Dissertações – Ano: 2025
Carina Bárbara de Carvalho Dornelas
Título: “Trabalho em saúde e Serviço Social: reflexões acerca dos valores expressos no cotidiano da Residência Multiprofissional em Saúde”
Orientador: Profa. Dra. Marina Monteiro de Castro e Castro
Professores Examinadores: Prof(a). Dr(a). Marina Monteiro de Castro e Castro, Prof(a). Dr(a). Luciana Gonçalves Pereira de Paula e Prof(a). Dr(a). Letícia Batista da Silva
Data da defesa: 19/02/2025
Resumo:
Este estudo foi realizado com a finalidade refletir sobre como são expressos os valores profissionais no cotidiano de trabalho do assistente social no âmbito da Política de Saúde, tendo como cenário de estudo os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (RMS) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Entendemos que o processo de formação nas Residências possibilita a suspensão do cotidiano e dispara reflexões sobre os elementos que o constituem, através dos eixos teóricos e teórico-práticos desenvolvidos nesta modalidade de pós-graduação. O cotidiano é um espaço onde aparecem as questões éticas e de possíveis conflitos profissionais e permeado por valores postos na sociabilidade burguesa. Desta forma, partiu-se da seguinte indagação: os profissionais assistentes sociais internalizam os valores emancipatórios hegemônicos defendidos pela categoria profissional ou reproduzem práticas e valores alinhados à lógica conservadora, ou mesmo cometem um “autoengano” diante do espaço de imediaticidade e superficialidade do cotidiano? Com o intuito de desvelar essas questões, esta dissertação se desenvolveu a partir de uma pesquisa qualitativa, demarcada pela perspectiva crítica de análise da realidade, entendendo-a enquanto totalidade, a partir da teoria marxista. O caminho analítico proposto fundamenta a discussão articulando os elementos constitutivos do cotidiano do trabalho em saúde às requisições profissionais postas aos assistentes sociais nesta área. Tivemos como base uma pesquisa bibliográfica com o mapeamento de produções acadêmicas relacionadas a temática em livros e artigos científicos; pesquisa nas plataformas periódicas da área do Serviço Social, disponíveis no site da ABEPSS; além de Teses e Dissertações no Catálogo da Capes. A pesquisa de campo se desenvolveu por meio da realização de um grupo focal, com assistentes sociais residentes, a fim de apontar os limites e possibilidades da intervenção articulada aos valores que direcionam o Projeto Ético-Político Profissional. Os resultados evidenciaram o posicionamento profissional crítico dos residentes do Hospital Universitário da UFJF diante dos desafios postos à realidade concreta no cotidiano de trabalho em saúde.
Palavras-chave: Cotidiano; Valores; Residência Multiprofissional; Trabalho em Saúde
Layliene Kawane de Souza Dias
Título: “O DEBATE SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL”
Orientador: Profa. Dra. Isaura Gomes de Carvalho Aquino.
