Dissertações – Ano: 2015

 

Érica Marques de Oliveira Herzog

Título: “Supervisão acadêmica de estágio: espaço privilegiado de mediação entre Teoria e Prática”

Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Profª. Drª. Alzira Maria Baptista Lewgoy e Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 14/12/2015

Resumo: A presente dissertação consiste em uma análise da Supervisão acadêmica de estágio da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG, como um espaço privilegiado para a realização de medições entre teoria e prática, entendendo, contudo, que este ato de mediar deve ser transversal a todo o processo de formação profissional. O estudo apresentado expõe uma síntese das transformações societárias ocasionadas pelo Neoliberalismo e seus rebatimentos sobre o mundo do trabalho e sobre a educação, nos quais o estágio supervisionado se situa e desenvolve, pois compreende numa perspectiva de totalidade, que seus processos interferem diretamente nesses âmbitos. Apresentam-se ainda os instrumentos normativos que expressam a concepção e direcionam a supervisão de estágio em Serviço Social e, por fim, apresenta-se a pesquisa de campo realizada junto aos atores do processo de Supervisão, dando ênfase na condução da supervisão acadêmica, com vistas a identificar seu cenário atual, bem como suas contribuições para o processo de formação profissional.

Palavras-chave: Supervisão Acadêmica. Formação Profissional. Estágio. Mediação Teoria e Prática.

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Carolina Morais Simões de Melo

Título: “Educação para o trabalho: a formação profissional de jovens pobres”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab e Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Data da defesa: 25/11/2015

Resumo: O presente trabalho busca compreender de que forma as políticas públicas de qualificação profissional e preparação para o trabalho possibilitam a inserção dos jovens pobres no trabalho e como influenciam em suas trajetórias de vida. Para isso, analisa um programa municipal de qualificação profissional para jovens de 14 a 17 anos do município de Juiz de Fora inserido na Assistência Social que tem como objetivo a preparação de jovens para o mercado de trabalho através do modelo de Aprendizagem. As mudanças ocorridas no âmbito da produção a partir da década de 1990 geram alterações significativas no mundo do trabalho e na vida social, gerando o aumento da pobreza e a reconfiguração da educação para o trabalho, orientada pelas demandas do capital. Nesse processo, os jovens pobres passam a ser alvo de políticas de combate à pobreza e de formação profissional, sob a égide da repressão e do controle. A pesquisa busca compreender como os jovens são preparados para o trabalho através deste programa de aprendizagem, como constroem suas trajetórias e seus projetos de vida a partir dessa inserção e quais os limites e possibilidades que encontram dentro do parâmetro de sua classe social.

Palavras-chave: juventude, educação profissional, assistência social.

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Shisllene Leite Pedroso

Título: “Perspectivas e Desafios na Atenção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Município de Juiz de Fora – MG”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Rosana Morgado Paiva e Profª. Drª. Carina Berta Moljo

Data da defesa: 26/10/2015

Resumo: O presente trabalho discute as perspectivas e os desafios postosno atendimento a crianças e adolescentes que sofreram violência sexual no município de Juiz de Fora (MG). Partindo do ponto de análise das políticas sociais (Estado e sociedade civil),que constituem um conjunto de ações voltadas à proteção e defesa de direitos destes sujeitos, aborda afluidez e as tensões presentes no fluxo de atendimento da rede socioassistencial designada a esta demanda.

Por isso, a compreensão teórica da violência sexual e desta como alvo das políticas sociais é parte fundamental do trabalho, abordando o amadurecimento do Estado brasileiro quanto ao reconhecimento das necessidadesda infância e juventude enquanto sujeitos de absoluta prioridade e alvos da proteção social. A isto, soma-se uma reflexão teórica sobre o fenômeno, sustentada em autores que problematizam a sua reprodução nas relações sociais(assimétricas), a se considerar as estruturas de poder e de hierarquia, bem como as desigualdades nas relações de geração, de gênero, classe e etnia.

Nosso objetivo consiste em identificar e analisar as instituições que compõem a rede socioassistencial,no que concerne às atividades e procedimentos realizados, características materiais, objetivos, tipos de serviços ofertadose os fluxos percorridos pelos usuários e suas famílias. Através de uma pesquisaqualitativa, aplicada por meio da realização de entrevistas semiestruturadas com coordenadores de instituições ou projetos relacionados ao objeto de estudo, se orienta a traçar um panorama da política de atendimento percorrendo desde o momento de notificação edenúncia, até os serviços prestados no âmbito do atendimento. Este último, na perspectiva que adotamos, compreendendo aatenção física, jurídica, psicológica, econômica e social prestada a todas as pessoas envolvidas em situação de violência sexual.

