Dissertações – Ano: 2007

Sílvia Maria de Oliveira Mendes

Título: “Saúde Mental e Trabalho: a transversalidade das políticas e o caso de Juiz de Fora”

Orientadora: Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado Yacoub

Professores participantes: Profa. Dra.  Erotildes Maria Leal (UFRJ) e Profa. Dra. Maria Rosângela Batistoni

Data da Defesa: 07/12/2007

RESUMO: A dissertação tem como objetivo explorar as possibilidades de ampliação de direitos e do exercício de cidadania do programa de geração de trabalho e renda junto a serviços de saúde mental do município de Juiz de Fora, do Ministério da Saúde e de economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. O objeto deste estudo é a Associação Trabalharte, entidade que organiza as atividades de trabalho do grupo constituído de usuários e familiares assistidos pelo programa. Estas atividades se desenvolvem no Centro de Convivência Recriar, dispositivo assistencial vinculado ao Departamento de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. As referências teóricas constituem-se dos campos temáticos da reforma psiquiátrica – tendo sido exploradas as categorias cronificação e reabilitação psicossocial, entendida como campo de desenvolvimento de técnicas de intervenção no campo da psiquiatria para combater a cronificação –, e da economia solidária – cujas categorias examinadas foram vulnerabilidade social e Terceiro Setor por estarem relacionadas às práticas dirigidas aos grupos populacionais alvo da política.

Palavras-chave: Saúde mental, trabalho, economia solidária.

Maria Izabel Rocha Simão e Silva

Título: “Crianças e adolescentes abrigados: vínculos e rupturas na história de convivência familiar e comunitária”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores participantes: Profª. Drª. Rosana Morgado Paiva e Profª. Drª.Cláudia Mônica dos Santos

Data da Defesa: 30/11/2007

RESUMO: O objeto deste estudo é a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes abrigados. As seguintes indagações orientaram o trabalho de pesquisa e foram formuladas a partir da minha prática como Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Qual o perfil das crianças e adolescentes abrigados? Qual é a natureza do vínculo familiar e comunitário existente antes do abrigamento? Em que momento acontece a ruptura dos vínculos familiares? A pobreza é fator determinante para o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias? Qual o papel das políticas sociais?
O presente trabalho estrutura-se em três capítulos. No Capítulo I realizo um estudo sobre Família, Pobreza e Políticas Sociais. No Capítulo II reconstituo, brevemente, a história do Código de Menores, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do direito à convivência familiar e comunitária. No Capítulo III busco inscrever, na realidade nacional, a condição das crianças e adolescentes abrigados em Barbacena, um município mineiro de pequeno porte. A partir de dados coletados em entrevista realizada com familiares de crianças e adolescentes abrigados há mais de um ano, analiso aspectos da  sua história e da sua trajetória anterior de rupturas com os vínculos familiares e comunitários. Nas considerações finais, mais do que certezas, aponto dúvidas e questões para reflexões futuras, pois, este tema revelou-se instigante a partir do novo olhar que lancei sobre a questão estudada.

Palavras-chave: Família, Pobreza, Políticas Sociais, crianças e adolescentes abrigados.

Mirella Lotério Siqueira

Título: “Filantropia ou Cidadania: um estudo da participação de entidades religiosas de atendimento na política para a infância e adolescência em Juiz de Fora pós anos 90”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores participantes: Profª. Drª. Maria Carmelita Yazbeck e Profª. Drª.Cláudia Mônica dos Santos

Data da Defesa: 23/11/2007

RESUMO: A presente dissertação aborda a participação das entidades religiosas na política pública destinada a infância e adolescência em Juiz de Fora no período posterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de compreender os desafios que se colocam na atualidade em relação à implementação do Estatuto num cenário em que muita experiência com a tradição conservadora do assistencialismo, do paternalismo e do clientelismo ainda permanece como mecanismo para o enfrentamento da questão social. Além disso, as mudanças do Estado na condução das políticas sociais têm recolocado na agenda a relevância das ações filantrópicas e revalorizado a atuação religiosa neste campo.

