Dissertações – Ano: 2012

Floriscena Maria Medeiros

Título: “Administração Pública e Previdência Social no Brasil: Desconstrução neoliberal, mutações objetivas e subjetivas e suas particularidades em Juiz de Fora”
Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra
Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Lúcia Lopes da Silva e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Data da defesa: 19/11/2012
RESUMO: O presente trabalho tem como proposta desenvolver a reflexão teórica que possibilite compreender e explicar as transformações operadas na Administração Pública e na Previdência Social Brasileira, a partir dos anos 1990, e seus impactos no trabalho do servidor público integrante do quadro de profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social. Esse estudo está ancorado na tradição marxista, com ênfase na primazia do princípio da totalidade social. Referenciadas nesse quadro teórico são desenvolvidas as reflexões sobre Estado, Administração, Burocracia, enquanto expressões de dominação de classe sob o ordenamento do capital. O recurso à categoria gramsciana de revolução passiva representou instrumento analítico decisivo para a realização desse estudo. Fenômeno recorrente na formação e desenvolvimento do Estado brasileiro, sua utilização contribuiu para evidenciar que mediante a ofensiva neoliberal, diferentemente das revoluções “pelo alto”, empreendeu-se um movimento de contrarreforma, na medida em que a partir do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado e das Emendas Constitucionais que a ele se seguiram, instaurou-se no País o processo de regressão de direitos na contracorrente dos princípios democráticos consagrados pela Constituição Federal de 1988. As análises desenvolvidas reportam-se ainda ao acervo de documentos e legislação que regulamentaram a desconstrução das políticas sociais e promoveram a precarização do trabalho também no setor público. A pesquisa empírica realizada através de entrevistas com servidores do Instituto Nacional do Seguro Social em Juiz de Fora colheu importantes subsídios para as tematizações sobre os mecanismos de captura da subjetividade do trabalhador em tempos de capitalismo manipulatório. A partir desse quadro analítico pode-se inferir que qualquer avanço que se pretenda para resgate da concepção de seguridade social e sua perspectiva de universalização e aprofundamento de direitos, bem como a subordinação da administração pública a essa perspectiva, pressupõe o desvelamento das formas fetichizadas que obscurecem a lógica da mercantilização da proteção social. Pressupõe ainda, a desmistificação da administração gerencial e seu propósito de flexibilização da burocracia, que na verdade abre flancos para a apropriação do público pelo privado a partir das privatizações, terceirizações e estabelecimento de parcerias.

Palavras-chave: Administração Pública, Previdência Social, servidor público.

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Anete Negreiros Andrade
Título: “Trabalho e Educação: a formação profissional de Jovens Operários”
Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab
Professores Examinadores: Prof. Dr. Paulo César de Souza Ignácio e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni
Data da defesa: 26/10/2012
RESUMO: A pesquisa pretende compreender o impacto da formação profissional na constituição dos jovens e de sua condição operária. Para isso analisa a formação profissional oferecida pelo SENAI a jovens trabalhadores na planta da empresa alemã Mercedes-Benz em Juiz de Fora. A relação educação e trabalho foi impactada pelas grandes transformações econômicas e sociais dos anos 1990. A educação passou a ser percebida como mecanismo privilegiado de inserção e ascensão no mercado de trabalho. É nessa conjuntura que os jovens, oriundos da classe trabalhadora, constroem suas estratégias de vida. A educação profissional se tornou um espaço de disputa ideológica: por um lado, as forças progressistas formularam um projeto de educação aliado a bandeira de luta dos trabalhadores, que foi derrotado pelo Governo FHC; de outro lado, o projeto de educação construído em consonância com os interesses do capital e do mercado, no intuito de alinhar a educação ao processo de ajuste neoliberal. É no espaço da educação profissional, hegemonizada pelo capital, que os jovens operários se formam, e na relação com uma ação sindical sobrevivente que ele procura estabelecer nexos com a sua condição de classe. A pesquisa busca mostrar a força desse projeto de formação profissional na configuração da subjetividade desses jovens, no momento em que estes constroem seus vínculos com a condição operária, que se refunda em um cenário de reorganização do mundo do trabalho.

