Dissertações – Ano: 2013

 

Joseane Duarte Ouro Alves

Título: “A criminalização da questão social: uma juventude encarcerada”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª. Drª. Beatriz Gershenson Aguinsky e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 08/11/2013

Resumo: Este trabalho se dedica a compreender o fenômeno da criminalização da questão social, no contexto da sociedade brasileira, dando ênfase a como esse processo se apresenta no que se refere a juventude criminalizada de nosso país.

Valendo-se da perspectiva teórica adotada por autores da criminologia crítica e utilizando o método materialista, histórico e dialético, buscou-se forjar uma análise capaz de elucidar as contradições postas a compreensão do fenômeno supracitado.

Considerando a criminalização da questão social um fenômeno historicamente produzido e consolidado, assim como os discursos e práticas que se destinam a ele, são propostas algumas linhas de análise sobre os elementos políticos e sociais que atravessam a realidade dos sujeitos criminalizados e potencialmente criminalizáveis em nossa sociedade hoje. A partir da experiência profissional desta autora com jovens em privação de liberdade e das reflexões construídas ao longo da trajetória acadêmica construiu-se uma pesquisa de campo que buscou dar voz aos sujeitos criminalizados. Esta foi uma das estratégias eleitas como possível mecanismo de desconstrução de preconceitos e estigmas, bem como de compreensão dos efeitos do processo de criminalização sobre seus destinatários.

Para uma aproximação com a dinâmica interna do país faz-se um resgate de nossa formação social com vistas a situar as bases históricas que sustentam nossa formação política, econômica e cultural. Em um segundo momento trazemos aspectos relativos à particularidade do processo de formação do Espírito Santo, território em que se situa a pesquisa de campo. Aspectos relativos a noção de juventude(s) e a relação destes elementos com a história dos direitos infantojuvenis também foram assuntos abordados ao longo do trabalho.

Por fim, pela realização da pesquisa qualitativa com jovens privados de liberdade na Unidade de Internação Socioeducativa da região metropolitana do Espírito Santo – UNIS – fundamenta-se a parte empírica, aliada aos dados referentes ao sistema prisional e socioeducativo nacional.

Além disso, analisamos as transformações que legitimam hoje o encolhimento das políticas sociais e a expansão das políticas criminais no país. A criminalização de porções cada vez maiores da classe trabalhadora pauperizada tem sido a estratégia adotada pelo Estado para fazer frente a ausência de respostas sociais que combatam, efetivamente, a violência
estrutural característica da sociedade brasileira.

Palavras-chave: Criminalização; Questão Social; Juventude.

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Isabela Costa da Silva

Título: “Movimento de Mulheres Camponesas na trajetória feminista brasileira: uma experiência de luta por direitos e liberdade”

Orientadora: Profª. Dra. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Vanessa Bezerra de Souza, Profª. Drª. Mirla Cisne Álvaro e Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Data da defesa: 01/11/2013

Resumo: O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) é um movimento social feminista e camponês, que tem empreendido lutas pelos direitos das mulheres e pela efetivação de um Projeto Popular para a Agricultura no Brasil. Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo a análise das lutas e das concepções políticas deste movimento, bem como sua atuação no campo da Via Campesina. Para tal propósito, num primeiro momento, faremos apontamentos sobre os movimentos sociais e a questão agrária brasileira. Em um segundo momento, discorreremos sobre as bases da  exploração-dominação das mulheres na sociedade atual, sobre a organização destas no movimento feminista e sobre a relação entre feminismo e socialismo, trazendo a contribuição teórica tanto de marxistas clássicos como das estudiosas de gênero da contemporaneidade para a compreensão dessas questões. No trabalho também apresentaremos os resultados da pesquisa de campo realizada junto ao MMC, que aborda temas como a auto-organização das mulheres, a compreensão do Movimento a respeito da realidade de dominação-exploração feminina, as suas principais reivindicações e lutas, além de sua contribuição política à Via Campesina – visto que o MMC é o único movimento  auto-organizado de mulheres em seu interior. Por fim, serão apresentados alguns desafios postos aos movimentos de mulheres na atualidade.

