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Políticas Públicas Relacionadas a Risco de Deslizamento de Encostas: Uma Revisão Histórica da Atuação do Poder Público no Brasil

Autoria: Wolnei Aparecido Wolff Barreiros
Orientação: Márcio Marangon
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano: 2022
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Suscetibilidade Indicação de áreas propensas ao desenvolvimento de processos do meio físico que podem gerar desastres naturais, considerando fatores predisponentes. Utilizado para a elaboração de cartas que identificam áreas propensas a deslizamentos e inundações em escalas regionais (1:25.000 ou 1:50.000). Suporte ao ordenamento territorial e planejamento de longo prazo, identificando onde processos naturais podem ocorrer.
Risco Relação entre a probabilidade de ocorrência de um fenômeno e a magnitude de danos ou consequências sociais e econômicas. Base para o gerenciamento ambiental, frequentemente expresso pela equação R = P \times C (Risco = Probabilidade \times Consequências). Permite priorizar investimentos e intervenções em áreas onde a possibilidade de desastre e o impacto humano/econômico são maiores.
Vulnerabilidade Grau de perda para um elemento ou comunidade dentro de uma área afetada; predisposição de um sistema ser afetado por um acidente. Contextualizado nas dimensões física, social e econômica, destacando que territórios mais pobres sofrem consequências mais profundas. Essencial para o mapeamento de riscos, focando em ações que aumentem a resiliência das populações em assentamentos precários.
PMRR (Plano Municipal de Redução de Risco) Instrumento de planejamento para diagnóstico do risco e proposição de medidas estruturais e não estruturais para sua redução. Uma das principais modalidades de apoio federal aos municípios para a gestão de riscos de deslizamentos desde 2004. Estabelece estimativas de custos, critérios de priorização de obras e diretrizes para a gestão municipal de áreas críticas.
Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização (CGAU) Mapas que indicam a capacidade dos terrenos de suportar urbanização frente a desastres naturais, conforme exigido pela Lei 12.608/12. Instrumento obrigatório para municípios críticos, com metodologia focada no planejamento urbano e expansão territorial segura. Orientação para o Plano Diretor e controle do uso do solo, evitando a ocupação de áreas instáveis ou perigosas.
Área de Risco Local com possibilidade de ocorrência de eventos adversos, onde a população está sujeita a danos físicos e perdas patrimoniais. Caracterizada pela combinação de relevo acidentado, regime de chuvas e ocupação humana inadequada (assentamentos precários). Delimitação de setores para monitoramento, interdição de moradias ou execução de obras de contenção urgentes.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O trabalho de conclusão de curso, intitulado "Políticas Públicas Relacionadas a Risco de Deslizamento de Encostas: Uma Revisão Histórica da Atuação do Poder Público no Brasil", de autoria de Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, sob a orientação do Prof. D.Sc. Márcio Marangon, apresenta uma análise crítica sobre a ocupação de áreas ambientalmente frágeis no Brasil, especialmente por populações em situação de vulnerabilidade. Este tema é de extrema relevância, considerando que a ocupação desordenada de encostas e margens de rios, frequentemente associada a condições socioeconômicas desfavoráveis, resulta em situações de risco à vida, especialmente em períodos de chuvas intensas.

O problema central abordado no trabalho é a necessidade de uma análise aprofundada das ações do poder público na prevenção de riscos de deslizamentos de encostas. O objetivo geral é, portanto, realizar uma avaliação crítica das políticas públicas implementadas, buscando entender sua eficácia e identificar lacunas que possam ser aprimoradas. A pesquisa se propõe a contribuir para a discussão sobre a gestão de riscos, um tema que se torna cada vez mais urgente no contexto das cidades brasileiras.

A metodologia utilizada no estudo incluiu uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma revisão de conceitos, normas e metodologias relacionadas ao tema. A análise crítica das políticas públicas foi fundamentada em dados históricos e contemporâneos, permitindo uma compreensão mais ampla das ações governamentais e suas implicações na gestão de riscos de deslizamentos.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se a elaboração de mapas de riscos, a proposta de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) e a criação de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização. Esses instrumentos são fundamentais para a gestão do território e para a implementação de políticas públicas eficazes que visem à redução de riscos. Os resultados obtidos reconhecem o esforço do poder público na prevenção de riscos, evidenciando a importância de medidas estruturais e de gestão de riscos que já foram implementadas.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois oferece subsídios para gestores públicos, técnicos de defesa civil, acadêmicos e profissionais da área de gestão de riscos. As propostas apresentadas podem servir como base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a prevenção de deslizamentos de encostas, contribuindo para a segurança e bem-estar das comunidades vulneráveis.

Por fim, convidamos todos a conhecer mais sobre este importante tema através de um vídeo e um podcast explicativos, que complementam a análise apresentada no trabalho e oferecem uma visão mais dinâmica sobre as políticas públicas e a gestão de riscos no Brasil.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)