implementação de planos de contingência e investimentos em infraestrutura capaz de suportar eventos extremos.
COBRADE Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, que distingue categorias de desastres em naturais e tecnológicos. Utilizado para uniformizar as definições de desastres e servir como base para a gestão técnica no território nacional. Padronização dos registros de desastres para facilitar o monitoramento estatístico e a resposta governamental.
SINPDEC Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, composto por órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil. A Coordenadoria Municipal (COMPDEC) de Jordão é citada como o órgão local integrante deste sistema nacional. Articulação federativa e coordenação de ações de proteção e defesa civil entre as três esferas de governo.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O presente trabalho de conclusão de curso, elaborado por Maria José Feitoza de Araujo sob a orientação de Fernando Guilhon de Castro, aborda um tema de relevância crescente no contexto das mudanças climáticas e suas implicações sociais e econômicas: as inundações em municípios de difícil acesso, com foco específico na cidade de Jordão, no estado do Acre. As inundações, fenômeno que se torna cada vez mais comum, impactam diretamente a vida das comunidades locais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, incluindo as comunidades indígenas. Este estudo busca compreender a magnitude desses impactos e propor estratégias que possam mitigar os efeitos adversos das inundações.

O problema central investigado neste trabalho é: quais os impactos sociais e econômicos das inundações em Jordão, Acre, e quais estratégias podem ser implementadas para mitigar esses efeitos, considerando o contexto de vulnerabilidade das comunidades locais? O objetivo geral é analisar esses impactos e propor soluções práticas que possam ser aplicadas na gestão de riscos em áreas suscetíveis a inundações. Essa análise é fundamental para a elaboração de políticas públicas que visem à proteção e ao desenvolvimento sustentável das comunidades afetadas.

A metodologia utilizada no estudo envolveu uma abordagem qualitativa, com a realização de entrevistas e coleta de dados junto a gestores municipais e membros das comunidades locais. O mapeamento das áreas suscetíveis a inundações foi um dos instrumentos-chave, permitindo identificar os locais mais vulneráveis e as necessidades específicas de cada comunidade. Essa estratégia de mapeamento é essencial para o planejamento territorial e a gestão de riscos, fornecendo informações valiosas para a tomada de decisões.

As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação dos impactos socioeconômicos das inundações em Jordão e a proposição de estratégias de mitigação que consideram a realidade local. Entre as soluções sugeridas, destacam-se a necessidade de um planejamento integrado que envolva a participação das comunidades afetadas e a criação de uma estrutura jurídica específica para o tratamento de desastres ambientais. A inexistência de tal estrutura clama por uma abordagem mais robusta e eficaz na gestão de riscos, alinhada com as diretrizes do Direito Ambiental.

A aplicabilidade prática deste estudo é significativa, pois fornece uma base sólida para orientar a tomada de decisões e o desenvolvimento de estratégias eficazes de gestão de riscos em áreas suscetíveis a inundações em Jordão, Acre. As informações e recomendações apresentadas podem ser utilizadas por gestores municipais e comunidades vulneráveis para implementar ações que visem à prevenção e à sustentabilidade.

Para complementar a compreensão do tema, disponibilizamos um vídeo e um podcast explicativos, que abordam de forma acessível os principais pontos do trabalho e suas implicações para a gestão de riscos em comunidades afetadas por inundações. Convidamos todos a conferir esses materiais, que enriquecem ainda mais a discussão sobre a importância da mitigação e resposta a inundações em contextos de vulnerabilidade.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)