Palavras-chave: Feminismo, Movimento de Mulheres Camponesas, Auto-organização das mulheres

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Victor Martins Lopes de Araújo

Título: “Política Nacional de Assistência Social: Uma avaliação Política”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Profª. Dra. Rosana Morgado e Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Data da defesa: 16/09/2013

RESUMO: Este trabalho tem com objetivo principal realizar uma avaliação política da Política Nacional de Assistência Social através de uma leitura crítica de seus textos legais. Nesse sentido, realizou-se uma fundamentação teórica pautada na discussão das diferentes concepções de Estado encontradas na teoria social clássica bem como na teoria social crítica, sendo feito também uma discussão a respeito da administração como forma de dominação, nos apropriamos do debate acerca da burocracia presente em weber e outros autores. No momento seguinte, tratamos da trajetória histórica da assistência social no Brasil, caracterizando a dinâmica capitalista, bem como as características da gestão e da política social e a peculiaridade da assistência social em cada período. Realizados os estudos anteriores, estabelecemos categorias essenciais para uma avaliação política da política nacional de assistência social, quais sejam: Concepção de Estado e Política Social, bem como Gestão Pública. Assim levantamos a partir dos textos categorias e conceitos que julgamos de maior relevância na orientação política e ideológica, a fim de avaliar politicamente a política nacional de assistência social. Por fim, observamos que a política nacional de assistência social se aproxima de uma perspectiva social democrata, deixando um legado progressista para a sociedade brasileira no âmbito das políticas sociais, rompendo com a lógica coronelista e da benemerência historicamente presente na assistência social brasileira, permitindo ainda ir além, pois a política nacional de assistência abre espaços que podem e precisam ser utilizados pela classe trabalhadora de forma a alargar a concepção de assistência social, seu papel e seu foco, e assim forçar a universalização e aprofundamento de direitos.

Palavras-chave:  Assistência Social, Estado, Gestão Pública.

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Letícia Barros Palma da Rosa

Título: “Jovens trabalhadores das redes de fast food: experiência de trabalho e subjetividade”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª. Drª. Tatiana Dahmer Pereira e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 06/09/2013

RESUMO: A dissertação aqui apresentada trata da relação estabelecida entre experiência de trabalho juvenil e  produção da subjetividade, particularmente de jovens inseridos nas redes de fast food. Para tanto, apresenta o debate a respeito da compreensão sobre trabalho, à luz das concepções marxistas, e seu significado nos dias atuais. Apresenta também os modelos produtivos adotados pelo capital na contemporaneidade e discute seus impactos na vida do sujeito social. Estabelece uma discussão sobre a categoria juventude, amparada no conceito de geração e sua situação em relação ao mercado de trabalho. A fim de conhecer as relações de trabalho vivenciadas por esses jovens, além da pesquisa bibliográfica, foi realizada uma pesquisa de campo, cujo locus eleito foi a empresa McDonald’s devido a sua expressividade e abrangência. Foram realizadas entrevistas com jovens trabalhadores inseridos em dois restaurantes pertencentes à rede no município de Juiz de Fora, privilegiando o ângulo de visão que compreende olhares e interpretações por eles apresentados. A partir da compreensão da indissociabilidade entre as condições materiais e objetivas experimentadas pelo sujeito social e a construção de sua subjetividade, que se dá histórica e socialmente, pôde-se perceber a influência exercida pela rede nos processos de subjetivação vivenciados por seus trabalhadores, constatando-se que os valores difundidos pela empresa são em grande parte incorporados pelos jovens e que a  experiência do trabalho exaustivo restringe o desenvolvimento de suas subjetividades.

Palavras-chave: Juventude, trabalho, subjetividade.