Professores Examinadores: Prof(a). Dr(a).Yolanda Aparecida Demetrio Guerra e Prof. Dr. Robson de Oliveira
Data da defesa: 17/03/2025
Resumo:
A presente dissertação tem como objetivo central apresentar subsídios para a inserção do debate sobre diversidade sexual e de gênero no processo de formação profissional em Serviço Social. Inicialmente, parte-se da compreensão de que a questão social, objeto de trabalho de assistentes sociais, na particularidade brasileira é determinada pelas relações sociais de classe, raça e gênero (incluindo a sexualidade), ou seja, para apreensão da questão social no país, deve-se considerar para além do sistema capitalista, o patriarcado e racismo, visto que tais sistemas de dominação e exploração se imbricam em um “nó”, conformando o sistema patriarcal-racistacapitalista. Considerando a apreensão da realidade social enquanto totalidade, defende-se que a formação profissional em Serviço Social deve abordar em seu interior discussões a respeito das relações patriarcais de gênero e sexualidade. Destaca-se ainda, no âmbito do Serviço Social, o compromisso que as entidades representativas da categoria profissional assumiram com tais debates sobretudo a partir dos anos 2000 e questiona-se se o mesmo processo pode ser vislumbrado na formação profissional. Assim sendo, para além de pesquisa bibliográfica foi realizada pesquisa documental junto as diretrizes curriculares de 1996 da ABEPSS e aos Projetos Pedagógicos dos Cursos destacando as disciplinas que abordam as categorias “gênero”, “diversidade sexual” e “sexualidade” em seus títulos, ementas, objetivos e/ou referências bibliográficas. A pesquisa foi realizada com 11 instituições de ensino superior federais públicas que ofertam a graduação em Serviço Social de diferentes regiões do país, e demonstrou que o debate é abordado, em maior parte, através da apreensão das relações sociais, de gênero e patriarcado, seguido das discussões a respeito do direito, políticas públicas e sociais. A pesquisa também apontou que há uma presença de diferentes perspectivas teóricas nas referências bibliográficas referente a tais temáticas, entretanto, a dissertação demonstra a possibilidade de se abordar o debate de diversidade sexual e de gênero na formação profissional através da teoria social crítica marxista e reconhecendo a imbricação do sistema patriarcal-racista-capitalista na particularidade brasileira.
Palavras-chave: Diversidade sexual e de gênero; Serviço Social; Formação Profissional; Sistema patriarcal-racista-capitalista; Questão Social.
Caio de Alcântara Gomes da Cruz
Título: “Tráfico de drogas ilícitas: uma perspectiva a partir do trabalho”
Orientador: Profa. Dra. Ednéia Alves de Oliveira
Professores Examinadores: Prof. Dr. Fernando Gaudereto Lamas e Prof(a). Dr(a). Joana das Flores Duarte
Data da defesa: 08/04/2025
Resumo:
Esta dissertação tem como objetivo aprofundar o debate sobre as relações de trabalho no tráfico de drogas ilícitas, considerando as categorias e conceituações tratadas por Marx em suas análises acerca da relação conflituosa entre capital e trabalho. Outro ponto fundamental é analisar o trabalho informal e suas respectivas conceituações, além do caráter de dependência em que o Brasil se insere no cenário internacional. A problemática da pesquisa propõe-se a compreender o trabalho no tráfico de drogas enquanto atividade ilegal e informal, verificando como se dá sua organização no Brasil e o perfil de quem atua nesse mercado, sobretudo jovens. Utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental, descritiva, qualitativa e quantitativa, além de dados provenientes de instituições públicas e organizações que se dedicam à temática. A partir do exposto, concluímos que, no mercado das drogas, as relações de produção do modo de produção capitalista estão presentes, configurando-se como mais um ramo de atividade para aqueles que se valem da exploração para obter lucros.
Palavras-chave: Trabalho; Informalidade; Tráfico de drogas ilícitas.
Ana Cristina Peixoto Guimarães
Título: “DA CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA EM MARX À CAÇA ÀS BRUXAS EM FEDERICI: UMA INTERLOCUÇÃO CRÍTICA”
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Professores Examinadores: Prof. Dr. Alexandre Aranha Arbia, Prof(a). Dr(a). Viviane Souza Pereira e Prof. Dr. Carlos Dimas Martins Ribeiro
Data da defesa: 16/04/2025
Resumo:
Esse trabalho tem o objetivo de analisar como Federici se apropria das categorias marxistas: acumulação primitiva, valor da força de trabalho e superexploração da força de trabalho em sua obra “O Calibã e a Bruxa”. Na obra referida, a autora diz se distanciar de Marx por analisar com centralidade a caça às bruxas no processo de acumulação primitiva. As colocações da autora acerca da história esquecida das mulheres, da perda de poder social diante do advento do capitalismo e do papel das mulheres na reprodução da força de trabalho é de extrema relevância. Mas nota-se que há uma tendência da autora de deslocar a hierarquia de categorias importantes para o marxismo, que pode gerar interpretações inadequadas aos leitores e leitoras.