Assim, esta dissertação prioriza a realização de um mapeamento dos caminhos percorridospelos usuários e suas famílias no processo de atendimento ofertado através de políticas sociais, tendo por referência a proteção que preconizam os arranjos políticos e legislações protetivas da infância e juventude.

Palavras-chave: Violência sexual, crianças e adolescentes, políticas sociais.

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Fernanda de Oliveira Guimarães

Título: “A concepção de sujeito e da constituição da subjetividade a partir da Teoria Marxista: os desafios teórico-práticos para o conhecimento”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Profa. Dra. Yolanda Aparecida Demetrio Guerra e Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes

Data da defesa: 08/10/2015

Resumo: Esta dissertação traz enquanto objeto de estudo a concepção de sujeito e da constituição da subjetividade no trato dado às manifestações subjetivas pelos profissionais de Psicologia e Serviço Social inseridos nos serviços da política de assistência social. Tem enquanto proposta, analisar como tem sido concebida a relação sujeito-objeto, a formação da subjetividade e, consequentemente a que se refere às manifestações subjetivas dos sujeitos e famílias por eles atendidos. Assim, realiza uma investigação com profissionais inseridos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Leopoldina (MG), buscando verificar em que medida têm se localizado dentro do embate no campo teórico-prático para compreensão das demandas subjetivas. A dissertação busca o revigoramento das contribuições teórico-filosóficas da tradição marxista para o conhecimento da categoria subjetividade, sobretudo, nos apontamentos do filósofo György Lukács, em seus estudos da ontologia do ser social, que permitem trazer à cena como a subjetividade se objetiva e qual o papel do processo de individuação e da personalidade humana.

Palavras-chave: Subjetividade, conhecimento teórico-prático, Assistência Social.

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Juliana Macário de Oliveira

Título: “Os limites da institucionalidade das políticas de economia solidária no governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Minas Gerais – 2008 a 2014”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Profª. Drª. Rosângela Nair de Carvalho Barbosa e Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado

Data da defesa: 28/09/2015

Resumo: O desenvolvimento de políticas públicas na área da economia solidária constitui-se como um fenômeno relativamente recente na trajetória das políticas sociais brasileiras, notadamente nos anos 2000. Materializadas em iniciativas governamentais em âmbito estadual e municipal, foram motivadas pela criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no governo Luis Ignácio Lula da Silva. Em Minas Gerais, a política de economia solidária surge no lastro dessas experiências, animada pela criação de uma lei específica ao seu fomento. Essa dissertação de mestrado tem por objetivo analisar o processo de institucionalização da Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, desenvolvida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 2008-2014, buscando compreender as determinações da realidade social na qual essa política surge e se institucionaliza, o tratamento conferida à mesma pelo Estado, a participação dos atores envolvidos nesse debate, pertencentes ao Conselho Estadual de Economia Solidária (CEEPS), as ações formuladas a partir disso, sua implementação, os conflitos e interesses divergentes que as determinam. Para isso, realizamos pesquisa de caráter documental e empírica, pautada em investigação da Lei nº 15.028/2004, atas do CEEPS  no período de 2009 a 2014, entrevistas com conselheiros do CEEPS. Nesse estudo, depreendemos tratar-se a politica estadual de economia solidária de Minas Gerais uma politica restritiva, fragmentária e residual que, ao desenvolver-se sob a hegemonia neoliberal adotada pela contrarreforma administrativa do governo mineiro do Partido da Social Democracia Brasileira, é alvo de uma ”confluência perversa” que mitiga e restringe suas potencialidades, mas que uma vez percebidas trazem a possibilidade de serem redirecionadas para o fortalecimento do trabalho autogestionário pelos sujeitos que dele participam.

Palavras-chave: Política Social, Economia Solidária, Conselhos de Direito.

