Dissertações – Ano: 2017

 

Silmai Lazaro Neves Dutra

Título: “Tradição marxista e os problemas da dialética no serviço social brasileiro (1960-1982)”

Orientador: Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Professores Examinadores: Profª. Drª. Yolanda Aparecida Demetrio Guerra e Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes.

Data da defesa: 02/08/2017

Resumo: O presente estudo tem como alvo reproduzir o movimento real de interlocução entre o Serviço Social e a tradição “crítico-dialética” na realidade brasileira entre 1960 e 1982. Propõe-se à desmistificação do padrão de cientificidade marxiano, analisa diacronicamente a interlocução entre o Serviço Social brasileiro e a tradição marxista, além de examinar a compreensão da “dialética” nas proposituras do “Método-BH” e nas análises de Marilda Villela Iamamoto. A investigação sugere que a interlocução entre o Serviço Social e a tradição marxista avança no tempo efetivando saltos qualitativos, donde a produção de Marilda Villela Iamamoto demarca um importante momento de inflexão para a categoria dos assistentes sociais na compreensão do referido padrão de cientificidade.

Palavras-chave: Serviço Social Brasileiro; Dialética.

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Felipe de Freitas Fonseca

Título: “Um estudo do campo “popular” na CSP-Conlutas.”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Prof. Dr. Felipe Abranches Demier e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto.

Data da defesa: 17/08/2017

Resumo: A conjuntura nacional pós anos 2000 se apresenta como momento de reorganização e rearticulação das organizações dos trabalhadores, notadamente no campo sindical. A CUT, que surge com o “novo sindicalismo” no final dos 1970 e que cumpriu importante papel na mobilização e organização trabalhadores numa perspectiva sindical crítica, classista e autônoma passa a evidenciar, já na década de 1990, transformações em suas práticas, concepções e políticas na direção da conciliação de classes e de um sindicalismo cidadão. Os grupos internos contrários a este descenso político e ideológico posto pela direção majoritária da Central concluem o processo de ruptura interna no primeiro governo petista, no qual o se evidencia, com força, os elementos conciliatórios e governistas nas ações da CUT. É neste contexto que surge, em 2004, uma Coordenação Nacional de Lutas que resultou, posteriormente, na consolidação da Central Sindical e Popular – CSP-Conlutas, cujo um dos principais objetivos é apresentar uma nova concepção de organização e atuação de Central, de modo a atuar, também, junto aos movimentos sociais dos trabalhadores para além do campo sindical. É esta concepção de Central que será o foco da nossa análise neste trabalho. Nosso objetivo é apreender a dinâmica de incorporação dos movimentos populares (urbanos e rurais) e de luta contra as opressões, inédita em uma Central Sindical nacional, avaliando suas características, suas agendas de lutas e seus rebatimentos na construção das ações político-interventivas da CSP-Conlutas.

Palavras-chave: Sindicalismo; CSP-Conlutas; Movimentos sociais.

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Renata Franciscon Faria

Título: “Transformações no mundo do trabalho: reflexões, políticas e perspectivas para a saúde do trabalhador público federal.”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Edvânia Ângela de Souza Lourenço e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho.

Data da defesa: 21/08/2017

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo construir a história de uma Política de Saúde para os Trabalhadores Públicos Federais, a partir da escuta destes buscando a percepção destes Trabalhadores quanto à relação trabalho/adoecimento diante das transformações nas relações, condições e organização do trabalho advindas a partir da implantação do gerencialismo na Administração Pública. O método de pesquisa utilizado para a realização desse estudo foi sustentado no conceito de pesquisa qualitativa. Os sujeitos dessa pesquisa foram os Trabalhadores Públicos Federais que atuam no mínimo há 30 anos no Instituto Nacional do Seguro Social, nas Agências da Previdência Social Morro da Glória, Largo do Riachuelo e Seções Administrativas da Gerência Executiva de Juiz de Fora. Para trazer a discussão proposta, esta dissertação foi dividida em 3 capítulos. No Capítulo 1, discorremos sobre o processo de mudanças no mundo trabalho, trazendo o signficado do trabalho na contemporaneidade, aliado às alterações advindas com o projeto neoliberal e consequentemente inseridas na reforma do Estado, sob a lógica de um modelo gerencial de gestão na Administração Pública. No capítulo 2, foi realizado um histórico da Saúde do Trabalhador, seguindo da discussão para a Saúde para o Trabalhador Público Federal e finalizando com algumas pesquisas realizadas acerca da relação trabalho/adoecimento dos Trabalhadores Públicos. No capítulo 3 apresentamos o caminho metodológico e a sistematização dos dados da pesquisa realizada. Como resultado evidenciamos que os Trabalhadores Públicos Federais que atuam nas APS Morro da Glória e Largo do Riachuelo e Seções Administrativas da GEX/Juiz de Fora reconhecem o impacto trazido pelos novos instrumentos de gestão na organização e realização do trabalho, à saúde dos Trabalhadores Públicos Federais que vem gerando adoecimento; não houve por parte da instituição nestes 30 anos de exercício profissional, programas de prevenção e promoção á Saúde de seus Trabalhadores; há um desconhecimento por parte dos Trabalhadores do que é o SIASS e de suas ações, sendo este o executor da Política de Atenção à Saúde do Trabalhador Público Federal, reconhecendo-o apenas como responsável pela realização perícia médica.