Palavras-chave: acumulação primitiva, valor da força de trabalho, superexploração da força de trabalho, Calibã e a Bruxa.
Isadora das Graças Freitas
Título: “INTERLOCUÇÕES ENTRE PAULO FREIRE E SERVIÇO SOCIAL NO MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO LATINO-AMERICANO: Um destaque para o “Método Básico” chileno
Orientador: Profa. Dra. Luciana Gonçalves Pereira de Paula
Professores Examinadores: Profa. Dra. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras e Profa. Dra. Susana Maria Maia
Data da defesa: 30/06/2025
Resumo:
A presente dissertação tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre a relação entre o Serviço Social e o pensamento de Paulo Freire, com ênfase na análise de sua influência teórico-metodológica a partir do “Método Básico” chileno. Esta experiência, sistematizada também em um documento, representa uma das principais vias por meio das quais Freire passou a exercer influência significativa sobre o Serviço Social brasileiro, especialmente no contexto do Processo de Renovação brasileiro. Esse “método” foi uma das inspirações para os assistentes sociais brasileiros vinculados à Intenção de Ruptura elaborarem, no início da década de 1970, o chamado “Método BH”. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamenta-se em uma revisão bibliográfica centrada em produções do Serviço Social que discutem a inserção do pensamento freireana na profissão, bem como nas experiências compartilhadas entre o educador e assistentes sociais. A obra Pedagogia do Oprimido foi apresentada, além do debate sobre o “Método Paulo Freire”. Também se investigou a trajetória de vida e profissional do educador. Foram realizados estudos sobre o contexto
sociopolítico chileno entre as décadas de 1960 e 1970. Além do estudo sobre o Movimento de Reconceituação Latino Americano e o Processo de Renovação do Serviço Social brasileiro. Os resultados obtidos evidenciam a relevância da influência de Paulo Freire no Movimento de Reconceituação Latino-Americano do Serviço Social, especialmente por meio do “Método Básico” chileno e sua apropriação no “Método BH”. Ambos expressam propostas teórico-metodológicas que refletem a busca por um novo Serviço Social.
Palavras-chave: Paulo Freire; Método Básico; Movimento de Reconceituação Latino Americano; Serviço Social.
Luca de Oliveira Morando
Título: A IDEOLOGIA JURÍDICA NO CAPITALISMO: ENTRE PACHUKANIS E SEUS CRÍTICOS
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Aranha Arbia
Professores Examinadores: Prof. Dr. Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri e Profa. Dra. Sara Marns Araújo
Data da defesa: 07/05/2025
Resumo:
Este trabalho analisa a relação entre direito e ideologia na tradição marxista, com ênfase na teoria de Evgeni Pachukanis. A pesquisa examina como Pachukanis relaciona a forma jurídica à forma mercadoria, argumentando que o direito não é um sistema neutro, mas sim um reflexo das trocas mercantis e um mecanismo de legitimação das relações capitalistas. Além de Pachukanis, são exploradas as contribuições de Piotr Stutchka, e György Lukács, cada um oferecendo uma perspectiva distinta sobre o papel do direito e da ideologia na reprodução das relações sociais. O estudo também aborda críticas contemporâneas à visão de Pachukanis, incluindo a possibilidade de o direito ser um espaço de disputa dentro da luta de classes, conforme sugerido por influências gramscianas. Conclui-se que o direito,
longe de ser um instrumento técnico ou neutro, atua como um mecanismo ideológico fundamental para a manutenção da ordem capitalista.
