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Mútua Cooperação das Equipes de Proteção e Defesa Civil para o Fortalecimento de Ações de Contingência em Municípios de Pequeno Porte

Autoria: Marcelino José do Carmo Rocha
Orientação: Ana Maria Stephan
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PNPDEC Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei nº 12.608/2012. Apresentada como o marco regulatório que visa a atuação eficaz das equipes de Defesa Civil e a articulação entre as esferas públicas para redução de riscos. Define as competências dos municípios, como identificar áreas de risco e incorporar a defesa civil no planejamento municipal.
Planos de Contingência Documentos que estabelecem os procedimentos e estratégias de resposta para situações de risco e desastres. Citados como artefatos cruciais para preservação de vidas; o trabalho destaca que 88% dos municípios pesquisados não os possuem. Orientam as ações de preparação, resposta e recuperação, garantindo uma resposta coordenada em emergências.
Resiliência Comunitária Capacidade de uma comunidade resistir, absorver choques, adaptar-se e recuperar-se eficientemente de desastres. Discutida como fundamental para que as comunidades estejam preparadas para agir em situações de adversidade, indo além de apenas suportar pressões. Promove comunidades mais seguras e inclusivas através da preservação e restauração de funções essenciais após eventos prejudiciais.
Medidas Não Estruturais Ações focadas em planejamento, definição de normas e compartilhamento de informações com a população. Sugeridas como alternativa inicial para municípios de pequeno porte para entender o contexto e definir ações sem altos custos de obras. Permitem a gestão do risco através da educação, conscientização e organização social.
Medidas Estruturais Intervenções físicas ou obras de engenharia para minimizar riscos de desastres. Mencionadas como a ideia inicial de muitos gestores para proteção e defesa civil, geralmente exigindo altos investimentos. Importantes para a minimização de riscos, mas muitas vezes limitadas em municípios pequenos pelo alto custo financeiro.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Marcelino José do Carmo Rocha, orientado pela professora Ana Maria Stephan, aborda um tema de relevância significativa para a administração pública e a segurança das comunidades: a mútua cooperação entre as equipes de proteção e defesa civil em municípios de pequeno porte, especialmente na Zona da Mata Mineira. Este estudo se insere em um contexto onde a eficácia das ações de contingência é crucial para a proteção da população e a mitigação de riscos geológicos.

O problema central investigado é: como a mútua cooperação entre as equipes de proteção e defesa civil pode fortalecer as ações de contingência nesses municípios? O objetivo geral do trabalho é realizar um levantamento dos cenários das equipes de proteção e defesa civil, promovendo subsídios para a implementação de uma rede de cooperação intermunicipal. Essa iniciativa visa não apenas a melhoria das ações de prevenção e mitigação, mas também a capacitação das equipes envolvidas.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada inclui a realização de entrevistas com membros das equipes de defesa civil de diferentes cidades, além de consultas à população local para obter feedback sobre a importância e a percepção desses órgãos. A análise de conteúdo será utilizada para interpretar os dados coletados, permitindo uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas de cooperação e das necessidades específicas de cada município.

As principais contribuições deste trabalho incluem a identificação de lacunas na atuação das equipes de defesa civil e a proposição de um modelo de cooperação que pode ser replicado em outros contextos. Além disso, o estudo oferece um panorama das práticas atuais e sugere melhorias que podem ser implementadas para fortalecer a resposta a situações de risco, beneficiando diretamente as comunidades envolvidas.

A aplicabilidade prática das conclusões deste trabalho é evidente, uma vez que as recomendações podem ser utilizadas por gestores públicos e equipes de defesa civil para aprimorar suas estratégias de atuação. A criação de uma rede de cooperação entre municípios pode resultar em uma resposta mais ágil e eficaz em situações de emergência, promovendo a segurança e o bem-estar da população.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, o autor disponibilizou um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre os achados e as implicações do estudo. Esses materiais complementares são uma oportunidade valiosa para entender a importância da cooperação intermunicipal na proteção civil e na gestão de riscos.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)