Palavras-chave: Jovens Operários, Educação Profissional, Educação, Trabalho, Condição Operária.

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Alessandra Ribeiro de Souza
Título: “A contrarreforma do setor saúde: uma análise da UPA São Pedro em Juiz de Fora”
Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab
Professores Examinadores: Prof. Dr. Maurílio Castro de Matos e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Data da defesa: 25/10/2012
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro em Juiz de Fora MG considerada instrumento de utilização do fundo público para viabilização do projeto privatista de contrreforma do Estado.
O Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora foi definido como cenário de nossa pesquisa por representar um espaço que ao congregar sujeitos com interesses diversos possibilita a disputa pela alocação do fundo público.
Nessa perspectiva problematiza-se a construção do sistema de Seguridade Social no Brasil, o fundo público, a contrarreforma do Estado e o papel dos conselhos de saúde considerado espaço de resistência.
Através da pesquisa das atas e resoluções produzidas pelo CMS foi possível identificar os argumentos utilizados em prol da implantação do projeto privatista e as estratégias de resistência desenvolvidas.
Essa dissertação pretende contribuir para reflexão critica do processo de contra reforma empreendido pelo capital adensando argumentos para sua desconstrução.

Palavras-chave: Fundo Público,Conselho Municipal de Saúde, Contrarreforma do Estado, Saúde, Privatização.

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Michelle Neves Capuchinho
Título: “A centralidade da luta por moradia para a classe trabalhadora e a ocupação Vila Barroso em Juiz de Fora/MG”
Orientadora: Profª. Dra. Maria Aparecida Tardin Cassab
Professores Examinadores: Prof. Dr. Vantuil Pereira e Profª. Drª. Marina Barbosa Pinto
Data da defesa: 08/10/2012
RESUMO: Esse trabalho tem o objetivo de fazer um estudo sobre a questão da habitação no município de Juiz de Fora/Minas Gerais, resgatando a experiência de movimentos sociais urbanos que fazem a luta por moradia, centrando o debate em uma área de ocupação específica denominada Vila Barroso. Para realizar tal estudo foi necessário compreender a estrutura do capitalismo e o processo de urbanização que se centra na concentração da propriedade privada. O déficit habitacional brasileiro se apresenta como um problema histórico, sendo um bem quase inacessível à classe trabalhadora, tanto pelo valor quanto pelas questões políticas e sociais. Esse problema tem se agravado cada vez mais por diversos fatores, dentre os quais podem ser citados: a crescente urbanização da população, as falhas nas políticas habitacionais, a falta de recursos para investimentos e os baixos salários pagos a classe trabalhadora que não tem condições de adquirir moradias próprias. Além de habitações adequadas é necessário também vários equipamentos sociais e políticas sociais que garantam condições mínimas para os trabalhadores. Dessa forma, acredita-se na centralidade da luta por moradia e a necessidade de um aprofundamento analítico em torno dessa questão.

Palavras-chave: Propriedade privada, Moradia e Movimentos Sociais.

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Bruno Bruziguessi Bueno
Título: “Os fundamentos sócio-históricos do processo de criminalização do movimento dos Trabalhadores Sem Terra no Brasil”
Orientadora: Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra
Professores Examinadores: Prof. Dr. Juvelino José Strozake e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Data da defesa: 20/09/2012
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo principal analisar os fundamentos sociais, históricos, políticos e ideológicos que caracterizam, no contexto atual, o processo de criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta análise foi feita a partir de pesquisa junto a documentos referentes ao estado do Rio Grande do Sul durante o mandato da governado Yeda Crusius, sobretudo durante os anos de 2007 e 2008.

Esta análise é balizada pelas particularidades da formação social brasileira, em especial a formação do capitalismo dependente e do Estado. Conta ainda com o estudo das características da questão agrária no Brasil e a construção da luta pela reforma agrária como direito social fundamental por parte dos movimentos campesinos, em especial com o surgimento e a trajetória do MST, de 1984 até a contemporaneidade.

