Dissertações – Ano: 2020

Vislene Querino Fofano da Silva

Título: “Política de Permanência no Ensino Superior no Brasil e Formação de Qualidade”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras e Profª. Drª.
Alzira Maria Baptista Lewgoy.

Data da defesa: 16/03/2020

Resumo: A presente dissertação tem como objetivo identificar se a Política de Assistência Estudantil da UFJF contribui para a permanência estudantil e se a partir dessa contribuição possibilita a formação de qualidade aos estudantes de graduação. Para responder à questão proposta, realizamos um estudo sobre a historiografia do ensino superior no Brasil e sua expansão ao longo da história, bem como discorremos sobre a concepção de qualidade na formação. Contextualizamos a Assistência Estudantil desde as suas primeiras ações nas Instituições de Ensino Superior até os dias atuais. Em especial, apresentamos a trajetória da Assistência Estudantil da UFJF e como ela vem contribuindo para a permanência dos estudantes desta universidade, através de pesquisa documental a Portarias, Resoluções, Plano de desenvolvimento Institucional, Plano de Ação da UFJF e outros documentos que compõem a história dessa política nesta instituição. No que tange à formação, consideramos alguns critérios para analisarmos se, de fato, a Política de Assistência Estudantil da UFJF tem possibilitado a formação de qualidade aos discentes atendidos por ela, tendo em vista que a elegemos como central na nossa pesquisa, dentre outros determinantes que contribuem para essa qualidade. Entre esses critérios, os princípios e diretrizes do Projeto de Formação do Serviço Social foram o parâmetro para a nossa análise. O locus desta pesquisa foi a Faculdade de Serviço Social da UFJF, tendo como amostra os discentes deste curso. Foi realizado o levantamento socioeconômico daqueles (as) assistidos pela Assistência Estudantil da UFJF, através de documentos da Pró-reitoria de Assistência Estudantil da UFJF como planilhas com dados socioeconômicos dos estudantes e documentos apresentados por eles para participarem do Programa de Bolsas e Auxílios Estudantis. Da pesquisa de campo participaram os estudantes do 8º e 9º período do referido curso (24 formandos do segundo semestre de 2019 de um total de 32 estudantes), por meio da aplicação de questionário semiaberto (este instrumento consta no apêndice desta dissertação). Além disso, apresentamos dados do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das IFES, de acordo com a V Pesquisa realizada pelo FONAPRACE em 2018 sobre esse perfil, em âmbito nacional e da UFJF. A pesquisa constata a importância da assistência estudantil para a permanência estudantil, bem como mostra que esta política contribui para a formação de qualidade quando possibilita que os estudantes de graduação, principalmente os de baixa renda, consigam se dedicar à vida acadêmica através dos recursos materiais e imateriais que recebem da Assistência Estudantil. Tanto os estudantes que receberam algum auxílio da assistência estudantil quanto os que não receberam compreendem a contribuição dessa política para a permanência e para a formação qualificada. A pesquisa ainda constata que a UFJF e a Faculdade de Serviço Social caminham na direção da formação de qualidade, segundo a concepção da própria instituição sobre essa qualidade e de acordo com o Projeto de Formação Profissional do Serviço Social.

Palavras-chave: Assistência Estudantil; Ensino Superior; Formação; Qualidade.

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Bárbara Nobrega Simão

Título: “Justiça Restaurativa no Brasil: análise histórico-crítica da sua implementação”

Orientadora: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Professores Examinadores: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat e Profª. Drª. Lobélia da Silva Faceira.

Data da defesa: 17/07/2020

Resumo: A presente pesquisa se propõe a investigar o movimento de implementação da justiça restaurativa no Brasil a partir de uma abordagem histórico-crítica, através da compreensão dos elementos teóricos que a constituem e das particularidades que esta forma de resolução de conflitos possui na realidade brasileira. Para tanto, no primeiro capítulo apresentamos um resgate teórico sobre a justiça restaurativa através do pensamento de alguns se seus principais idealizadores, e seguimos com a reflexão sobre a aplicação da justiça restaurativa pelos Estados nacionais a partir da experiência da Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos, países pioneiros nas práticas restaurativas. No segundo capítulo levantamos o debate sobre a fundamentação teórico-filosófica que baliza a justiça restaurativa apresentando brevemente alguns elementos do abolicionismo penal, corrente teórica do direito inserida na criminologia crítica que exerce influência sobre a justiça restaurativa. Por fim, no último capítulo desenvolvemos o pensamento sobre a justiça restaurativa brasileira. Apresentamos elementos que auxiliam na compreensão da realidade do país, situando brevemente a formação social do Brasil a partir da leitura de alguns dos seus pensadores sociais, de modo a compreender as particularidades da sociedade capitalista brasileira e suas expressões da questão social. Em seguida elaboramos algumas formulações sobre o poder judiciário e o sistema carcerário brasileiros, de modo a identificar e conhecer as contradições desses espaços e desvelar o terreno em que se insere a justiça restaurativa no Brasil. E encerramos o capítulo com a construção histórica do desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil e com a análise do lugar que esta forma de resolução de conflitos assume na realidade brasileira. Diante desse percurso apresentamos as conclusões concernentes a esse processo investigativo, apontando os limites da justiça restaurativa nas sociedades capitalistas, em especial no Brasil.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Histórico; Poder Judiciário; Sociedade Brasileira.