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Ana Lúcia Damascena

Título: “A questão da efetivação dos direitos fundamentais sociais no estado capitalista: possibilidades e limites”

Orientadora: Profª. Dra. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Marilda Villela Iamamoto, Profª. Drª. Luciana Gaspar Melquíades Duarte e Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Data da defesa: 26/08/2013

RESUMO: A presente pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre a questão da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Estado capitalista, a partir da leitura do tratamento teórico dado pela doutrina de Direito sobre o tema. A resposta à questão da efetivação dos direitos apontada pelo debate jurídico é a aplicação imediata dos mesmos, alimentada pela premissa de um Estado como ente neutro, racional, provedor do bem comum, com consequente judicialização das demandas diante da ineficácia ou inexistência de políticas sociais para enfrentamento da “questão social”. Daí decorre a importância de se buscar as determinações centrais estruturais do processo social que  impossibilitam alcançar a efetivação dos direitos fundamentais sociais na ordem capitalista, em contraste com o previsto nos textos constitucionais. Para tanto, adota-se na presente pesquisa a concepção materialista da história, a fim de apontar os fatores externos ao Estado e as múltiplas determinações em seu papel desempenhado na sociabilidade capitalista, em cada momento histórico, a fim de traduzir as limitações à questão da efetivação dos direitos sociais e viabilizar a indicação das possibilidades e limites de seu enfrentamento. Indica-se que, embora a atuação do Judiciário seja necessária e represente uma conquista no Estado democrático de direito, este não pode ser tomada como caminho central. Aponta-se a importância do controle social da Administração Pública e da necessidade de organização das classes subalternas na busca de hegemonia na sociedade civil, a fim de criar mecanismos capazes de tencionar, por meio do Estado, a ordem capitalista na busca de implementação de políticas públicas com caráter de universalidade que possibilitem uma maior efetivação dos direitos constitucionalmente previstos e a conquista, inclusive de novos direitos. Na dinâmica capitalista, a expansão das políticas sociais encontra-se no limite da emancipação política e a efetividade plena de direitos sociais encontra-se condicionada à superação da lógica capitalista.

Palavras-chave: Estado – direitos sociais – fundo público.

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Luiz Agostinho de Paula Baldi

Título: “Ideologia e Serviço Social: prólogo para um debate teórico-metodológico”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Mavi Pacheco Rodrigues e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 13/05/2013

RESUMO:

A presente dissertação consiste numa aproximação ao debate teórico-metodológico da relação entre o Serviço Social e o fenômeno da ideologia e tem como problemática central a seguinte questão: como o assistente social, no bojo de sua condição assalariada e da própria natureza contraditória de sua intervenção, pode influir criticamente na consciência dos sujeitos com os quais trabalha? Entende-se que a possibilidade da intervenção profissional seguir esta direção reside na sua dimensão ídeo-política, que nos abre a possibilidade de se trabalhar nos sujeitos, para além da finalidade específica das políticas sociais.

O estudo realizado é apresentado em dois capítulos: o primeiro aborda o tema da ideologia na totalidade de um debate conceitual e político que acompanha a tradição marxista e que possui clivagens diversas, cuja análise é de proeminente interesse ao Serviço Social quando se quer pensar na dimensão ideo-política da profissão. À luz de autores contemporâneos que estudam o tema, abordamos as elaborações de Marx e Engels; Lukács; Gramsci; e o debate teórico entre uma visão restrita e uma visão ampliada da ideologia. O segundo capítulo aborda as elaborações sobre a relação do Serviço Social com o fenômeno da ideologia de autores expoentes no debate profissional contemporâneo e cujas obras têm forte impacto na categoria dos assistentes sociais, são eles: Marilda Villela Iamamoto; José Paulo Netto; Marina Maciel Abreu; e Vicente de Paula Faleiros. Enfatizou-se os vieses analíticos assumidos pelos autores e as proposições que são feitas, bem como as possibilidades interventivas vislumbradas pelos mesmos.