Nosso estudo é apoiado na abordagem crítica dos elementos que constituem a Doutrina de Segurança Nacional na América Latina, tendo como ponto central da análise a disputa por projetos societários na sociedade civil e como os preceitos desta Doutrina estão disseminados no atual contexto de luta de classes no Brasil, compondo, ao longo dos anos 2000, parte fundamental do processo de criminalização.

A construção deste trabalho utiliza a tradição marxista como fundamento teórico-metodológico e ideo-político como referência, sobretudo as categorias dos clássicos Marx, Lênin e Gramsci. Além disso, nos remetemos também aos pensadores sociais brasileiros, clássicos e contemporâneos, no estudo da realidade nacional e suas especificidades.

A pesquisa toma como referência o processo de criminalização ocorrido no Rio Grande do Sul através de ações do Ministério Público Estadual e da Brigada Militar deste estado contra o MST, demonstrando a atualidade da Doutrina de Segurança Nacional e a complexidade da relação entre sociedade civil e sociedade política.

Palavras-chave: Estado, criminalização, MST.

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Fernanda Cristina da Silva
Título: “Assistência Social e Cultura Política: o processo de uma política em construção”
Orientador: Profª. Drª. Carina Berta Moljo
Professores Examinadores: Profª. Drª. Silvina Verónica Galizia e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra
Data da defesa: 17/08/2012
RESUMO: Este trabalho objetiva analisar as mudanças produzidas na cultura política da Assistência Social no município de Leopoldina – MG após a implementação do Sistema Único de Assistência Social –  SUAS. O estudo desenvolveu-se por meio de pesquisa qualitativa, realizado através de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais da Proteção Social Básica do SUAS do município, tendo sido entrevistados 12 profissionais. Nessa direção, analisamos a intervenção e a percepção destes atores com relação à cultura política e com relação à Política de Assistência Social explicitando assim o debate acerca da cultura política da Assistência Social no município em questão. Os resultados apontaram que o SUAS trouxe diversos avanços para a Assistência Social em Leopoldina com destaque para a possibilidade de superação da histórica cultura assistencialista pautada na ideologia do favor, da ajuda, das relações pessoais, do patrimonialismo, do clientelismo dentre outros. Contudo, mesmo com todo o avanço democrático que o SUAS representa para a realidade da Política de Assistência Social de Leopoldina ainda é intenso no município um projeto conservador que, representado pelo assistencialismo e pelas relações pessoais e de poder, mantém na realidade local traços marcantes de um passado ainda muito presente e que aliado ao projeto neoliberal de  características profundamente redutoras do Estado e dos direitos sociais impedem a total efetivação do projeto democratizador encampado pelo SUAS.

Palavras-chave: Assistência Social. Cultura Política. Assistencialismo. Direito.

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Cristiane Nasser do Valle
Título: “CIDADES MÉDIAS E CRISE URBANA: um estudo a partir do crescimento dos aglomerados de exclusão em Juiz de Fora”
Orientador: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat
Professores Examinadores: Prof. Dr. Marildo Menegat e Profª. Drª. Cristina Simões Bezerra
Data da defesa: 13/08/2012
RESUMO: A presente dissertação tem como objeto de análise o crescimento dos aglomerados de exclusão em Juiz de Fora/MG, denominados, pelo planejamento, de Áreas de Especial Interesse  Social (AEIS). Nesta direção, este estudo combinou a análise de dados estatísticos e cartográficos sobre as AEIS com a crítica ao modelo de planejamento e gestão urbana adotados pelo poder público municipal. Procuramos, através do estudo dos conceitos de desterritorialização e aglomerados de exclusão conhecer e interpretar quem são e onde vivem os sujeitos empobrecidos, excluídos das  formas legais da propriedade da terra na cidade capitalista contemporânea. Trabalhamos com a perspectiva de que, na atualidade, a face urbana da crise geral do capital se delineia no território a  partir da proliferação acentuada dos aglomerados de exclusão, configurando um cenário de crise urbana.