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Sabrina Silva Rodrigues de Almeida

Título: “O Sistema Único de Assistência Social em Foco: Uma Análise da Gestão na Perspectiva da Administração Pública Democrática”

Orientador:  Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Cláudio Roberto Marques Gurgel e Profa. Dra. Viviane Souza Pereira

Data da defesa: 25/09/2015

Resumo: A presente dissertação visa promover uma reflexão crítica acerca da organização administrativa da Política de Assistência Social, tendo em vista a particularidade do município de Juiz de Fora. Ao tomar como referência primeira a categoria marxista da historicidade se faz necessário elencar que a trajetória do desenvolvimento da administração do Estado brasileiro se processou por meio da amálgama formada entre a burocracia e o patrimonialismo. Tal fusão deve ser compreendida como fruto da inserção subordinada do país no contexto mundial e do próprio contexto interno de alianças das classes dominantes para exclusão das classes subalternas na participação do Estado. Acrescenta-se a essa organização as especificidades da assistência social brasileira marcada pelo clientelismo, pela lógica do favor e pela omissão estatal em reconhecê-la como política de direito. Não obstante, o processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 e a LOAS colocaram a assistência social em outro patamar, afirmando-a como direito social pertencente a Seguridade Social brasileira, mas que paradoxalmente, foi interpelada pela introdução do neoliberalismo, pelo processo de contrarreforma do Estado e pela ênfase no discurso gerencial. Tal tensionamento, agravado no florescer dos anos dois mil, também se deparou com os novos marcos regulatórios da política de assistência social que engendraram possibilidades democráticas para sua estruturação, bem como permitiram pela primeira vez a garantia de um aparato público, materializado pelo SUAS. Frente ao esse contexto contraditoriamente adverso é que o objetivo geral deste trabalho consistiu em investigar se o direcionamento da gestão municipal do SUAS tem contribuído para uma administração democrática ou reafirmado as protoformas minimalistas e regressivas apregoadas pela reestruturação capitalista, considerando-se nesse ínterim, os traços patrimonialistas que particularizam a realidade do município. O caminho metodológico consistiu em, por meio do método materialista dialético, extrair da totalidade concreta as categorias centrais do estudo para empreender a análise dos documentos obtidos. Para tanto, o conteúdo analisado foi confrontado com as reflexões elencadas nos capítulos I e II, assumindo uma clara postura teórico-metodológica de traçar a interlocução com os dados a partir da defesa do aprofundamento de direitos. Assim, o texto buscou demonstrar os avanços apresentados por este sistema na realidade local e o revés neoliberal que tem tensionado esse delineamento.

Palavras-Chaves: Administração Pública. Neoliberalismo. Política de Assistência Social.

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Jhony Oliveira Zigato

Título: “A implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF): dilemas presentes e perspectivas futuras”

Orientadora: Profª. Drª. Lêda Maria Leal de Oliveira

Professores Examinadores: Profª. Drª. Auta Iselina Stephan de Souza e Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado

Data da defesa: 01/09/2015

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os denominados Novos Modelos de Gestão no SUS a partir da implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no espaço do hospital de ensino da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Por Novos Modelos de Gestão no SUS, de acordo com Correia (2011), compreendem-se as Organizações Sociais (OS’s); as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s) e as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP).
Para Correia (2011), a EBSERH tem por objetivo gerir o maior complexo hospital brasileiro dentro de uma lógica gerencial e privatista, a saber: os quarenta e seis hospitais universitários.
Este trabalho irá trazer a tona o processo inicial de implantação da EBSERH no HU/UFJF a partir da tensão dos sujeitos inseridos direta e/ou indiretamente no espaço do Hospital de ensino de Juiz de Fora

Palavras-chave: Novos Modelos de Gestão no SUS; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF).

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Carmem Gomes Macedo

Título: “Uma Reflexão Acerca da Práxis Política do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB”

Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Rodrigo Salles Pereira dos Santos e Profª. Drª. Edneia Alves de Oliveira

Data da defesa: 11/09/2015

Resumo: O estudo que neste espaço se propõe ao Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora se refere a uma discussão que tangencia questões relativas à análise da práxis política, a partir da realidade singular de um sujeito social especifico: o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.Seu propósito é auxiliar a produção de saber no campo dos movimentos sociais numa perspectiva crítica, elaborando reflexões e que percepcionem as potencialidades transformadoras desses sujeitos, tomados como agentes políticos importantes para instauração de novas estruturas societárias.O objeto da pesquisa aqui apresentada fica delineado como o conjunto de determinações que erigem o MAB como um dos sujeitos coletivos cuja ação contribui com os esforços coletivos voltados para a emancipação política das classes trabalhadoras e para a formação de uma sociedade livre.Tendo como objetivo tentar apreender possíveis elementos constituintes da sua práxis política que possam balizar os enfrentamentos coletivos.