A dissertação se encerra na realização de algumas considerações: defende-se a acepção marxiana da ideologia e a consciência de classe como elemento antiideológico. Considera-se as características ontológicas da vida cotidiana e a condição de trabalhador assalariado do assistente social como determinantes que condicionam e particularizam a possibilidade de uma relação interventiva do Serviço Social com o processo de formação da consciência de classe. Identifica-se a possibilidade de uma relação profissional com este processo em um de seus momentos particulares, qual seja: o da vivência das contradições que se expressam na vida cotidiana e que possibilitam uma primeira superação do nível mais imediato e alienado da consciência.

Palavras-chave:  Ideologia, Serviço Social, intervenção profissional.

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Sabrina Alves Ribeiro barra

Título: “Gestão da Estratégia Saúde da Família: o desafio de consolidar a intersetorialidade”

Orientadora: Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Prof. Dr. Túlio Batista Franco e Profª. Drª. Édina Evelyn Casali Meireles de Souza

Data da defesa: 13/05/2013

RESUMO: A Estratégia Saúde da Família destaca-se como estratégia de construção de um novo modelo de saúde pautado na perspectiva do direito e em conceitos como a integralidade e a intersetorialidade. Este último destaca-se como diretriz essencial da Estratégia, sem o qual não é possível atuar com base no conceito ampliado de saúde, considerando os múltiplos fatores que interferem no processo saúde/doença. A integração da Estratégia às diferentes políticas demanda a existência de mecanismos institucionais e de gestão que garantam os meios para a sua efetivação. A partir dessas reflexões, este estudo buscou analisar a intersetorialidade na gestão da Estratégia Saúde da Família em Juiz de Fora/MG, buscando compreender como se materializa atualmente a intersetorialidade na Estratégia em Juiz de Fora/MG, e identificar os instrumentos de gestão utilizados pela gestão da ESF no município para viabilizar a intersetorialidade. A metodologia utilizada pautou-se na abordagem qualitativa, a partir da pesquisa de campo realizada junto aos principais sujeitos envolvidos com a gestão da ESF no munícipio: supervisores das Unidades de Saúde da Família, conselheiros municipais de saúde e, subsecretario APS/ coordenador da ESF. Os resultados do estudo mostraram que a intersetorialidade ainda encontra um longo caminho a avançar, tanto no campo da gestão quanto do cotidiano das práticas das equipes de saúde da família. Percebe-se a ausência de um projeto de gestão intersetorial que perpasse o município como um todo. Há a necessidade de avançar na definição de mecanismos de gestão intersetoriais que garantam uma maior articulação no nível da gestão e que subsidiem as práticas das USF. Trata-se de um enorme desafio, cuja superação requer o envolvimento de gestores, profissionais e usuários na construção de uma gestão democrática e comprometida com a integralidade da assistência.

Palavras-chave: Gestão; Estratégia Saúde da Família; intersetorialidade.

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Raffaelle Pedroso Pereira

Título: “O Projeto Profissional Crítico e a Intervenção dos Assistentes Sociais nos Hospitais Gerais do município de Juiz de Fora – MG”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Regina Célia Tamoso Mioto e Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Data da defesa: 26/02/2013

RESUMO: Estamos em uma conjuntura favorável ao avanço do (neo) conservadorismo teórico dentro da profissão. Desta maneira, é importante estarmos sempre pensando e repensando o exercício profissional dos assistentes sociais através de uma perspectiva crítica que nos faça refletir sobre os desafios postos à profissão em defesa do aprofundamento e manutenção do Projeto Profissional Crítico. Foi pensando nisso que o presente estudo teve como objetivo conhecer como os assistentes sociais estão orientando a sua intervenção profissional nos hospitais gerais que fazem parte da rede de saúde pública do município de Juiz de Fora frente ao Projeto Profissional Crítico do Serviço Social. Assim, buscou-se analisar a adesão dos profissionais a esse projeto, o que se entende por ele, e de que forma estes profissionais vêm se orientando (ou não) por um Projeto Profissional Crítico, considerando todos os desafios institucionais e conjunturais.