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Franciele Gonçalves Moreira

Título: “As condições e relações de trabalho dos/as assistentes sociais dos CRAS no município de Conselheiro Lafaiete-MG: a conexão entre processo de trabalho e saúde”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto.

Professores Examinadores: Profª. Drª. Raquel Raichelis Degenszajn e Profª. Drª. Marina Monteiro de Castro e Castro.

Data da defesa: 03/09/2020

Resumo: Este estudo tem por objetivo analisar e compreender, a partir da perspectiva materialista histórico-dialética, a relação entre processo de trabalho e saúde dos/as assistentes sociais trabalhadores/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Conselheiro Lafaiete-MG. É sabido que as transformações decorrentes da reestruturação no âmbito da produção e do Estado capitalista a partir da crise do capital de década de 1970 tiveram sérios rebatimentos nas condições e relações de trabalho dos/as assistentes sociais. Desse modo, busca-se apontar aspectos das condições de inserção destes/as profissionais no mercado de trabalho demonstrando que, assim como o restante da classe trabalhadora, os/as profissionais de Serviço Social sofrem e adoecem em função da precarização do trabalho a qual estão expostos/as. Posteriormente, utilizando-se da pesquisa empírica com os/as assistentes sociais, técnicos/as e coordenadores/as dos CRAS do município em questão, iremos indicar as consequências da precarização do trabalho para a saúde destes/as profissionais inseridos na política de assistência social municipal estabelecendo a conexão entre processo de trabalho e saúde.

Palavras-chave: Política de Assistência Social; Serviço Social; Condições de Trabalho; Saúde.

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Fabiana da Silva Chrispim

Título: “Atuação do Sintsprev-MG frente aos direitos dos Assistentes Sociais do INSS”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto.

Professores Examinadores: Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto e Profª. Drª. Eblin Joseph Farage.

Data da defesa: 30/10/2020

Resumo: Esta dissertação tem por objeto a relação de trabalho dos assistentes sociais com seu empregador Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e a resposta política do Sintsprev-MG Regional Zona da Mata, na perspectiva de sua inserção de classe, nessa relação. Para isso, recupera a trajetória das transformações societais e no mundo do trabalho, sob a égide do neoliberalismo, que ocorrem, a partir de 1970, no campo internacional, com impactos significativos no Brasil, que passou a ser direcionado por organismos internacionais, destacando o Fundo Monetário Internacional – FMI, assumindo feições devastadoras, como a privatização de estatais rentáveis, campanha difamatória contra o serviço e o servidor público e recuo do papel do Estado frente aos serviços oferecidos à população, assumindo o papel de Estado Mínimo. Analisa as contrarreformas do Estado, destacando a da Previdência, por ser a política que agrega o INSS e seus trabalhadores. Decifra a relação entre os/as assistentes sociais e o INSS no campo que se circunscreve a intervenção profissional e, em seguida, a relação estabelecida com o sindicato, na perspectiva de respostas político-sindicais frente às demandas apresentadas pelos/as profissionais, no desempenhar das suas atividades. Retrata a organização política dos sindicatos no Brasil, com destaque para reflexão do Sindicato dos Assistentes Sociais. Apresenta um levantamento realizado aos assistentes sociais do INSS, lotados na Zona da Mata Mineira, aplicado por meio de entrevistas semiestruturadas a cinco profissionais, buscando a interação em torno da teoria e prática, provocando uma visão crítica da totalidade, além de apreender as dimensões constitutivas dos três sujeitos que se inter-relacionam no exercício profissional e político.

Palavras-chave: Assistente Social; INSS; Previdência Social; Estado. Sindicato; Contrarreforma.

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