Palavras-chave: MAB, Práxis Politica, Sujeitos Sociais.

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Marcos José Ortolani Louzada

Título: “Trabalhador Pós-98 – O novo rosto do Banco do Brasil”

Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra

Professores Examinadores: Prof. Dr. Luís Eduardo de Oliveira e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto

Data da defesa: 31/08/2015

Resumo: Com base em uma pesquisa junto aos trabalhadores que ingressaram no Banco do Brasil a partir do ano de 1998, investigamos como as transformações no processo de trabalho repercutiramsobre o processo de formação de consciência. A partir deestudos que analisaram os impactos da reestruturação do setor bancário brasileiro nas décadas de 1980 e 1990 e das consequências das políticas neoliberais introduzidas no Banco do Brasil no mesmo período, reconstruímos o ambiente organizacional no qual esses trabalhadores foram inseridos. A partir deste daí, verificamos como, após mais de uma década, essatransformações se consolidaram, reverberando na formação da consciência destes novos trabalhadores. O estudo revela como a concorrência intra-classe, as novas tecnologias e a precarização das relações de produção, se impõemcomo novos desafios para a construção da unidade na classe trabalhadora.

Palavras-chave: Processo de Formação de Consciência, Reestruturação Produtiva,  Mudanças no Processo Trabalho Bancário.

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Thaysi Poliani Ribeiro Melo

Título: Juventude e Cultura: um estudo a partir do contexto da crise contemporânea

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. André Villar Gomez e Prof. Dr. Luiz Antônio da Silva Peixoto

Data da defesa: 31/08/2015

Resumo: Visto que as transformações culturais decorrem de mudanças na base material e vice versa, esta é resultado das complexas relações sociais, aparecendo como um momento importante e necessário de articulação e de afirmação da sociedade. Assim, a noção de neutralidade cultural não pode mais ser sustentada, é preciso levar em consideração o uso que lhe é dado. Ao manipular as necessidades através de interesses adquiridos, a sociedade industrial impede o surgimento de uma oposição eficaz ao todo, pois se configura em um sistema de dominação, um universo político com um projeto histórico específico. Desta forma, o objetivo principal deste trabalho é compreender o jovem da periferia urbana, que vivem a cidade de forma restrita e desigual, ressaltando os rebatimentos da crise atual do capital e da indústria cultural na organização política dos mesmos, que tem seu cotidiano cada vez mais escasso e suas possibilidades restritas, assim como seu potencial questionador.

Palavras chave: Juventude, cultura, crise contemporânea.

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Aline Souza Araújo

Título: “A intervenção do assistente social na assistência estudantil”

Orientadora: Profª. Dra. Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Professores Examinadores: Profª. Drª. Sheila de Souza Backx e Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Data da defesa: 31/08/2015

Resumo: Essa dissertação de mestrado tem como proposta, analisar a complexidade que circunscreve a intervenção do assistente social na assistência estudantil. Assim sendo,  apresentamos alguns elementos que perpassam essa realidade, construindo uma base, histórica e teórica, para a compreensão desse processo. Tornam-se centrais nessa perspectiva de análise, a relação existente entre Estado burguês e política social – enquanto determinação contraditória típica da sociedade capitalista, os direcionamentos determinados pela política econômica e as demandas advindas da classe trabalhadora. A partir dessa problematização, buscamos compreender, como esses elementos – dando ênfase às políticas sociais de assistência social e de educação, se desdobraram no Brasil. Desvendamos a assistência estudantil, enquanto resultado desse processo. É nesse cenário, que a intervenção do assistente social se realiza. Identificamos, pela pesquisa de campo referenciada em Minas Gerais, como os assistentes sociais, que trabalham diretamente nessa questão, compreendem e lidam com a assistência estudantil e quais as suas reais condições de trabalho. A necessidade de uma construção coletiva da política de assistência estudantil e de elaboração de projetos profissionais em nossa área, é apontada por eles, como a demanda mais urgente e necessária, para que a intervenção do assistente social, seja cada vez mais, qualificada e comprometida com as reais condições de vida dos estudantes.