Palavras-chave: Intervenção profissional, Projeto Profissional Crítico, Serviço Social na Saúde.

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Carolina Magalhães de Oliveira Baldioti

Título: “”A produção do conhecimento no Serviço Social e sua relação com o exercício profissional:  uma análise das dissertações de Mestrado em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora”.”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Carmelita Yazbek e Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 22/02/2013

RESUMO: Esta dissertação de Mestrado tem por objetivo analisar a relação existente entre o conhecimento produzido na Pós-Graduação em Serviço Social com o exercício profissional do assistente social. Para tanto, foram analisadas as dissertações de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora durante os anos de 2007 a julho de 2012, totalizando 60 dissertações de Mestrado. O estudo desenvolveu-se por meio da pesquisa quantitativa e qualitativa, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Sendo assim, foi necessário reconstruir historiacamente como foi a aproximação do Serviço Social com a pesquisa e o início da produção do conhecimento, dando destaque ao importante papel da Pós-Graduação neste processo. Também analisamos a aproximação do Serviço Social brasileiro com a tradição marxista, apontando os rebatimentos desta aproximação na produção do conhecimento. Problematizamos a particularidade da produção do conhecimento no Serviço Social, especialmente no que se refere à sua vinculação com o exercício profissional. Com a análise das dissertações de Mestrado foi possível verificar que o exercício profissional tem sido um grande estimulador das produções de conhecimento produzidas na Pós-Graduação e que as dissertações analisadas apresentam uma preocupação com o exercício profissional, porém torna-se necessário amadurecer as discussões a respeito da relação do que é produzido na Universidade com o exercício profissional do assistente social.

Palavras-chave: Pós-Graduação, produção do conhecimento, exercício profissional.

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Naiara de Lima Guimarães

Título: ““Alienação, ideologia e consciência de classe: desafios para a organização da classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo”.”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Lídia Souza da Silveira e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Data da defesa: 21/02/2013

RESUMO: A presente dissertação de mestrado – motivada pela busca pela compreensão dos elementos determinantes das lutas sociais – tem como objetivo elucidar e apreender alguns determinantes das categorias alienação, ideologia e consciência de classe. Para tal, foi realizado um estudo teórico a partir de pensadores da tradição marxista clássicos e contemporâneos. Este trabalho procurou identificar o processo das lutas sociais no Brasil no contexto da ditadura militar passando pelo ressurgimento do movimento de massas ao longo dos anos de 1980. Situa, a partir de recorrências à literatura especializada, traços gerais das transformações societárias do capitalismo contemporâneo em que se destacam os processos de reestruturação produtiva, neoliberalismo, financeirização e ideologia pós-moderna. Conclui explicitando alguns elementos acerca das implicações e desafios para a organização dos trabalhadores, orientada pelas referências de analise das categorias teóricas referidas.

Palavras-chave: lutas sociais, alienação, ideologia e consciência de classe

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Patrícia Jobim Santos

Título: “”O Trabalho dos Assistentes Sociais nas Organizações Não Governamentais em Juiz de Fora”.”

Orientadora: Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado

Co-orientadora: Profª. Drª. Isaura Gomes de Carvalho Aquino

Professores Examinadores: Prof. Dr. Carlos Eduardo Montaño e Profa. Dra. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: /2013

