Políticas Públicas Relacionadas a Risco de Deslizamento de Encostas: Uma Revisão Histórica da Atuação do Poder Público no Brasil

O trabalho de conclusão de curso, intitulado “Políticas Públicas Relacionadas a Risco de Deslizamento de Encostas: Uma Revisão Histórica da Atuação do Poder Público no Brasil”, de autoria de Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, sob a orientação do Prof. D.Sc. Márcio Marangon, apresenta uma análise crítica sobre a ocupação de áreas ambientalmente frágeis no Brasil, especialmente por populações em situação de vulnerabilidade. Este tema é de extrema relevância, considerando que a ocupação desordenada de encostas e margens de rios, frequentemente associada a condições socioeconômicas desfavoráveis, resulta em situações de risco à vida, especialmente em períodos de chuvas intensas.

O problema central abordado no trabalho é a necessidade de uma análise aprofundada das ações do poder público na prevenção de riscos de deslizamentos de encostas. O objetivo geral é, portanto, realizar uma avaliação crítica das políticas públicas implementadas, buscando entender sua eficácia e identificar lacunas que possam ser aprimoradas. A pesquisa se propõe a contribuir para a discussão sobre a gestão de riscos, um tema que se torna cada vez mais urgente no contexto das cidades brasileiras.

A metodologia utilizada no estudo incluiu uma pesquisa bibliográfica e documental, com uma revisão de conceitos, normas e metodologias relacionadas ao tema. A análise crítica das políticas públicas foi fundamentada em dados históricos e contemporâneos, permitindo uma compreensão mais ampla das ações governamentais e suas implicações na gestão de riscos de deslizamentos.

Entre as principais contribuições do trabalho, destacam-se a elaboração de mapas de riscos, a proposta de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs) e a criação de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização. Esses instrumentos são fundamentais para a gestão do território e para a implementação de políticas públicas eficazes que visem à redução de riscos. Os resultados obtidos reconhecem o esforço do poder público na prevenção de riscos, evidenciando a importância de medidas estruturais e de gestão de riscos que já foram implementadas.

A aplicabilidade prática deste trabalho é significativa, pois oferece subsídios para gestores públicos, técnicos de defesa civil, acadêmicos e profissionais da área de gestão de riscos. As propostas apresentadas podem servir como base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a prevenção de deslizamentos de encostas, contribuindo para a segurança e bem-estar das comunidades vulneráveis.

Por fim, convidamos todos a conhecer mais sobre este importante tema através de um vídeo e um podcast explicativos, que complementam a análise apresentada no trabalho e oferecem uma visão mais dinâmica sobre as políticas públicas e a gestão de riscos no Brasil.