Palavras-chave: Intervenção do assistente social, assistência estudantil, política de educação, política de assistência social.

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Paula de Oliveira Purgato

Título: Jovens Pobres da Periferia Urbana e Projetos de Vida em Tempos de Crise: Um Estudo no Condomínio Parque das Águas

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Profª. Drª. Mônica Dias Peregrino Ferreira e Profª. Drª. Viviane Souza Pereira

Data da defesa: 21/08/2015

Resumo: Este estudo busca compreender os processos de elaboração de projetos de vida por jovens pobres que vivem na periferia urbana. Destacamos a análise da crise estrutural do capital e das suas implicações na vida destes jovens, uma vez que vivem mais agudamente as tensões do desemprego impostas pela produção desmedida de excedentes da força de trabalho na atualidade. O cenário social atual impõe exigências excessivas de formação profissional aos jovens para inserção e ascensão no mercado de trabalho e, com isso, a educação passa a ter significado e importância na transição para a vida adulta, embora não garanta empregabilidade. A pesquisa busca analisar as condições subjetivas encontradas pelos jovens pobres na construção de seus projetos de vida e as múltiplas determinações que podem induzir a formação de um projeto que não é dele, mas para ele, trabalhando com os jovens residentes no Condomínio Parque das Águas, localizado na periferia urbana de Juiz de Fora.

Palavras-chave: Jovens pobres, crise do capital, periferia urbana, projetos de vida.

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Paula Aparecida do Nascimento Vieira

Título: A trajetória das famílias na Política de Assistência Social: um estudo das experiências de vida retratadas sob o olhar dos sujeitos sociais”

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Carina Berta Moljo

Professores Examinadores: Prof. Dr. Paulo Lourenço Domingues Júnior e Prof.ª Dr.ª Leila Baumgratz Delgado

Data da defesa: 29/06/2015

Resumo: Este trabalho se dedica a analisar a trajetória das famílias assistidas pela política de assistência social, buscando conhecer o universo esses sujeitos sociais e neste processo verificar as implicações dessa política na vida desses usuários. Nesta perspectiva, ao refletir sobre a situação dos usuários da política de assistência social, devemos considerar as situações sociais vividas por estes sujeitos que demandam por tal política, situação está têm a raiz na estrutural e histórica desigualdade de classe e suas determinações, que se expressam pela ausência e precariedade de um conjunto de direitos como emprego, saúde, educação, moradia, transporte, distribuição de renda, entre outras formas de expressão da questão social. Com efeito, a assistência social como política social pública de acesso aos direitos de cidadania deve proporcionar condições objetivas para que os seus usuários rompam com o estigma de ser uma população desorganizada, despolitizada e disponível a manobras eleitorais, como frequentemente e tradicionalmente são tratados estes sujeitos sociais. Para tanto, realizamos um estudo acerca das categorias que nos ajudaram a compreender o nosso objeto e uma pesquisa de campo que nos permitiu analisar a trajetória de 8 (oito) famílias que estão na extrema pobreza e que são assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Lima Duarte (MG). Com a pesquisa, observamos que o acesso dos usuários a política de assistência autava-se e ainda hoje se pauta pela qualidade de “destituído”, pela situação de pobreza e pela negação da condição de sujeito de direitos. Várias denominações foram incorporadas à população que acessa a esses serviços, tendo como principais adjetivos aqueles que desvalorizam e subalternizam os usuários e os retiram da condição de cidadão. Os resultados evidenciaram ainda a importância de se conhecer os assistidos pelas políticas sociais, para que se possa entender efetivamente que o s usuários destas políticas são cidadãos e sujeitos de direitos, e para tanto, precisam participar da gestão pública, ter voz, vez e um tratamento cuidadoso para com suas necessidades sociais.

Palavras-chave: Assistência Social, trajetórias, sujeitos sociais.

