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Avaliação da Gestão de Risco Aplicada Aos Incêndios em Vegetação Urbana no Município de Juiz de Fora (mg)

Autoria: Vanessa Leandro Filippo
Orientação: Christian Ricardo Ribeiro
Curso: Gestão Publica em Proteção e Defesa Civil 🎓 Conheça o curso que pode impulsionar sua atuação profissional🚀
Coordenação do curso: Jordan Henrique de Souza
Ano:
Infográfico
Figura 1: Infográfico* elaborado a partir de dados compilados do trabalho.
Conceito Definição Como aparece no trabalho (contexto) Implicação prática (gestão pública / redução do risco de desastres)
Gestão do Risco de Desastres (GRD) Medidas preventivas destinadas à redução de riscos de desastres, suas consequências e à instalação de novos riscos (prevenção, mitigação e preparação). O trabalho avalia a GRD aplicada aos incêndios em vegetação urbana no Município de Juiz de Fora a partir das ações de prevenção, mitigação e preparação. Investimento em ações preventivas e de planejamento antes da ocorrência do desastre para reduzir perdas humanas, materiais e ambientais.
Ciclo de Proteção e Defesa Civil Processo sistemático composto por cinco fases: prevenção, mitigação, preparação (Gestão do Risco) e resposta e recuperação (Gerenciamento do Desastre). Representado como um fluxo cíclico de ações integradas para a redução de desastres, articulado entre níveis de governo e sociedade. Permite à gestão pública organizar recursos e estratégias para proteger a população de forma global e contínua.
Lei Federal nº 12.608/2012 Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Citada como o instrumento legal que estabelece o dever dos entes federados de adotarem medidas para redução dos riscos de desastres. Obrigatoriedade legal para que municípios realizem planejamento e pesquisas sobre áreas de risco.
Losango do Fogo Modelo que adiciona os fatores clima e relevo (topografia) aos elementos do triângulo do fogo para explicar o comportamento de incêndios florestais. Utilizado para descrever como fatores externos influenciam a propagação, intensidade e velocidade do fogo em vegetação. Auxilia na predição do comportamento do incêndio em diferentes terrenos, orientando o planejamento e a segurança das equipes.
Triângulo do Fogo Combinação de três elementos essenciais para a combustão: material combustível, oxigênio e calor. Citado como fundamento básico para entender o início da reação de queima e como a mudança em um dos parâmetros inviabiliza o processo. Base técnica para táticas de combate e prevenção; remover um dos elementos (como combustível em aceiros) interrompe o fogo.
Operação Alerta Verde Operação coordenada pelo CBMMG para detectar imóveis com risco de incêndio (vegetação alta/lixo) e orientar a população. Principal interface de ação conjunta entre o 4º BBM e a Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Juiz de Fora. Ação prática de fiscalização e mitigação de riscos em lotes vagos urbanos para reduzir a probabilidade de ignição.
Decreto Municipal nº 12.793/2016 (Juiz de Fora) Regulamenta a aplicação de penalidades por infrações à legislação ambiental em Juiz de Fora. Instrumento utilizado para punir práticas que iniciem incêndios em formações vegetais ou queima de resíduos a céu aberto. Poder de polícia administrativa e fiscalização para desestimular condutas de risco por meio de multas e sanções.
Tabela 1: Tabela de conceitos* elaborada a partir de dados compilados do trabalho.
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*Conteúdos derivados (infográfico, tabela, resumo textual, vídeo e áudio) gerados por síntese automatizada com apoio de ferramentas de inteligência artificial, a partir do trabalho original, sob supervisão da coordenação do curso.

O tema da gestão de risco em incêndios de vegetação urbana é de crescente relevância, especialmente em um contexto onde a frequência e a intensidade desses eventos têm aumentado, impactando a biodiversidade e a qualidade de vida das comunidades. A pesquisa desenvolvida por Vanessa Leandro Filippo, sob a orientação do Professor Doutor Christian Ricardo Ribeiro, no âmbito da Especialização em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda essa problemática de forma crítica e fundamentada.

O trabalho tem como problema central a constatação de que os incêndios em vegetação representam um desafio ambiental, econômico e social significativo. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar a gestão de risco aplicada aos incêndios em vegetação urbana no Município de Juiz de Fora, focando nas ações de prevenção, mitigação e preparação implementadas para a redução desses incidentes.

Para alcançar esse objetivo, a metodologia adotada foi de natureza quali-quantitativa. A pesquisa envolveu a análise das atividades de prevenção realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e pela Subsecretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, com a coleta de dados qualitativos e quantitativos referentes ao período de 2017 a 2021. Essa abordagem permitiu uma compreensão abrangente das práticas existentes e sua efetividade.

Entre as principais contribuições do estudo, destacam-se a elaboração de campanhas educativas sobre prevenção de incêndios em vegetação, a realização de vistorias preventivas em lotes vagos e a produção de Relatórios de Vistoria Técnica (RVT) para ações de mitigação. Contudo, um dos resultados mais significativos foi a identificação de uma correlação fraca entre as vistorias em lotes vagos e a ocorrência de incêndios nesses mesmos locais, sugerindo que as vistorias, por si só, não são suficientes para reduzir as ocorrências de incêndios.

A aplicabilidade prática das ações de gestão de risco propostas no trabalho é ampla. As recomendações visam não apenas melhorar a prevenção e mitigação de incêndios em vegetação urbana, mas também envolver a comunidade e os órgãos públicos em um esforço conjunto para enfrentar essa questão. A pesquisa se destina a gestores públicos, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e à comunidade em geral, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Para aqueles que desejam aprofundar-se no tema, estão disponíveis um vídeo e um podcast explicativos, que detalham os principais aspectos da pesquisa e suas implicações para a gestão de risco em incêndios de vegetação urbana. Essa iniciativa busca promover um diálogo mais amplo sobre a importância da prevenção e da gestão integrada de riscos, contribuindo para a construção de cidades mais seguras e sustentáveis.

Prof. Dr. Jordan Henrique de Souza | Profa. Dra. Gislaine dos Santos
Coordenação responsável pela compilação dos dados
(https://www2.ufjf.br/resiliencia/apresentacao/)