Palavras-chave: Trabalhador Público Federal, Gerencialismo na Administração Pública, Trabalho /Adoecimento; Política Atenção à Saúde do Trabalhador Público Federal.

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Eunice Silvia de Faria

Título: “A atuação do estado na implementação/execução da política pública de assistência social: limites e possibilidades no âmbito das regionais da SEDESE em MG”

Orientadora: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Professores Examinadores: Prof. Dr. Marco Antônio Carvalho Teixeira e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho.

Data da defesa: 23/08/2017

Resumo: Esta pesquisa tem como objeto a implementação da PNAS/SUAS, através da análise da atuação da SEDESE/Diretorias Regionais no estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2014. Para tanto, realizamos estudo bibliográfico, análise documental das atas do CEAS e decretos atinentes à temática, além de pesquisa de campo com os sujeitos atuantes neste âmbito – Diretores Regionais e Técnicos de Nível Superior. Constatamos que as Diretorias Regionais atuam no sentido do cumprimento de seu papel enquanto ente estadual regionalizado, porém que lhe faltam maior suporte para exercer em plenitude as suas atribuições, sendo os grandes gargalos a centralização das ações no nível central e a falta de aportes financeiros para melhoria das condições de trabalho, para que haja mais permanência de trabalhadores e maior capacidade de realização de assessoramento técnico nos municípios, atualmente a maior frente de trabalho dessas estruturas. Notou-se a partir de 2015, ano em que houve a inserção dos Técnicos de Nível Superior nas Diretorias, que passou a existir um esforço maior de escuta e de diálogo visando o fortalecimento dessas regionais. Através da análise das atas do CEAS constatou-se ainda que o estado de Minas Gerais trabalha muito proativamente em relação à política nacional de assistência social, destacando-se em diversos aspectos, como no cofinanciamento da política, grande desafio devido à extensão do estado, que agrupa um quinto dos municípios do país, e no assessoramento técnico, aderindo à propostas nacionais de capacitação, realizando oficinas e cursos regionalizados, o que facilita muito a adesão dos municípios e a relação de mais proximidade com a esfera pública estatal. Em relação à implementação da PNAS/SUAS constatamos que em Minas Gerais houve grande esforço na perspectiva da materialização desta política, que se expressa através da estruturação das instâncias de gestão, pactuação e deliberação, da implantação dos equipamentos e execução dos principais programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Palavras-chave: Política de Assistência Social. PNAS/SUAS. Minas Gerais. SEDESE. implementação/execução de política pública.

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Thays Valle do Carmo Aragão

Título: “O trabalho do assistente social nas UPAs de juiz de fora: especificidades de um espaço sócio-ocupacional”

Orientadora: Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Profª. Drª. Paula Martins Sirelli e Profª. Drª. Marina Monteiro de Castro e Castro.

Data da defesa: 25/08/2017

Resumo: A urgência e emergência, em especial as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ocupam importante espaço na rede de atenção à saúde, funcionando como porta de entrada do sistema, sendo locais com potencialidades para salvar vidas e aliviar sofrimentos. Este estudo teve por objetivo analisar o trabalho do assistente social nas UPAs de Juiz de Fora, buscando compreender as condições para sua realização, as demandas, competências, desafios e possibilidades, instrumentos e estratégias, desvendando as determinações e especificidades do exercício profissional nesse espaço sócio-ocupacional. Para tanto, além do estudo teórico acerca das categorias que auxiliam na compressão do objeto, foi realizada uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, com os assistentes sociais que possuem experiência no trabalho da urgência e emergência desenvolvido nas três UPAs da cidade. O estudo revelou que o trabalho dos assistentes sociais tem se realizado pela via da garantia e efetivação dos direitos dos usuários, ultrapassando práticas pontuais e imediatas. A falta de planejamento e avaliação, no entanto, foram identificados como pontos frágeis do trabalho dos assistentes sociais, havendo risco da ação profissional ser “devorada” pela rotatividade e intenso fluxo de atendimentos, impactando na intervenção junto aos usuários.