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Luzia Amélia Ferreira

Título: “Serviço Social e Questão agrária: possibilidades e desafios contemporâneos ao exercício profissional do assistente social”

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cristina Simões Bezerra

Professores Examinadores: Prof.ª Dr.ª Raquel Santos Sant’Ana e Prof.ª Dr.ª Alexandra Aparecida Leite Toffanetto Seabra Eiras

Data da defesa: 29/05/2015

Resumo: O debate sobre a relação entre Serviço Social e questão agrária é algo desafiador para a profissão no Brasil. Referenciados pela análise de autores do Serviço Social, podemos dizer que a relação entre esta profissão e a questão agrária tem pouca expressão no âmbito da formação e do exercício profissional, o que representa um desafio, visto que há pouca literatura específica produzida pelos estudiosos da área, o que o torna um tema com pouca expressividade na produção acadêmica do Serviço Social. Sendo assim, nosso objetivo geral neste trabalho foi aprofundar o debate acerca do Serviço Social, compreendendo a questão agrária como particularidade da questão social no capitalismo contemporâneo a partir da análise dos trabalhos apresentados nos Congressos Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS e nos Encontros Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS realizados nos anos de 2004 a 2014 e das contribuições apresentadas por profissionais que estão atuando ou já atuaram nesta área nos últimos 5 anos.  A partir deste contexto geral, especificou-se o estudo da relação entre a questão agrária e o Serviço Social por meio da interface com a questão social; evidenciou-se o espaço agrário como campo potencial de inserção do assistente social e percebeu-se como os assistentes sociais que atuam na questão agrária, significam e valorizam seu exercício profissional. Esta dissertação, portanto, se destinará a apresentar elementos iniciais da relação estabelecida entre questão agrária, questão social e Serviço Social e as determinantes acerca do exercício profissional do assistente social na contemporaneidade.

Palavras-chave: Serviço Social, Questão Agrária, Questão Social e Exercício Profissional

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Ana Luíza Avelar de Oliveira

Título: “As condições de trabalho do assistente social na política de assistência social a partir dos anos 2000”

Orientadora: Profª. Dra. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Profª. Drª. Alejandra Pastorini Corleto e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 24/04/2015

Resumo: A proposta desta dissertação é realizar uma análise crítica das condições de trabalho do assistente social na política de assistência social. O objetivo deste trabalho é identificar quais as condições de trabalho a que os assistentes sociais estão submetidos nessa política, considerando as transformações societárias ocorridas no capitalismo contemporâneo, às consequências para as políticas sociais, em especial a política de assistência social e as transformações processadas no interior da profissão. Para tanto, será realizadauma pesquisa bibliográfica e documental acerca das determinações centrais que perpassam as condições de trabalho do assistente social, bem como uma pesquisa em fontes como anais dos ENPESS e CBAS, CadSUAS, Censo SUAS e nos relatórios de fiscalização do CRESS 6ª Região/Seccional Juiz de Fora.

Palavras-chave: Serviço Social, política de assistência social, condições de trabalho, governos PT.

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Luciene de Oliveira Clemente

Título: “A Produção do Espaço Urbano Através do Ato de Habitar: um estudo sobre a relação entre política habitacional, território e sujeitos sociais em Juiz de Fora – MG”

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Profa. Dra. Lenise Lima Fernandes e Profa. Dra. Cristina Simões Bezerra

Data da defesa: 26/02/2015

Resumo: Estamos propondo o desafio teórico de compreender os sujeitos sociais subalternos a partir de sua inserção no território, que se define pela produção do espaço (poder, dominação e apropriação material, abstrata e simbólica) através do ato de habitar. Entre tantas expressões visíveis que configuram a questão social, focamos nosso estudo no problema habitacional em âmbito urbano, o qual é produzido pela mercantilização da terra e da moradia tendo em vista o lucro.

 Entendemos que o ato de habitar pode ser um elemento determinante na definição dos sujeitos sociais em condição de subalternidade. A produção do espaço através do ato de habitar é intrínseca a uma contraditória relação entre os sujeitos sociais subalternos e dominantes mediada pelo Estado através da política habitacional. A produção do espaço concretizada a partir do ato de habitar é legalmente centrada na propriedade privada do solo, consubstanciada na iniciativa do mercado, para a maioria, no Estado aliado aos interesses capitalistas, para um grupo seleto, e por alternativas à margem da lei, para os demais.