Palavras Chave: Direito e ideologia, Marxismo Jurídico, Evgeni Pachukanis, Crítica ao direito
Mariana Leite Péres
Título: Os fundamentos da “questão social” na particularidade brasileira: análise da produção de conhecimento contemporânea do Serviço Social (2014-2023) acerca das relações sociais de sexo, raça e classe no marco do capitalismo
Orientador: Profa. Dra. Carina Berta Moljo
Professores Examinadores: Profa. Dra. Yolanda Aparecida Demetrio Guerra e Profa. Dra. Mirla Cisne Álvaro
Data da defesa: 29/07/2025
Resumo:
A presente dissertação de mestrado propõe-se a analisar a produção de conhecimento do Serviço Social brasileiro na cena contemporânea (2014-2023) no que diz respeito ao debate das relações sociais de sexo, raça e classe no marco do capitalismo na conformação da “questão social” na particularidade brasileira. Para tanto, se vale metodologicamente de pesquisas bibliográfica e documental. De início, apresenta os pressupostos teórico-metodológicos da perspectiva adotada na presente dissertação. Em seguida, resgata os fundamentos das relações sociais de sexo, raça e classe na particularidade brasileira em três momentos. O primeiro momento aponta a relação entre trabalho, dominação e exploração nas determinações de sexo, raça e classe na divisão social do trabalho. O segundo momento refere à gênese das relações sociais de sexo e raça no Brasil, a partir da interpretação da acumulação primitiva no processo de colonização da formação sócio-histórica brasileira. O terceiro momento diz respeito às relações sociais de sexo, raça e classe como fundamento da “questão social” no Brasil pela compreensão da lei geral de acumulação capitalista com enfoque na
superpopulação relativa e no pauperismo. Por fim, resgata o debate dos fundamentos da “questão social” pelo Serviço Social brasileiro e analisa a produção de conhecimento contemporânea desta área acerca da temática proposta. Nesse sentido, reconhece os avanços teórico-metodológicos decorrentes do esforço investigativo crítico da categoria profissional desde o processo de renovação acerca da compreensão da “questão social”. Contudo, considera necessário a continuidade das pesquisas científicas da profissão no âmbito dos fundamentos da “questão social” na particularidade brasileira, pela perspectiva marxista, com destaque para o aprofundamento das relações sociais de sexo, raça e classe no marco do capitalismo na conformação desta questão.
Palavras-chave: Sexo; Raça; Classe; “Questão Social”; Serviço Social Brasileiro.
Lígia Cabral Caruso Rufino
Título: A FUNÇÃO JUDICIAL NA DECISÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS: o aprofundamento das desigualdades socioespaciais pelo Poder Judiciário
Orientador: Profa. Dra. Elizete Maria Menegat
Professores Examinadores: Profa. Dra. Regina Lúcia Gonçalves Tavares e Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin
Data da defesa: 19/09/2025
Resumo:
Nesta dissertação, analisa-se criticamente como a função judicial no Brasil tem contribuído para o aprofundamento das desigualdades socioespaciais na decisão de conflitos fundiários. Partindo de uma revisão da trajetória normativa sobre a terra e o espaço urbano no país, no estudo se examina, a partir de diversas pesquisas empíricas e jurisprudenciais já realizadas, os padrões decisórios do Poder Judiciário em litígios fundiários. Argumenta-se que, apesar dos avanços constitucionais e infraconstitucionais que consagram a função social da propriedade e o direito à moradia, a cultura jurídica predominante mantém uma abordagem patrimonialista, priorizando o título formal em detrimento dos direitos sociais e da dignidade humana. Essa perspectiva se manifesta na concessão massiva de liminares de reintegração de posse, na desconsideração da realidade socioeconômica dos ocupantes e na frequente rotulação pejorativa de “invasores”. Na pesquisa, revela-se a baixa efetividade dos instrumentos de regularização fundiária diante dessa postura judicial e das limitações institucionais. Embora iniciativas recentes, como as comissões de soluções fundiárias, busquem humanizar e mediar esses conflitos, seu potencial transformador é confrontado por resistências conservadoras e pelo risco de despolitização das lutas sociais. Conclui-se que o Poder Judiciário atua como um vetor ativo na reprodução das desigualdades fundiárias históricas, ao traduzir complexos conflitos socioespaciais em disputas técnico-jurídicas que, em última instância, reforçam a lógica mercantil da terra e a exclusão.
Palavras-chave: Poder Judiciário. Conflitos fundiários. Direito à moradia. Segregação socioespacial.