Palavras-chave: Unidade de Pronto Atendimento; Trabalho em Saúde; Serviço Social.

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Érica Aparecida dos Santos Francisco

Título: “O Serviço Social na política de assistência social: uma análise das orientações técnicas sobre o PAIF”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Sheila de Souza Backx e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho.

Data da defesa: 28/08/2017

Resumo: Este estudo centrou-se em apreender a direção social do documento “Orientações Técnicas sobre o PAIF”, tendo como referência o Projeto Ético-Político do Serviço Social, já que o mesmo pode direcionar o fazer profissional do assistente social no Sistema Único de Assistência Social. O percurso metodológico constituiu de forma qualitativa com dois tipos de pesquisa: a bibliográfica e a documental. No primeiro momento foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de alguns referenciais teóricos que articulam as temáticas da Questão Social, Política Social, Estado e Serviço Social. Na pesquisa documental, o recorte de análise se pautou nos dois volumes das orientações, que são documentos normativos que determinam os elementos operacionais para execução do PAIF. A partir da análise das orientações verificou-se que a política de assistência social determina o conteúdo dos programas sociais, exerce o controle na vida dos usuários, bem como define pela via dos documentos normativos a forma de atendimento, procedimentos, instrumentos, técnicas e abordagens para operacionalização dos serviços socioassistenciais focalizados, pontuais e precarizados. Também foi possível observar que as perspectivas teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa contidas no documento apresentam-se em posição utilitária à manutenção da ordem vigente. Tais perspectivas expressam os princípios, as diretrizes e a direção social do novo modelo organizativo da política de assistência social consoante à desresponsabilização das ações estatais, no contexto de ofensiva neoliberal. Por fim, podemos afirmar que é essencial que os assistentes sociais tomem como referência a perspectiva teórico-crítica para iluminar a leitura sobre o Estado, as políticas sociais, condições e relações de trabalho para potencializar a relativa autonomia na condução do exercício profissional.

Palavras-chave: Serviço Social, Política de Assistência Social, Orientações Técnicas sobre o PAIF.

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Jonathan Henri Sebastião Jaumont

Título: “Dependência e Capitalismo Contemporâneo: apontamentos para um diálogo necessário”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Cláudio Roberto Marques Gurgel e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra.

Data da defesa: 29/08/2017

Resumo: Este trabalho se insere num esforço coletivo de atualização da Teoria Marxista da Dependência, tentando entender a configuração atual da dependência na América Latina em diálogo com autoras e autores que vêm caracterizando o capitalismo contemporâneo. Para tanto, começamos pela contextualização histórica deste marco teórico e pela recuperação de seu núcleo fundamental. Depois, tratamos, a partir das transformações societárias da década de 1970, ligadas, especialmente, à reestruturação produtiva mundial e à financeirização, de reconstituir a conformação de um novo padrão mundial de acumulação do capital e de um novo imperialismo, decisivamente, vinculados aos interesses estadunidenses. Por outro lado, analisaremos a configuração de uma nova divisão internacional do trabalho com novas formas de transferência de valor da periferia para o centro, modificações nas modalidades de superexploração do trabalho e um novo subimperialismo na região, implicando uma dependência contemporânea.
Estudaremos, ainda, a constituição decorrente de um novo padrão de reprodução do capital na América Latina, que tem no seu eixo exportador e na especialização produtiva das economias latino-americanas seus traços particulares. Por fim, passamos, rapidamente, pela reconstituição do ciclo de reprodução da mineração do minério de ferro como exemplo de aplicação do esquema teórico proposto para estudar concretamente os movimentos do capital no seio de uma economia dependente.

Palavras-chave: Capitalismo Dependente. Capitalismo Contemporâneo. Imperialismo. Padrão de
Reprodução do Capital. América Latina.

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Ana Paula Ferreira Miranda

Título: “Teoria marxista da dependência na contemporaneidade: contribuições de Jaime Osorio e Adrián Sotelo”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Cláudio Roberto Marques Gurgel e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra.