A política urbana e habitacional, executada com a finalidade de produção legal do território configura um quadro de exclusão, fragmentação, segregação. Os moradores das periferias são os mesmos que se inserem nas formas de trabalho precarizado ou então não encontram inserção no mercado de trabalho; vivem ou sobrevivem de biscates, auxílios governamentais via programas de transferência de renda, ou ainda atividades ilegais como o tráfico de drogas e armas ou outras formas de violência (assaltos, sequestros). Entendemos que a disputa por espaço, terra, moradia e trabalho caracteriza-se como face da luta de classes, na medida em que opõe interesses antagônicos de classes sociais.

Palavras-chave: habitação, território, sujeitos sociais

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Fillipe Perantoni Martins

Título: “Teleologia e causalidade na práxis política: momento ideal do partido frente às manifestações de Junho de 2013”

Orientador: Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Professores Examinadores: Prof. Dr. Ranieri Carli de Oliveira e Prof. Dr. Ronaldo Vielmi Fortes

Data da defesa: 27/02/2015

Resumo: A proposta desta dissertação é contribuir para a militância político-partidária que se dedica à construção de uma sociedade sem classes. Numa conjuntura que acumula desgastes às organizações políticas, como sindicatos e partidos políticos, buscamos nas acepções de Lukács elementos sobre a política, ideologia e “momento ideal”. Por esse viés, estudamos o marxismo clássico para adentrar na complexa discussão sobre o partido revolucionário, principal meio de universalização as lutas sociais. Com essa base teórica construída, nos voltamos ao movimento da realidade, em especial às manifestações que explodiram no Brasil em junho de 2013. Recuperando elementos objetivos e subjetivos desse ascenso, tentamos minimamente contribuir para o debate sobre a alteração ou não no momento ideal partidário, escolhendo,  no caso, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Não temos a pretensão de afirmar que foi possível compreender o momento ideal do PSTU, pois para isso seria necessário um estudo muito mais amplo, mas nosso esforço foi no sentido de entender, pela ótica de um partido político de esquerda ativo nas principais lutas sociais do país, seus limites e possibilidades a partir do movimento da realidade.

Palavras-chave: Práxis Política; Partido Revolucionário; Lutas Sociais.

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Cristiane Dornellas Ribeiro

Título: “Processo de Trabalho e Processo de Valorização: extração de mais-valia na mineração, Congonhas (MG)”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Salles Pereira dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Elaine Marlova Venzon Francisco e Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado

Data da defesa: 27/02/2014

Resumo: Esta dissertação propõe apreender o processo de produção dos trabalhadores do subsetor mineral ferrífero, sendo entendido como síntese dos processos de trabalho e de valorização do capital mineral a partir de uma unidade extrativa local, a mina Casa de Pedra, no município de Congonhas (MG). Para tanto, buscou-se conhecer e analisar o processo de produção através da ótica das determinações econômicas e sociais deste setor, a partir da visão dos sujeitos envolvidos neste processo, assim como de suas estratégias de enfrentamento frente a intensificação da extração de mais-valia no setor.

Palavras-chave: Processo de trabalho; Processo de valorização; Mineração

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Sthefania Mara Santos Reis

Título: “A concepção de direito nas publicações de Serviço Social: uma análise crítica”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Luiz Eduardo Pereira Mota e Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha

Data da defesa: 13/01/2015

Resumo: Esta dissertação tem como proposta de estudo explorar de que forma tem se configurado a concepção de direito nas publicações do Serviço Social, a partir de análise da bibliografia sobre a temática. Nesse sentido, objetivou-se verificar se a categoria se apropriou de uma abordagem crítica sobre a questão ou se se limita ao senso comum ou mesmo ao conservadorismo.  Para tanto, resgatamos o debate marxiano acerca do direito e também o debate marxista, a partir de Pasukanis e de Poulantzas. O levantamento da pesquisa foi realizado, por meio da base de dados eletrônica da CAPES, junto às teses de doutorado da UFRJ e da PUC-SP e, também, junto aos periódicos Serviço Social e Sociedade & Revista Katálysis, com períodos que variam entre 2010 a 2013, a depender do tipo de publicação. Identificamos que as publicações têm-se apropriado do debate crítico sobre a concepção de direito, porém de forma bastante frágil nos seus fundamentos, à exceção de algumas produções; observa-se, ainda, significativa quantidade de publicações que se colocam de forma acrítica perante a concepção de direito, naturalizando-o e eternizando-o, expressando apenas a sua aparência fenomênica.

Palavras-chave: Concepção de direito, Serviço Social, Pasukanis e Poulantzas

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