Palavras-chave: Crise urbana, exclusão, território, áreas de especial interesse social.

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Thais Luiz Vargas
Título: “O Governo Lula e a Administração Federal: Análise Crítica”
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Professores Examinadores: Prof. Dr. Henrique André Ramos Wellen e Profª. Drª. Auta Iselina Stephan de Souza
Data da defesa: 03/08/2012
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar e apreender, a partir de uma reflexão pautada na tradição marxista, a conformação da Administração Pública Federal durante a  gestão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos, no período compreendido entre 2003-2010.  Nesse mote, analisou-se a Administração Pública brasileira, a partir de uma  perspectiva de administração em seu sentido geral e a administração no bojo do Estado capitalista, sendo esta última análise de suma relevância para a compreensão das razões históricas, sociais e  políticas que culminaram na imbricação da burocracia com o patrimonialismo na organização e constituição da ordem administrativa brasileira. E ainda, procurou-se elucidar os aspectos que  conformaram o pacto de dominação conservadora no Brasil. Remete-se, também, ao processo de abertura democrática no Brasil – pós-ditadura militar – e as conquistas advindas da Constituição  Federal de 1988 e, logo em seguida, na entrada dos anos 1990, o processo de contrarreformas do Estado, de cunho neoliberal e no seu bojo a contrarreforma administrativa de natureza gerencial. A análise concentra-se nos documentos da reforma administrativa do governo Lula, esses que apresentam um discurso aparentemente voltado para o  cidadão, mas que, em sua essência nada mais são que a reatualização/reprodução do modelo e dos preceitos gerenciais na Administração Pública Federal. Assim, tornou-se possível afirmar que o governo Lula implementou uma política de gestão  administrativa marcantemente continuísta em relação ao governo anterior – em determinados momentos, nota-se um aprofundamento das medidas implementadas durante o governo FHC no  âmbito da gestão administrativa federal.

Palavras-chave: Administração, Burocracia, Gerencialismo.

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Odete de Souza Meireles
Título: “Entre palmos e medidas: Memórias sobre a apropriação das terras no Quilombo de Santo Antônio do Morro Grande”
Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat
Professores Examinadores: Prof. Dr. Vantuil Pereira e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab
Data da defesa: 25/06/2012
RESUMO: O objeto desta dissertação é a Comunidade de Santo Antônio do Morro Grande, localizada na Zona da Mata mineira. Uma comunidade que em 2007, conquistou o status de “remanescente de quilombo” requerido pelo artigo 68, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal de 1988. A questão central da pesquisa concentrou-se em torno do processo de constituição do território que os moradores da comunidade, hoje, reconhecem como sua propriedade. Nesse sentido privilegiamos a valorização dos relatos de memória dos  moradores mais idosos. A definição desta questão partiu de inquietações que acumulamos com relação às dificuldades de aplicabilidade deste artigo 68, decorrentes, em alguma medida, também, de dificuldades postas para a conceituação do termo “remanescentes de quilombos”. Nesse sentido, privilegiamos o estudo das categorias comunidade negra rural, alteridade e cidadania.

Palavras-chave: Comunidades negras rurais, Quilombo, Artigo 68, Propriedade da terra, Alteridade, Cidadania.

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José Sóter de Figueirôa Neto
Título: “A Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora (1990-2010): um novo contrato social? Uma reflexão histórico-crítica”
Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto
Professores Examinadores: Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Data da defesa: 20/06/2012
RESUMO: O presente estudo procurou abordar a Lei Orgânica Municipal de Juiz de Fora, a Constituição Municipal, na perspectiva de estabelecer um Contrato Social, firmado pelo conjunto da sociedade juizforana, identificando seu processo histórico de formulação e Revisão. Para isso, analisamos as transformações societárias no Estado; o arcabouço jurídico de um contrato social no Brasil  contemporâneo, a descentralização e o corporativismo vigentes. Ao final, aprofundamo-nos na Lei Orgânica de Juiz de Fora de 1990 e na sua revisão em 2010 a partir das categorias direitos sociais, democracia e participação popular, desenvolvendo um quadro comparativo e caracterizando sua importância e seus desafios, na compreensão dos sujeitos políticos envolvidos e na perspectiva de
configurar um passo para a emancipação política na realidade municipal.