Data da defesa: 29/08/2017

Resumo: O presente estudo ao resgatar as principais teses da Teoria Marxista da Dependência – TMD, elaboradas por Ruy Mauro Marini, apresenta como proposta verificar se elas possibilitam a articulação das condições estruturais da dinâmica da dependência com as determinações do capitalismo contemporâneo, a partir das contribuições de Jaime Osorio e Adrián Sotelo. Ao considerar que os fundamentos da economia política dos países dependente foram formulados com base nas principais categorias da economia política desenvolvidas por Marx, avaliamos que não há como compreender o processo desenvolvido por Marini se não a partir da apreensão dos apontamentos marxianos.

Palavras-chave: Teoria Marxista da Dependência. Economia política da dependência. Capitalismo contemporâneo.

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Danielle Moreira Maia

Título: “Velhos trabalhadores aposentados: uma análise dos impactos da sociabilidade capitalista no cotidiano laboral dos velhos trabalhadores aposentados (re) ingressos no mercado de trabalho de juiz de fora/MG.”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª. Drª. Estela Saléh da Cunha e Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra.

Data da defesa: 30/08/2017

Resumo: Esta dissertação de mestrado objetivou compreender e analisar as motivações que estão fundamentando a decisão do velho trabalhador aposentado em se manter no mercado de trabalho e que a particularidade esses sujeitos estão inseridos, em meio à realidade comum àqueles que necessitam vender a sua força de trabalho, principalmente no que tange as necessidades de ordem econômica, que, em muitos casos, passam a ser o fator determinante nesse processo de reingresso no mercado de trabalho. Assim, trata-se de compreender o processo de envelhecimento da classe trabalhadora, especialmente, em relação às mudanças ocorridas no perfil demográfico, em que houve uma diminuição da população, acompanhada do seu superenvelhecimento (CAMARANO, 2014ª) e feminização da velhice (NASCIMENTO, 2000). Como aporte teórico será apontado que as transformações sustentadas na reestruturação produtiva e na ideologia neoliberal estão gerando metamorfoses no mundo do trabalho e que, em consequência, atingem toda a estrutura familiar e seus membros, incluindo, nesse processo, o velho trabalhador aposentado. Este último, inclusive, perante a realidade atual, tem exercido cada vez mais o papel de pessoa de referência da família, contribuindo para a reprodução de seus membros e estabelecendo novas formas de apoio intergeracional. A metodologia aplicada para a análise dos dados foi do tipo qualitativa, por entender que, dessa forma, a riqueza da subjetividade dos entrevistados seria preservada. Em suma, refletir acerca da reprodução social na sociedade capitalista direciona refletirmos acerca do processo de envelhecimento humano, sobretudo, da classe trabalhadora que envelhece. O que se percebeu com os resultados apresentados é que esses sujeitos são homens e mulheres que lutam por sua sobrevivência e de seus familiares, sendo submetidos às exigências da dinâmica capitalista, ainda que aposentados, assim como todo o conjunto dos trabalhadores.

Palavras-chave: Classe Social. Mercado de trabalho. Processo de envelhecimento.

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Pricilla Aparecida Ramos da Silva

Título: “Crise, estado e periferia urbana: um estudo sobre o lugar dos excedentes na atualidade”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. André Villar Gomes e Profª. Drª. Viviane Pereira Souza.

Data da defesa: 30/08/2017

Resumo: O objeto desse estudo são os moradores da periferia das cidades brasileiras que se organizam para criar alternativas para acessar os meios de vida, tais como renda e moradia, nesses tempos em que a crise estrutural do capital submete contingentes massivos ao desemprego, à desocupação. Nesse sentido, buscamos compreender o estágio atual da crise do capitalismo e os processos destrutivos do seu modo de produção movidos pela ideologia da modernidade. Observamos uma profunda transformação no mundo do trabalho como consequência do desenvolvimento das forças produtivas que expulsa o trabalho humano da produção. Assim, a crise do capital cria uma superpopulação de desempregados que, ao se exceder, já não exerce a função do exército industrial de reserva. Tornam-se desocupados, supérfluos, sujeitos ao descarte e destinados ao lixo nas periferias das cidades sem que o Estado lhes assegure proteção social.

Palavras-chave: crise; periferia urbana, excedentes, desempregados; desocupados.

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Cátia Cristina Modesto

Título: “A perspectiva territorial identificada na política nacional de saúde”

Orientadora: Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab e Profª. Drª. Sabrina Pereira Paiva.

