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Catalogação das Barragens e Gestão Integrada de Riscos: Proposta de um Plano de Ação de Emergência para o Piauí

Autoria: Arlindo Rodrigues de Mesquita Junior
Orientação: Luis Gustavo Schroder e Braga
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição (curta e fiel às fontes) Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) Instituída pela Lei nº 12.334/2010, visa assegurar padrões de segurança para prevenir acidentes e mitigar impactos sobre populações. Referencial teórico para fundamentar as diretrizes de normatização, fiscalização e controle sobre os responsáveis pelas barragens. Redução dos riscos de acidentes e proteção de comunidades vulneráveis através de ferramentas de controle exercidas pelo Poder Público.
PAE (Plano de Ação de Emergência) Documento que identifica riscos, adota medidas preventivas e define ações coordenadas e responsabilidades em situações de emergência. Proposto como parte do projeto de intervenção para garantir respostas ágeis e eficazes em situações críticas no Piauí. Fundamental para a identificação de riscos, protocolos de evacuação e respostas rápidas para minimizar danos humanos e ambientais.
DPA (Dano Potencial Associado) Critério de classificação de barragens com base nos impactos sociais, ambientais e econômicos resultantes de um eventual rompimento. Utilizado para classificar as 66 barragens do Piauí (ex: 26 de alto potencial, 5 de médio, 4 de baixo). Permite priorizar a alocação de recursos e fiscalizações para estruturas que podem causar maior catástrofe.
CRI (Categoria de Risco) Classificação técnica da probabilidade de ocorrência de um acidente, considerando o estado de conservação e o projeto da estrutura. Aplicado na análise do estado das barragens piauienses, identificando 16 barragens de alto risco e 17 de médio risco. Identifica a vulnerabilidade estrutural imediata para nortear reforços estruturais e modernização tecnológica.
PSB (Plano de Segurança da Barragem) Conjunto de documentos que assegura medidas eficazes de prevenção, incluindo monitoramento e manutenção da estrutura. Citado como frágil ou ausente na maioria das barragens do Piauí, com exceção da Barragem de Boa Esperança. Instrumento de planejamento preventivo para evitar falhas estruturais e garantir o monitoramento contínuo.
SNISB (Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens) Sistema centralizado de coleta, tratamento e armazenamento de dados sobre as barragens brasileiras. Fonte de dados para a identificação das 66 barragens cadastradas no Piauí e diagnóstico da falta de informações técnicas. Transparência e acesso público a informações sobre riscos, permitindo uma gestão integrada de riscos hídricos.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso de Arlindo Rodrigues de Mesquita Junior, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, aborda um tema de relevância crucial para a segurança hídrica e a proteção das comunidades no Estado do Piauí. A pesquisa se concentra na ausência de um sistema eficiente de catalogação e monitoramento das barragens, o que compromete a segurança das populações vulneráveis que vivem nas proximidades dessas estruturas. Nesse contexto, o autor propõe a implementação de um sistema integrado de catalogação das barragens, aliado à formulação de um Plano de Ação de Emergência (PAE), com o objetivo de fortalecer a gestão de riscos hídricos na região.

O problema central identificado na pesquisa é a falta de um sistema que permita o acompanhamento adequado e o planejamento de ações preventivas em relação às barragens no Piauí. O objetivo geral do trabalho é, portanto, desenvolver um sistema que não apenas catalogue as barragens existentes, mas que também estabeleça diretrizes claras para a gestão de emergências, visando a proteção das comunidades a jusante.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada incluiu um levantamento documental abrangente e a aplicação de questionários para a coleta de dados sobre as barragens. Essa abordagem permitiu um mapeamento detalhado das estruturas existentes, possibilitando a classificação das barragens em categorias de risco (alto, médio ou baixo). A pesquisa resultou no levantamento de pelo menos 90% das barragens localizadas no estado, o que representa um avanço significativo na compreensão do cenário hídrico local.

As principais contribuições deste trabalho incluem a criação de um banco de dados georreferenciado das barragens do Piauí, a elaboração de Planos de Ação de Emergência específicos para cada barragem e o desenvolvimento de estratégias de capacitação para agentes de defesa civil. Essas entregas são fundamentais para o fortalecimento da gestão de riscos hídricos e para a melhoria da segurança das comunidades que vivem nas áreas afetadas.

A aplicabilidade prática das propostas apresentadas é evidente, pois elas visam não apenas a proteção das comunidades, mas também a promoção de uma política estadual de segurança de barragens que integre as ações de proteção civil e resposta emergencial. A implementação de um sistema de catalogação e monitoramento eficaz é uma estratégia essencial para mitigar os impactos de possíveis incidentes, garantindo a segurança hídrica e a proteção das populações vulneráveis.

Para aqueles que desejam aprofundar-se nos detalhes deste trabalho, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais abrangente sobre a pesquisa e suas implicações práticas.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)