Capacitação dos Agentes nas COMPDECs para a realização de vistorias em locais com riscos geotécnicos e riscos estruturais: Uma análise da realidade e proposta de protocolos visando a efetividade e qualidade das vistorias.

O trabalho de conclusão de curso apresentado por Luis Gustavo Magalhães Nunes, sob a orientação de Alysson Miranda de Freitas, aborda um tema de relevância significativa para a segurança pública e a proteção civil: a capacitação dos agentes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) na realização de vistorias em locais com riscos geotécnicos e estruturais. A análise se insere em um contexto onde a eficácia das ações de proteção civil é crucial para a mitigação de riscos e a promoção da segurança da população.

O problema central identificado na pesquisa é a dificuldade enfrentada pelas COMPDECs na execução de vistorias, que se deve à falta de capacitação e especialização dos agentes, à elevada rotatividade de pessoal e à ausência de métodos padronizados. Diante desse cenário, o objetivo geral do trabalho foi analisar o conhecimento e a capacitação dos agentes da COMPDEC, especificamente na 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em relação à realização dessas vistorias.

Para alcançar os objetivos propostos, foi adotada uma metodologia que incluiu a elaboração e aplicação de um formulário online semiestruturado, direcionado a coordenadores e técnicos de COMPDECs de Minas Gerais. Além disso, foi realizada uma revisão de literatura sobre legislações e normas técnicas pertinentes ao tema. Essa abordagem permitiu uma coleta de dados abrangente e fundamentada, essencial para a análise da realidade enfrentada pelos agentes.

Os principais resultados da pesquisa revelaram que a maioria dos municípios não possui um formulário padrão ou check-list para as vistorias, o que compromete a qualidade e a efetividade das ações. Apenas 20% dos municípios estudados contaram com a participação de todo o efetivo da COMPDEC em capacitações, e menos de 15% dos agentes se sentiram plenamente capacitados para realizar as vistorias. Esses dados evidenciam a necessidade urgente de melhorias na formação e na padronização das práticas de vistoria.

As contribuições deste trabalho são significativas, pois visam não apenas a melhoria da capacitação dos agentes, mas também a padronização das vistorias em áreas de risco, o que é fundamental para garantir a segurança da população. A proposta de um modelo de roteiro padrão para vistorias, juntamente com o formulário online desenvolvido, pode servir como ferramentas valiosas para os gestores públicos e agentes da COMPDEC, promovendo uma atuação mais qualificada e eficiente.

Por fim, é importante destacar que o trabalho de Luis Gustavo Magalhães Nunes está disponível em formatos acessíveis, incluindo um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre a pesquisa e suas implicações práticas. Essas iniciativas visam disseminar o conhecimento e fomentar a discussão sobre a importância da capacitação na proteção civil, contribuindo para a formação de um ambiente mais seguro e preparado para enfrentar os desafios da gestão de riscos.