Data da defesa: 30/08/2017

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo debater a apreensão territorial realizada pelo Estado na Política Nacional de Saúde. A defesa realizada neste trabalho é que o território físico e o espaço abstrato foram incorporados a Política Nacional de Saúde, e tem garantido a sobrevivência e dominação capitalista. O espaço social é entendido com base nos ensinamentos de Lefebvre, que ao assumir uma perspectiva crítica, defende o mesmo como elemento que constitui e é constituído pelas relações sociais de produção/dominação. Em contrapartida tem se o espaço abstrato, defendido e incorporado pelo capitalismo na Política Nacional de Saúde, sendo marcado pela tríade: fragmentação, homogeneização e hierarquização. O território é abordado a partir de autores críticos, que o entendem como vivido, que determina e é determinado pela ação humana. E como território físico/natural composto por um conjunto de elementos geofísicos. Esta abordagem do territorial de forma acrítica tem sido incorporada na Política Nacional de Saúde, por meio das diretrizes de descentralização e regionalização. O trabalho está divido em três capítulos que debatem: o espaço abstrato e o território físico produzido pelo modo de produção capitalista; a incorporação das diretrizes de descentralização e regionalização ao longo da história dos serviços de saúde; e o recorte territorial e seus rebatimentos na Política Nacional de Saúde, a partir da análise das legislações dos três entes federativos.

Palavras-chave: Descentralização. Espaço. Política Nacional de Saúde. Regionalização. Território.

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Michele Flores dos Santos

Título: “Trabalho, precarização e subjetividade em contexto de contrarreforma do Estado: uma análise sob a ótica dos assistentes sociais no tribunal de justiça do Rio de Janeiro”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes e Prof. Dr. Rômulo de Souza Castro.

Data da defesa: 30/08/2017

Resumo: Sob o modo de produção capitalista de base toyotista, como parte da acumulação flexível, ocorre um processo de reestruturação produtiva tendo por sustentação o ajuste estrutural e a flexibilização do trabalho, sendo incorporados valores da administração gerencial para a administração pública. O trabalho humano é incorporado ao modo de produção capitalista de forma a potencializar o seu desenvolvimento por meio da mercantilização e exploração da força de trabalho. A precarização das condições de trabalho é intrínseca ao modo de produção capitalista, e na atualidade são utilizados mecanismos capazes de capturar a subjetividade do trabalhador, de forma a que ele se molde ao novo ambiente de trabalho, onde há utilização de novas tecnologias, de novas formas de controle e poder, ou seja, há uma intensificação desta precarização. Com base em uma pesquisa junto aos trabalhadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o objetivo é investigar a relação entre trabalho e subjetividade tendo como base a apreensão dos trabalhadores acerca das mudanças no seu trabalho operadas no mundo do trabalho em contexto de neoliberalismo e contrarreforma do Estado pós anos 1990, com centralidade nos trabalhadores Assistentes Sociais da área sociojurídica. A partir dos estudos foram analisadas categorias como trabalho e subjetividade em contexto da reestruturação produtiva e as transformações do mundo do trabalho, procurando compreender as manifestações da precarização do trabalho como expressão do padrão de acumulação em tempos de crise estrutural do capital junto aos trabalhadores assistentes sociais no TJERJ. O estudo revela um espaço sócio ocupacional onde os direitos trabalhistas e as condições de trabalho encontram-se minimamente garantidos, os trabalhadores, como de outros setores e categorias também estão sujeitos à precarização.

Palavras-chave: Trabalho, Precarização, Subjetividade, Reestruturação Produtiva no Processo de Trabalho do Judiciário.

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Lorhana Luiza Lopes

Título: “Cultura juventude: a experiência da rádio comunitária Mega FM e a organização da juventude na comunidade Santa Cândida”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab e Profª. Drª. Elizete Maria Menegat.

