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Patrimônio e Resiliência: Um Modelo Colaborativo para a Preservação do Centro Histórico de São Luís.

Autoria: Elvis Preslei Araújo Caldas
Orientação: Fernando Guilhon de Castro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Resiliência Urbana Capacidade do território histórico de antecipar, resistir e se recuperar de ameaças naturais, estruturais e sociais, mantendo suas funções e identidade cultural. Apresentada como eixo estratégico para o fortalecimento do Centro Histórico de São Luís frente a vulnerabilidades e degradação. Demanda políticas integradas que conciliem conservação, segurança estrutural e planejamento urbano sustentável.
Risco Estrutural Vulnerabilidade relacionada à estabilidade das edificações, incluindo fundações, fissuras e comprometimento de coberturas. Foco central do diagnóstico das 1.400 edificações tombadas na Praia Grande e Desterro que apresentam ameaça de colapso. Exige monitoramento constante, vistorias técnicas e interdições para evitar desastres e proteger a vida e o patrimônio.
Transferência do Direito de Construir (TDC) Instrumento que permite ao proprietário de um imóvel tombado comercializar o potencial construtivo excedente para outro local. Proposta como modelo de financiamento sustentável para a restauração das edificações históricas sem ônus ao erário. Viabiliza a recuperação estrutural de imóveis privados através de recursos do setor imobiliário.
Modelo Colaborativo Arranjo institucional onde poder público, sociedade civil e organismos técnicos atuam de forma interdependente e articulada. Base para o projeto de intervenção, unindo Defesa Civil, órgãos de patrimônio (IPHAN/FUMPH) e comunidade local. Fortalece a governança participativa e garante que as estratégias de resiliência sejam legítimas e sustentáveis a longo prazo.
Engajamento Comunitário Participação ativa da população na construção da resiliência, promovendo coesão social e capacidade de enfrentar adversidades. Considerado elemento-chave e um dos eixos centrais do referencial teórico para a preservação do patrimônio. Aumenta a eficácia das denúncias de riscos e a manutenção preventiva através da conscientização dos moradores.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O Centro Histórico de São Luís, reconhecido por sua rica herança cultural e arquitetônica, enfrenta desafios significativos devido à degradação acelerada de suas edificações. Este cenário é agravado por múltiplas vulnerabilidades que ameaçam não apenas a integridade física dos imóveis, mas também a memória coletiva da comunidade local. Nesse contexto, a articulação entre a preservação patrimonial e a resiliência urbana se torna essencial para garantir a proteção e valorização desse patrimônio.

O trabalho de conclusão de curso de Elvis Preslei Araújo Caldas, orientado por Fernando Guilhon de Castro, propõe-se a investigar e desenvolver estratégias integradas que visem mitigar os riscos estruturais identificados entre 2018 e 2024 nas edificações históricas dos bairros da Praia Grande e Desterro. O objetivo central é fortalecer o engajamento comunitário e a atuação coordenada dos órgãos competentes, promovendo uma abordagem colaborativa na preservação do patrimônio.

A metodologia adotada na pesquisa é de caráter aplicado, com uma abordagem qualitativa e quantitativa. O estudo é exploratório e descritivo, utilizando diversas técnicas, como observação participante, aplicação de questionários, oficinas participativas e geotecnologias, incluindo QGIS e Google Earth. Além disso, foi utilizada a ferramenta Disaster Resilience Scorecard for Cities: Cultural Heritage Addendum, que permite uma análise aprofundada das condições de resiliência das edificações históricas.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se a formulação de diretrizes colaborativas e sustentáveis, que visam fortalecer a governança participativa na gestão do patrimônio. O modelo proposto é replicável e pode ser aplicado em outros centros históricos, ampliando o alcance das estratégias de preservação e resiliência. As diretrizes visam não apenas promover a segurança das edificações, mas também valorizar a memória coletiva da comunidade, essencial para a identidade cultural de São Luís.

A aplicabilidade prática das diretrizes propostas é significativa, pois elas buscam promover a segurança das edificações e a valorização da memória coletiva no Centro Histórico de São Luís. O engajamento da comunidade local, juntamente com a atuação dos órgãos de proteção ao patrimônio e da Defesa Civil, é fundamental para a implementação efetiva das estratégias delineadas.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais detalhada sobre o trabalho e suas implicações para a preservação do patrimônio histórico e a resiliência urbana.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)