A intervenção deste tipo de instituição na área social em nosso país não é recente, pelo contrário, marcou a origem do atendimento neste campo atuando pelo viés da caridade, da benemerência, do “amor ao próximo”. No entanto, a existência de experiências locais de inserção de grupos religiosos nas ações sociais de enfrentamento a pobreza contrasta com o que efetivamente sabemos sobre eles, suas práticas e contribuição efetiva.

Este trabalho buscou analisar a relação das entidades religiosas com a política de atendimento destinada a crianças e adolescentes no município através da adequação das mesmas aos princípios e diretrizes desta política, em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e também da relação estabelecida com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/JF, com o Poder Público Municipal no seu órgão gestor e “executor”, e com o próprio Estatuto.

Para tanto, realizamos dezesseis entrevistas com dirigentes das entidades de atendimento e três entrevistas com conselheiros de direito. Entrevistamos também a coordenadora da Equipe de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Política Social, órgão responsável pelo monitoramento das entidades registradas no CMDCA. Optamos ainda pela observação participante no Conselho num período de quatro meses, buscando apreender a dinâmica de funcionamento do mesmo e o jogo de correlação de forças nesse espaço, que supúnhamos ter um peso significativo nas discussões e encaminhamentos à política. Além da participação nas reuniões plenárias quinzenais, participamos também de dois eventos promovidos pelo Conselho. O procedimento metodológico foi complementado com o levantamento e análise documental referente à política municipal de atendimento a infância e adolescência em Juiz de Fora, às entidades de atendimento e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pretendeu-se contribuir com o debate dos direitos de cidadania e da democracia e com a apreensão dos desafios da política para a infância e adolescência na escala municipal, arena onde o embate entre filantropia e cidadania acontece.

Palavras-chave: entidades religiosas, política de atendimento para a infância e a adolescência, Estatuto da Criança e do Adolescente, filantropia, cidadania.

Denise Alencar Donisete

Título: “Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora: trajetória híbrida, impactos ideo-políticos e prático-operativos”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores participantes: Profª. Drª. Alejandra Pastorini e Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Data da Defesa: 19/10/2007

RESUMO: O presente estudo centra-se em elaborações teóricas que são elucidativas de que as mudanças ocorridas no processo de desenvolvimento do capitalismo, que culminaram com a defesa do ideário neoliberal, têm acarretado alterações substantivas no trato da questão social, uma vez que o Estado mínimo, vem se desobrigando da sua responsabilização com a garantia dos direitos sociais. Também estas argumentações visam explicitar o contexto brasileiro, especialmente a partir da Constituição de 1988, quando foi determinado que a Assistência Social é um dos direitos sociais, inserido na Seguridade Social. Assim, com as legislações específicas que tem como marco a Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993, está instituído o aparato formal e legal, que inclui os conselhos deliberativos, nas três instâncias de governo. Buscou-se então, discutir sobre a participação e o controle social tomando-se como objeto analítico os conselhos de direitos das políticas sociais públicas, particularizando o Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora, criado em 1996. Os resultados obtidos por meio de fontes documentais e entrevistas com 11 conselheiros, apontaram que o referido Conselho instituído com competência deliberativa de caráter permanente e continuado, representa um dos espaços de articulação entre o Estado e a sociedade civil, com possibilidades de contribuir para a construção da participação e do controle social, o que não o isenta de contradições.

Palavras-chave: Políticas Públicas, Política de Assistência Social, Conselhos de Direitos, Conselho Municipal de Assistência Social.