Palavras-chave: Estado – Lei Orgânica – realidade municipal.

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Flávio dos Santos Brito
Título: “Estado e Questão Social: padrões de intervenção na área social — uma leitura sobre as matrizes liberal, neoliberal e socialdemocrata”
Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto
Professores Examinadores: Profª. Drª. Alejandra Pastorini Corleto e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni
Data da defesa: 05/06/2012
RESUMO: A questão social originária em meados do século XIX encontrou no mundo do trabalho o cenário profícuo para o seu desenvolvimento e rearranjos no transcurso do processo de desenvolvimento do  sistema capitalista de produção. Deste modo, o entendimento acerca do processo sócio-histórico, se faz necessário para a implantação de políticas sociais idealizadas inicialmente ao enfrentamento  da questão social e suas multifaces, em todo este período, de reducionismo e adoção de práticas compensatórias e imediatistas ao enfrentamento das refrações da questão social na atualidade. A  questão social é deste modo, vista como indissociável do sistema capitalista de produção e do consequente efeito fragmentador da identidade de classe dos trabalhadores. A questão social integra  assim, condições e dimensões de elementos históricos e subjetivos, que compreendem a ação dos sujeitos na construção da história e na busca por modificar a realidade estabelecida. Por isto, a  análise apresentada nesta Dissertação, discorrerá sobre os padrões de intervenção estatal nas refrações da questão social inscrita nos períodos compreendidos pelas fases históricas do capitalismo,  quais sejam o liberalismo, o neoliberalismo e socialdemocracia. Além disto, são também apresentados os debates produzidos acerca desta intervenção, particularmente ao que se refere ao debate desenvolvido na contemporaneidade, tomando como referencia a existência de uma “nova questão social”.

Palavras-chave: Questão Social. Estado. Padrão de intervenção. Política Social.

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Mariana Costa Carvalho
Título: “Autogestão, Economia Solidária e Cooperativismo: uma análise da experiência política da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão”
Orientadora: Profª. Drª. Ana Lívia de Souza Coimbra
Professores Examinadores: Profª. Drª. Rosângela Nair de Carvalho Barbosa e Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado
Data da defesa: 29/02/2012
RESUMO: Alguns autores no âmbito do Serviço Social vinculados à tradição marxista realizam críticas à economia solidária enquanto possibilidade de superação do trabalho subordinado e de transformação  social. Seguindo os fundamentos desta crítica, este estudo tem como intuito analisar os princípios que fundamentam a perspectiva de atuação político-pedagógica da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão – ANTEAG. O trabalho de assessoria da ANTEAG junto às empresas de autogestão oriundas de massa falida é analisado a partir de uma perspectiva  histórica, apontando para as transformações políticas e econômicas vivenciadas noBrasil a partir da década de 1990, período importante da reestruturação produtiva em nosso país. Como consequência desse processo tem-se um elevado número de empresas em processo falimentar que passam a ser geridas pelos trabalhadores. Buscando apoio para o enfrentamento de um novo quadro os trabalhadores recorrem aos sindicatos. Sem condições de apoio imediato, cria-se a ANTEAG, entidade com o objetivo de assessorar os trabalhadores que se encontram em processo de recuperação de empresas em situação falimentar, bem como possibilitar a formação política dos trabalhadores autogestionários. Este estudo busca apresentar os princípios que fundamentam a ANTEAG, procurando destacar a tensão entre a construção de uma nova cultura para o trabalho e a emancipação dos trabalhadores nos limites da sociedade do capital.

Palavras-chave: Economia solidária; Autogestão; Assessoria.

