Balizamento Legal de Proteção e Defesa Civil, Desastres e Cidades Resilientes: Estudo de Casos Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

O trabalho de conclusão de curso intitulado “Balizamento Legal de Proteção e Defesa Civil, Desastres e Cidades Resilientes: estudo de casos Mariana (2015) e Brumadinho (2019)”, elaborado por Hailton Antônio Nunes sob a orientação do Prof. Dr. Karol Araújo Durço, é uma contribuição significativa para a área de Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil. O estudo se insere em um contexto onde a ocupação desordenada e a falta de planejamento eficaz em áreas de risco têm elevado a vulnerabilidade das comunidades urbanas, um desafio que demanda atenção e soluções adequadas.

O problema central abordado na pesquisa é a vulnerabilidade das comunidades urbanas, exacerbada pela ausência de um planejamento eficiente e pela ocupação desordenada em áreas de risco. O objetivo geral do trabalho é realizar uma análise da legislação de Defesa Civil e seu papel na prevenção de desastres, buscando entender como as normas vigentes podem contribuir para a mitigação de riscos e a construção de cidades mais resilientes.

Para alcançar esses objetivos, a metodologia adotada foi uma pesquisa exploratória-descritiva, fundamentada em uma revisão bibliográfica das principais normas federais relacionadas à proteção e defesa civil. Essa abordagem permitiu uma análise teórica aprofundada dos desastres e das características das cidades resilientes, além de um estudo de caso das tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho, que serviram como exemplos concretos das falhas no sistema de gestão de riscos.

As principais contribuições do trabalho incluem a análise teórica dos desastres e das cidades resilientes, bem como a identificação dos fatores de risco associados à construção de barragens de rejeitos, especialmente aquelas construídas pelo método de alteamento a montante. O estudo destaca que a negligência com a segurança por parte dos empreendimentos e a omissão do Poder Público são fatores críticos que aumentam a probabilidade de acidentes. Além disso, a pesquisa enfatiza que a construção de cidades resilientes é fundamental para garantir a segurança das comunidades em relação à proteção e defesa civil.

A aplicabilidade prática das conclusões do trabalho é evidente, pois as reflexões e análises apresentadas podem contribuir para a formulação de políticas públicas mais eficazes e para a adoção de práticas de gestão de riscos em proteção e defesa civil. Profissionais e estudantes da área poderão se beneficiar das diretrizes e recomendações propostas, promovendo um ambiente mais seguro e preparado para enfrentar os desafios relacionados a desastres.

Para aqueles que desejam aprofundar-se ainda mais no tema, o trabalho conta com um vídeo e um podcast explicativos, que oferecem uma visão mais dinâmica e acessível sobre os principais pontos abordados na pesquisa. A divulgação desses materiais complementares visa ampliar o alcance das informações e fomentar discussões relevantes sobre a proteção e defesa civil em nosso país.