Priscila Schettino

Título: “Trajetórias Urbanas: A experiência de Classe na Cidade Capitalista”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores participantes: Profª. Dra. Maria Carmelita Yazbeck e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da Defesa: 05/10/2007

RESUMO: A presente dissertação é um estudo sobre a experiência de classe dos trabalhadores na cidade capitalista e apresenta principalmente as implicações dessa experiência urbana para a identificação de classe na contemporaniedade. Este estudo visa contribuir com o campo do Serviço Social no que se refere à percepção das práticas sociais dos trabalhadores a fim de melhor conhecer o público-alvo das ações desenvolvidas no exercício profissional. Para tanto, foi feito uma pesquisa de campo  na Zona Oeste do município de Juiz de Fora, Minas Gerais, nos meses de janeiro e fevereiro de 2007 com moradores da região. Como resultado deste trabalho aponta-se a percepção afinada das clivagens de classe, a experiência urbana dos trabalhadores e  a   sinalização da atual luta de classes como sendo a disputa pela cidade.

Palavras-chave: Classe Social. Experiência . Espaço Social.

Ana Maria Ferreira

Título: “Política de Assistência Social e Programas de Transferência de Renda: particularidades da realidade de Juiz de Fora”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores participantes: Profª. Drª. Maria Carmelita Yazbeck e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da Defesa: 05/10/2007

RESUMO: Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação/articulação e ambigüidades entre a Política Nacional de Assistência Social e os Programas de Transferência de Renda – prioritariamente o Bolsa-Família – no âmbito da proteção social brasileira a partir da Constituição de 1988. Estes programas são analisados na perspectiva de enfrentamento da pobreza pela ação governamental. Este trabalho busca analisar a concretização dos Programas de Transferência de Renda em Juiz de Fora, explicitando a interface e fragmentação na gestão da Política de Assistência Social no município e o papel da Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC) na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para este estudo procedeu-se a revisão bibliográfica acerca dos temas e questões afins, pesquisa documental e recorrência a fontes secundárias, com análise de indicadores.

Palavras-chave: Transferência de Renda, Programa Bolsa-Família, Pobreza, Assistência Social.

Viviane Souza Pereira

Título: População de Rua em Juiz de Fora: uma reflexão a partir da questão social

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores participantes: Profª. Drª. Maria Antonieta da Costa Vieira e Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da Defesa: 01/10/2007

RESUMO: Quem são essas pessoas que vivem nas ruas das cidades expressando uma situação de pobreza extrema? Em que lugar e em que momento do processo histórico é possível situar a origem deste fenômeno? Como relacionar a gênese da questão social à formação deste fenômeno? A caracterização da população de rua, nas grandes cidades, do mundo e do Brasil, guardam semelhanças relevantes com aquela encontrada em cidades médias como Juiz de Fora?  Investigar esses questionamentos constituiu o propósito central deste estudo. Essa dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta o debate acerca da gênese da questão social e de categorias fundamentais para o entendimento da população de rua. O segundo, apresenta terminologias e conceitos utilizados e desenvolve uma reflexão, em termos gerais, acerca da população de rua no Brasil. O terceiro capítulo aponta as dificuldades de pesquisa com a população de rua e apresenta, aos leitores, o município de Juiz de Fora e os moradores de rua dessa cidade, buscando estabelecer elos com o aporte teórico e a caracterização nacional do fenômeno utilizados. Por último, chegamos às considerações finais confirmando algumas hipóteses levantadas e elaborando novos questionamentos a serem aprofundados em estudos futuros.

Palavras-chave: População de rua, questão social, pobreza urbana, exclusão social, Juiz de Fora.

Cleide Cardoso da Silva

Título: “A Política de Assistência Social implantada em municípios emancipados na década de 90: a experiência dos municípios de pequeno porte associados à AMERP”

Orientadora: Profª. Drª. Édina Evelyn Casali Meirelles de Souza

Professores participantes: Prof. Dr. Serafim Fortes Paz (UFF) e Profª. Drª. Ana Maria Costa Amoroso Lima (UFJF)