RESUMO: Foi com base no método crítico dialético de Marx que analisamos os processos históricos das transformações societárias ocorridos na atualidade e suas implicações para a profissão de Serviço Social a partir do processo de reestruturação produtiva sob o ideário neoliberal, que delineou novos contornos para o mercado de trabalho, incluindo o dos assistentes sociais, com exigências de novas atribuições, funções, bem como requisitos e habilidades, sob novas condições e relações de trabalho. Entender o novo processo de desenvolvimento do sistema capitalista, caracterizado pela mundialização do capital, desenvolvido no contexto de uma grave crise estrutural que se configurou nos anos 1970/1980 provocando mudanças radicais no processo de produção e reprodução do capital e no mundo do trabalho é fundamental. Esse novo período capitalistas e desenvolve no bojo de uma profunda crise de superprodução, que neste contexto vai incidir diretamente nas relações entre o Estado e a sociedade, que foram diretamente influenciados “pelas exigências do mercado mundial sob o comando do capital financeiro” (IAMAMOTO, 2008, p. 142). O novo contexto de reestruturação produtiva passa a determinar um conjunto de mudanças no padrão de respostas à questão social, desencadeando um processo expansivo de precarização, mercantilização e refilantropização do atendimento de necessidades sociais, a partir da transferência de responsabilidades do Estado para o âmbito do mercado e do “terceiro setor” ─ este último despontando como espaço sócio-ocupacional para o assistente social, materializando limites, desafios e possibilidades objetivas de trabalho. O objeto de investigação, portanto, a ser analisado nesta pesquisa, é o trabalho do assistente social em Organizações Não Governamentais (ONG’s). O objetivo é apreender os processos e formas pelos quais o trabalho do profissional de Serviço Social é desenvolvido no âmbito destes espaços no município de Juiz de Fora, bem como os desafios que são postos para os profissionais nestes espaços, que vêm ocupando um número expressivo de assistentes sociais nos últimos anos. Esta pesquisa permitirá ampliar os conhecimentos acerca do trabalho dos assistentes sociais em ONG’s, temática atual que expressa a necessidade do posicionamento ético-político dos assistentes sociais.

Palavras-chave: Estado, Sociedade Civil, ONG’s, Trabalho, Serviço Social

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Helyene Rose Cruz Silva

Título: “Administração gerencial e organização do trabalho na rede estadual de ensino de Minas Gerais: análise de suas implicações nas condições de saúde dos trabalhadores docentes”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado e Prof. Dr. Paulo César de Souza Ignácio

Data da defesa: 14/01/2013

RESUMO: Essa dissertação realiza uma análise preliminar da relação trabalho-saúde a partir do trabalho docente, especificamente com a adoção da administração gerencial na rede estadual de Minas Gerais, introduzida através do Projeto Escolas-Referência. O governo de Minas Gerais depositou neste Projeto toda a sua expectativa de superação das dificuldades impostas à educação na busca por resultados. Contudo, considerando as orientações dos organismos internacionais para as Reformas na América Latina, esta tentativa de superação se da com parcos recursos destinados à educação e com sobrecarga de trabalho para os docentes, submetendo os trabalhadores a condições precárias de trabalho e vida, ao mesmo passo que é depositado sobre seus ombros toda a responsabilidade do sucesso ou fracasso da “Reforma”. No âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, onze escolas foram escolhidas para implantar o Projeto. Destas, escolhemos como terreno para um estudo de caso a Escola Estadual Antônio Carlos, por ter sido a primeira escola desta Superintendência a ser convidada para ser uma escola-referência e, por ter sido a que mais vem se destacando neste processo. Para fundamentar a reflexão foram realizadas pesquisas bibliográficas e estudos teórico-analíticos. A metodologia utilizada pautou-se em entrevistas qualitativas com os trabalhadores docentes da referida escola que lá trabalham desde o momento da implantação do Projeto. O objetivo foi analisar os determinantes concretos da “reforma” gerencial do Estado que incidem sobre o trabalho docente nas escolas-referência do Estado de Minas Gerais, com centralidade nos impactos sobre a saúde desses trabalhadores. O estudo demonstra a configuração do adoecimento deste trabalhador em tempos de contrarreforma e a percepção destes sobre o processo no qual são protagonistas.

Palavras-chave: Reforma do Estado, Saúde do Trabalhador, Trabalho Docente.

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