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Nanci Lagioto Hespanhol Simões
Título: “Autonomia Profissional X Trabalho Assalariado: Exercício Profissional do Assistente Social”
Orientadora: Profª. Drª. Leila Baumgratz Delgado
Professores Examinadores: Profª. Drª. Fátima da Silva Grave Ortiz e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni
Data da defesa: 28/02/2012
RESUMO: Esta dissertação tem como temática central a autonomia técnica do assistente social, no sentido de qualificá-la e com a finalidade de instrumentalizar a categoria profissional dos Assistentes Sociais, para a defesa desta prerrogativa, que é inerente à condição de profissão liberal. Buscou-se inicialmente conceituar a autonomia técnica no âmbito da sociologia das profissões e juridicamente, bem  como através da legislação específica e da concepção de autores do Serviço Social da vertente crítica. O reconhecimento do Assistente Social como trabalhador assalariado e as dimensões do seu trabalho como concreto e abstrato, assim como a renovação do Serviço Social no Brasil, foram abordados, delineando o processo de construção do Projeto Ético Político do Serviço Social Crítico. A investigação sobre a temática da autonomia técnica ocorreu através de um levantamento das demandas ao  Setor de Orientação e Fiscalização da Seccional de Juiz Fora do Conselho Regional de Serviço Social, sendo ainda realizado um grupo focal, com a finalidade de perceber a concepção de autonomia profissional dos Assistentes Sociais, que trabalham na área da Assistência Social em Juiz de Fora. Por último foi realizada uma reflexão acerca dos impactos das transformações no mundo do  trabalho, assim como do neoliberalismo e da mercantilização da política de educação, como fatores de precarização da formação e do exercício profissional, com fortes impactos na autonomia profissional do Assistente Social.

Palavras-chave: Autonomia Profissional; Trabalho Assalariado; Serviço Social.

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Antoniana Dias Defilippo
Título: “Estado e Organizações da Sociedade Civil na Política de Assistência Social: a particularidade do Município de Juiz de Fora”
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Professores Examinadores: Prof. Dr. Carlos Eduardo Montaño Barreto e Profª. Drª. Carina Berta Moljo
Data da defesa: 24/02/2012
RESUMO: Esta dissertação tem o objetivo de analisar a relação entre Estado e organizações da sociedade civil na política de assistência social, tendo em vista a particularidade do Município de Juiz de Fora, à luz das concepções marxistas de Estado e sociedade civil. Tal relação vem sendo construída desde tempos anteriores às formas sistemáticas de proteção social e permanece até os dias atuais, sob formato bem peculiar, principalmente com as modificações no papel do Estado, direcionadas pelo fortalecimento de preceitos liberais.Para tanto, estabelece uma contextualização das políticas sociais e centraliza a discussão no contexto brasileiro do pós Constituição Federal de 1988, marco histórico da assistência social enquanto política pública de direito.Neste mesmo pós Constituição Federal de 1988, o Brasil passa pela dualidade entre ampliação da cidadania e entrada do ideário neoliberal, que tem, entre tantas de suas facetas, a desresponsabilização do Estado. Aliada à desresponsabilização do Estado está a produção de um ideal de sociedade civil solidária. Deste contexto, tem-se que a relação entre Estado e organizações da sociedade civil é compreendida, hegemonicamente, enquanto “terceiro setor”, conceito este carregado de ideologia e contrário às concepções marxistas de Estado e sociedade civil.

Palavras-chave: Estado, sociedade civil, assistência social, organizações da sociedade civil.

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Priscila Soares Silva
Título: “A intervenção do assistente social na saúde mental: a experiência dos centros de atenção psicossocial – CAPS de Juiz de Fora – MG”
Orientadora: Profª. Drª. Carina Berta Moljo
Professores Examinadores: Profª. Drª. Yolanda Aparecida Demétrio Guerra e Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos
Data da defesa: 24/02/2012
RESUMO: Esse estudo pretendeu identificar como se concretiza a intervenção dos assistentes sociais nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS de Juiz de Fora – MG, como esses assistentes sociais lotados  materializam seu trabalho, formalizam suas ações e sobre quais fundamentos teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo está assentada sua intervenção. Esse estudo pretende ainda  contribuir com o debate sobre a inserção e intervenção do assistente social na saúde mental, principalmente nos CAPSs, entendendo que existe um mercado de trabalho crescente nessa área, desde o  processo de desospitalização dos portadores de transtorno mental.