Data da Defesa: 14/09/2007

RESUMO: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tomou como objeto a Implantação da Política Nacional de Assistência Social em municípios recém emancipados. Seu objetivo central foi entender como a Política Nacional de Assistência Social ao longo do anos de emancipação municipal vem sendo implantada nesses municípios e quais as perspectivas para a implantação do atual Sistema Único de Assistência Social vivenciadas por eles. Para isso buscamos identificar e caracterizar o perfil dos atores sociais partícipes deste processo; levantar quais os vínculos existentes entre os elementos políticos e administrativos que sustentam a implantação da política; verificar os mecanismos de participação popular para a implantação da política de Assistência Social e, caracterizar os tipos de interesses ideo-políticos que estiveram presentes durante todo o processo. Como conceituação teórica buscamos referenciar a construção do Estado brasileiro, enfocando sua trajetória de reformas políticas-administrativas, abordando desde a construção do federalismo brasileiro até as redefinições que nortearam as emancipações pós-Constituição de 1988. Além disso abordamos a discussão referente ao  processo de descentralização e municipalização das políticas sociais, com destaque para a gestão pública destas políticas, até chegar na implantação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios. A pesquisa foi realizada em dois municípios da Zona da Mata Mineira – Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre – E como recurso metodológico utilizamos a entrevista semi-estruturada com quatro grupos de atores sociais: conselheiros, vereadores, gestores e prefeitos, totalizando 34 (trinta e quatro) entrevistas. Além das entrevistas realizamos observação das reuniões dos conselhos municipais de assistência social de ambos, bem como a leitura das atas das mesmas. À luz da coleta de dados traçamos o perfil dos atores sociais envolvidos no processo de implantação da Assistência Social no município, a constituição dos instrumentos necessários à implantação da política e, a dinâmica de funcionamento e os processos da construção da política de Assistência Social, finalizando com as perspectivas para a implantação do Sistema Único de Assistência Social naquelas localidades. Caracterizar todos estes aspectos nos conduziu a entender a Assistência Social como uma política pública que ainda exige a superação de vários obstáculos para sua efetiva implantação e desvinculação de conceitos como clientelismo e assistencialismo.

Palavras Chaves: Assistência Social, Política Pública, Descentralização.

Mônica Campos Daibert

Título: “Recusa Familiar na Doação de Órgãos na Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos – CNCDO/ Regional Zona da Mata/ Minas Gerais”

Orientadora: Auta Iselina Stephan de Souza

Professores participantes: Profª. Drª. Bartira de Aguiar Roza (UNIFESP) e Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira (UFJF)

Data da Defesa: 24/08/07

RESUMO: Este estudo pretende identificar e compreender sob a ótica dos fundamentos da integralidade, os fatores determinantes da recusa familiar na doação de órgãos, a partir da percepção dos familiares de potenciais doadores, que não consentiram a doação. O referencial teórico-conceitual referente à integralidade a compreende como um eixo estruturante da política de saúde, uma imagem-objetivo, uma conquista a ser alcançada. Particularizamos os sentidos que assume nas práticas profissionais , na organização dos serviços e na própria política de doação e transplante de órgãos. Utilizamos contribuições teóricas de diversos autores a fim de qualificar nosso estudo sobre a integralidade e a política de doação e transplante de órgãos no Brasil. Realizamos um estudo qualitativo por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais com 9 sujeitos, que recusaram a doação dos órgãos de seus familiares falecidos. Os sujeitos residem na cidade de Juiz de Fora/MG, que integra a área de referência da CNCDO/Zona da Mata e foram entrevistados sobre doação no período de 2000 a 2004. Os depoimentos obtidos nas entrevistas substantivaram a elaboração de 7 categorias: atenção à saúde; acolhimento e vínculo; informação/desinformação; comunicação; concepção religiosa; situação de classe; e percepção de corpo, que possibilitaram compreender as razões da recusa de forma articulada com a não conquista da integralidade no cotidiano das ações de atenção e cuidado no âmbito das famílias pesquisadas. As entrevistas foram apresentadas por meio da citação de trechos discursivos percebidos por nós como mais relevantes, a fim de fundamentar a análise, bem como oportunizar a proximidade com o contexto de realização da pesquisa, reconhecendo a voz e o valor das reflexões apresentadas pelos sujeitos.

Palavras-chaves: doação de órgãos , recusa familiar , integralidade.