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Vulnerabilidade Estrutural do Sistema de Controle de Enchentes no Vale do Rio dos Sinos (SCEVRS): Análise das implicações para os alagamentos em Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS) em Maio de 2024.

Autoria: José Carlos Grecy Pereira Junior
Orientação: Ana Maria Stephan
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho Implicação prática
SCEVRS Conjunto de medidas estruturais e não estruturais (diques, canais, sistemas de alerta e mapeamento) implementadas para proteger a região do Vale do Rio dos Sinos contra inundações. É o objeto central de estudo, analisado sob a ótica de sua vulnerabilidade estrutural e falhas de manutenção que contribuíram para os alagamentos de maio de 2024 em Novo Hamburgo e São Leopoldo. Necessidade de investimentos urgentes em manutenção preventiva, recuperação de diques e finalização de obras inacabadas para garantir a funcionalidade do sistema contra cheias históricas.
Gestão de Desastres Conjunto de ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação que visam minimizar impactos de desastres na população e ambiente através de planos de contingência e coordenação de recursos. O autor utiliza o conceito para fundamentar a crítica à má gestão pública e à falta de manutenção do sistema de proteção, relacionando-a com a responsabilidade dos agentes governamentais. Implementação de um planejamento integrado entre esferas federal, estadual e municipal, com foco em ações de mitigação e preparação para evitar novas tragédias na região.
Vulnerabilidade Condição de suscetibilidade ou fragilidade de um sistema, grupo ou indivíduo diante de ameaças ou eventos adversos. Contextualizada como a "Vulnerabilidade Estrutural" do SCEVRS, decorrente da deterioração física (erosão, ocupações irregulares) e omissão administrativa. Redução da fragilidade do sistema através da remoção de ocupações irregulares nos diques e reparo de cortes de taludes que comprometem a estabilidade das bermas.
Lei nº 12.608/2012 (PNPDEC) Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo diretrizes para a gestão de riscos e desastres no território brasileiro. Utilizada para fundamentar o dever de articulação e coordenação do SINPDEC e a responsabilidade compartilhada entre os entes federados na proteção civil. Adoção de gestão eficiente de recursos e integração obrigatória entre órgãos públicos para a execução de projetos de proteção e defesa civil no Vale do Rio dos Sinos.
SINPDEC Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, constituído por órgãos da administração pública e entidades para planejar e executar ações de proteção. Aparece no contexto da necessidade de cooperação entre União e municípios para o custeio e entrega definitiva das obras do sistema de proteção. Criação de parcerias efetivas entre órgãos civis e Forças Armadas (ex: Marinha) para resposta rápida e recuperação de cidades em cenários de calamidade.
Marco de Sendai (2015–2030) Acordo internacional da ONU que visa a redução substancial do risco de desastres e das perdas em vidas, saúde e bens econômicos/ambientais. Citado como referencial estratégico para reformular políticas públicas locais, focando no fortalecimento da governança e na resiliência da infraestrutura. Investimento em sistemas de alerta precoce e na reconstrução mais resiliente ("Build Back Better") das áreas atingidas pelo Rio dos Sinos.
Ação Antrópica Intervenção ou ação humana sobre o meio ambiente que pode agravar desastres naturais. Identificada como a "terceira dimensão" do desastre de 2024, manifestada pelo desmatamento de matas ciliares e urbanização desordenada na região. Preservação de áreas ambientais, manutenção de matas ciliares e planejamento urbano que evite habitações em áreas de alto risco de inundação.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso intitulado "Vulnerabilidade Estrutural do Sistema de Controle de Enchentes no Vale do Rio dos Sinos (SCEVRS): Análise das Implicações para os Alagamentos em Novo Hamburgo e São Leopoldo (RS) em Maio de 2024", de autoria de José Carlos Grecy Pereira Junior e orientado por Ana Maria Stephan, aborda um tema de grande relevância para a gestão de recursos hídricos e a segurança pública nas regiões afetadas. A pesquisa se insere em um contexto em que os alagamentos têm se tornado cada vez mais frequentes, exigindo uma análise crítica das estruturas existentes e das políticas públicas implementadas.

O problema central da pesquisa questiona se os alagamentos ocorridos em maio de 2024 nas cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo estão diretamente relacionados à vulnerabilidade estrutural do SCEVRS. O objetivo geral do trabalho é analisar essa vulnerabilidade e suas possíveis contribuições para a ocorrência de alagamentos, buscando entender as falhas e limitações do sistema de controle de enchentes na região.

A metodologia adotada foi qualitativa, fundamentada em revisões bibliográficas e na análise de documentos legais, portarias, normativos, artigos e dados históricos sobre alagamentos. Essa abordagem permitiu uma compreensão aprofundada das condições estruturais do SCEVRS e das interações entre os diversos fatores que influenciam a gestão de enchentes.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se as recomendações para o aprimoramento e fortalecimento do SCEVRS. O autor sugere a necessidade de uma colaboração mais efetiva entre órgãos públicos e as Forças Armadas no gerenciamento de situações de emergência, enfatizando a importância de um sistema de gestão que não apenas responda a crises, mas que também previna a ocorrência de desastres. Essa perspectiva é fundamental para a construção de um ambiente urbano mais seguro e resiliente.

A aplicabilidade prática das reflexões apresentadas no trabalho é significativa. O projeto pode estimular uma discussão sobre a responsabilidade pública em relação à gestão de recursos hídricos e à importância de um sistema de gestão eficaz que envolva a população. Além disso, promove a conscientização sobre a preservação ambiental, essencial para a mitigação dos impactos das enchentes.

Para complementar a compreensão do tema abordado, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre as análises e recomendações apresentadas no trabalho. Esses recursos visam facilitar o acesso à informação e promover um diálogo mais amplo sobre a gestão de enchentes e a vulnerabilidade estrutural no Vale do Rio dos Sinos.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)