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Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) em Pacatuba: Estratégias para Mitigação e Resiliência

Autoria: Anderson Menezes Duarte
Orientação: Luis Gustavo Schroder e Braga
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2025
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição (curta e fiel às fontes) Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco) Plano estratégico para identificar, avaliar e propor soluções para áreas de risco, visando mitigar vulnerabilidades socioambientais. Apresentado como o projeto de intervenção central para o município de Pacatuba para enfrentar o crescimento urbano desordenado e desastres. Permite o mapeamento de 100% das áreas de risco e a proposição de medidas estruturais e não estruturais para reduzir ocorrências.
Resiliência Capacidade de uma comunidade ou cidade de resistir, absorver e se recuperar de impactos de eventos adversos. Citada como objetivo do plano para fortalecer a capacidade de resposta das comunidades vulneráveis em Pacatuba. Fomenta uma cultura de prevenção e melhora a adaptação da população frente a eventos climáticos extremos.
Mitigação Medidas adotadas para reduzir ou limitar os impactos adversos de perigos e desastres. Aparece como a finalidade das estratégias propostas no PMRR para lidar com alagamentos e enxurradas. Redução esperada de 40% nos impactos causados por desastres em áreas de risco nos próximos três anos.
Vulnerabilidade Condição de exposição a riscos decorrente de fatores urbanos, socioambientais e falta de infraestrutura. Relacionada à ocupação irregular de margens de rios e ausência de drenagem urbana em Pacatuba. A análise dos fatores de vulnerabilidade permite a hierarquização de setores para intervenções prioritárias.
Participação Comunitária Engajamento direto da população local e valorização do conhecimento local no processo de gestão de riscos. Definida como abordagem participativa essencial através de entrevistas com moradores e criação de núcleos locais. Criação de NUPDECs (Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil) para atuar como multiplicadores de segurança.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O município de Pacatuba enfrenta desafios significativos relacionados à gestão de riscos, especialmente em função do crescimento urbano desordenado e da ausência de um Plano Diretor atualizado. Esses fatores tornam a comunidade vulnerável a eventos que podem comprometer a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos. Neste contexto, o trabalho de conclusão de curso de Anderson Menezes Duarte, orientado por Luis Gustavo Schroder e Braga, propõe a elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) com um enfoque participativo, visando identificar áreas vulneráveis e fortalecer a resiliência comunitária.

O problema central abordado na pesquisa é a necessidade urgente de um plano que organize e direcione ações para a mitigação de riscos no município. O objetivo geral do trabalho é desenvolver o PMRR de Pacatuba, promovendo a participação da comunidade na identificação de áreas de risco e na proposição de soluções. Essa abordagem busca não apenas atender às demandas imediatas, mas também fomentar um ambiente de colaboração e conscientização entre os moradores.

A metodologia adotada para a realização deste estudo envolve uma revisão bibliográfica abrangente, vistorias presenciais nas áreas de risco, entrevistas com moradores e a utilização de software de geoprocessamento para a elaboração de mapas temáticos. Essa combinação de métodos permite uma análise detalhada das condições locais e a identificação precisa das áreas que necessitam de intervenções.

Entre as principais contribuições do trabalho, destaca-se o mapeamento de 100% das áreas de risco do município, com a proposta de diretrizes de mitigação para, no mínimo, 70% dessas regiões dentro do primeiro ano de implementação do plano. Além disso, espera-se uma redução de 40% nos impactos causados por alagamentos e enxurradas em áreas de risco nos próximos três anos. Essas metas são fundamentais para a construção de um ambiente mais seguro e resiliente para a população de Pacatuba.

A aplicabilidade prática do PMRR é evidente, pois permitirá a identificação das áreas de maior risco e a proposição de soluções estruturais e não estruturais para minimizar os impactos dos desastres ambientais. A implementação desse plano visa promover a segurança da população, ordenar o crescimento urbano e contribuir para um desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos princípios de gestão de riscos e desastres ambientais.

Para complementar a compreensão sobre o tema, o trabalho conta com um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais aprofundada sobre as estratégias propostas e a importância da participação comunitária na construção de um futuro mais seguro para Pacatuba.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)