Data da defesa: 30/08/2017

Resumo: A presente dissertação tem como proposta compreender as possibilidades de resistência, na interface com a dimensão da cultura, encontradas pela juventude trabalhadora no Brasil neoliberal. Para tanto, partiremos de um estudo de caso, da rádio comunitária Mega FM, no município de Juiz de fora – MG que iniciou suas atividades de radiodifusão, em 1997 e se mostrou um instrumento potencializador para a organização política da juventude daquela comunidade. Nosso debate sobre cultura está fundamentado pelo legado marxista, em especial gramsciano, que nos permite delimitá-la como uma categoria histórica, dinâmica e socialmente determinada, é em si uma totalidade (modo de vida, de pensar e expressar) e compõe a totalidade da vida social (cultura, economia e sociedade), mas precisamente se contrapõe ao padrão de dominação capitalista. Sendo assim, este estudo irá problematizar as particularidades da formação social do país, de modo a contribuir na compreensão do terreno em que se engendra a dimensão da cultura brasileira. A partir disso, pretende-se apontar os desafios contemporâneos enfrentados pela juventude trabalhadora na perspectiva de construção de um projeto contra-hegemônico, especialmente, relacionados ao enfrentamento a pós-modernidade enquanto lógica cultural do neoliberalismo. 

Palavras-chave: cultura, juventude, neoliberalismo e pós-modernidade.

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Thássia Cristina da Silva Soares

Título: “A relação entre os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil e a ampliação do acesso na UFJF no contexto de contrarreforma universitária nos anos 2000”

Orientadora: Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto

Professores Examinadores: Prof. Dr. Rubens Rodrigues e Profª. Drª. Juliana Fiuza Cislaghi.

Data da defesa: 31/08/2017

Resumo: Apresentamos que desde a década de 1990 os organismos internacionais do capital vêm desenvolvendo documentos orientadores para as políticas públicas dos países de capitalismo dependente. Compondo uma das áreas, destacamos a educação superior, que tem nos documentos produzidos pelo Banco Mundial as principais diretrizes norteadoras. Juntamente com estas orientações, em âmbito nacional, transformações sociais, politicas e econômicas criaram condições para a reestruturação do ensino superior brasileiro em vieses distintos. Uma dessas frentes esteve voltada para a reestruturação do ensino superior público federal que teve no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) a principal forma de concretização. Este Programa apresenta como um de seus objetivos a ampliação do acesso e permanência estudantil. Instituído em 2006, possibilitou a criação de outros programas para que seus objetivos fossem alcançados. Durante esse processo, movimentos e organizações sociais que sempre lutaram e lutam em prol do direito à educação, realizaram reivindicações e apresentaram suas demandas. Diante dessa situação e das diretrizes da política nacional, as demandas desses movimentos foram reeditadas e consolidadas numa perspectiva que atendesse à lógica contrarreformista. Nesse contexto, foram criados pelo governo federal programas voltados para a ampliação do acesso nas universidades públicas federais e para a permanência estudantil, dos quais destacamos o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAEs) Recuperando essas questões, tendo como campo de estudo a UFJF, as reflexões deste estudo evidenciam que, no período estudado, os recursos da política de assistência estudantil não cresceram na mesma proporção das políticas de acesso. Isso significa que os recursos para as ações de permanência estudantil são desproporcionais e insuficientes para atender o crescimento da demanda, o leque de ações que o PNAEs apresenta, bem como os desdobramentos dos programas de expansão do ensino superior. Além disso, identificamos que o formato atual da política de assistência estudantil possui funcionalidades com a política de expansão do acesso no contexto de contrarreforma do ensino superior nos anos 2000.

Palavras-chave: Contrarreforma universitária, ampliação do acesso, assistência estudantil.

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Nicole Alves Espada Pontes

Título: “O Rompimento de Fundão: questão ambiental e crimes industriais sob a lógica capitalista”

Orientadora: Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Professores Examinadores: Prof. Dr. Juan Retana Jimenez e Profª. Drª. Mônica Aparecida Grossi Rodrigues.

Data da defesa: 18/09/2017

Resumo: A discussão fomentada através desse trabalho visa realizar uma análise crítica da “questão ambiental” para além de seus aspectos fenomênicos, desvelando assim sua intrínseca relação com a “questão social” enquanto partes de um único processo no interior da dinâmica capitalista, produtos da reprodução das relações sociais em totalidade. Assim, haverá um recurso a autores que travam o debate em questão, evidenciando como a crescente degradação que assistimos da natureza está relacionada à lógica de reprodução do capital no interior do capitalismo contemporâneo – o qual vem determinando a cadência e os graus de destruição ambiental. A particular expressão dos “crimes ambientais”, ocorridos e agravados mundialmente, serão objeto de análise desse processo na concreticidade, sobretudo a partir do estudo de caso sobre o rompimento da barragem de rejeito mineral de “Fundão”, da empresa Samarco S.A., no distrito de Mariana, Minas Gerais.

Palavras-chave: questão ambiental; questão social; totalidade; crimes ambientais; rompimento de Fundão.

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