Palavras-chave: Intervenção; Assistentes Social, CAPS.

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Érika Alves Martins
Título: “A ofensiva neoconservadora no Serviço Social contemporâneo: recomposição de velhos dilemas”
Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni
Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Carmelita Yazbek e Profª. Drª. Alexandra Aparecida Leite T. S. Eiras
Data da defesa: 24/02/2012
RESUMO: O presente estudo volta-se aos atuais condutos e expressões que ressoam sobre a reatualização neoconservadora no Serviço Social contemporâneo. Para tanto, busca-se apreender o movimento  teórico e ideológico do pensamento conservador na cena do mundo moderno, remetendo à necessidade de compreensão do significado do programa da modernidade e do projeto da ilustração, bem  como do campo de resistência progressista que se estabeleceu a partir do desvendamento da contraditoriedade do novo modo de emergente de produção. Trata-se de revisitar os componentes  históricos, ideológicos e sociais que fundamentaram a necessidade social da profissão e que cobriram seu processo de emergência, profissionalização e desenvolvimento e, ainda, os principais  matizes teóricos movidos sob sua arena até o processo de inauguração da sua ruptura crítica com o tradicionalismo no Serviço Social. Feito isso, reconstituem-se os processos ideológicos que  alimentam o mundo contemporâneo a fim de indicar os principais condutos que reatualizam o neoconservadorismo no Serviço Social.

Palavras-chave: Conservadorismo, Neoconservadorismo, Teoria Social, Serviço Social.

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Lívia de Souza Pires Brum
Título: “A percepção do adolescente/jovem em conflito com a lei acerca da Medida Socioeducativa de Internação: apresentação dos impactos da privação da liberdade sob a ótica dos jovens que passaram pelo Centro Socioeducativo de Juiz de Fora”
Orientadora: Profª. Dra. Cláudia Mônica dos Santos
Professores Examinadores: Profª. Drª. Sheila de Souza Backx e Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho
Data da defesa: 24/02/2012
RESUMO: O presente estudo visa apresentar a percepção de jovens em conflito com a lei acerca da medida socioeducativa de internação. O estudo foi feito com jovens que estiveram privados de  liberdade no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora (CSEJF), no período de 2008 a 2010. Apresenta-se aqui o contexto do envolvimento de adolescentes e jovens com a criminalidade na sociedade capitalista, considerando o que está posto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a direção das políticas sociais públicas para o atendimento a esse segmento. Objetiva-se também compreender como esses jovens percebem a experiência de privação da liberdade como mecanismo que os auxilie, ou não, a encontrar um novo projeto de vida que resgate sua condição de cidadãos no momento em que são desligados da instituição. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, empregando-se, como coleta de dados, entrevistas semiestruturadas com os jovens egressos da instituição mencionada. Com a apresentação da fala desses sujeitos, a pesquisa fornece elementos que levam à interpretação de como a operacionalização e a execução da medida socioeducativa de internação se expressam na realidade da política nacional de atendimento socioeducativo, no contexto de um Brasil neoliberal. Atenta também para a necessidade de maior envolvimento de todos os atores envolvidos nesse processo por garantir os direitos essenciais dos adolescentes e jovens que assumem, através da privação da liberdade, a responsabilização pelo envolvimento com a prática de ato infracional.

Palavras-chave: Adolescência. Juventude. Políticas Sociais. Medida Socioeducativa de Internação.

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Hélia Maria Dias
Título: “Programa de controle de tabagismo no município de Juiz de Fora: a especificidade do tratamento na atenção básica”
Orientadora: Profª. Drª. Leda Maria Leal de Oliveira
Professores Examinadores: Profª. Drª. Maria Helena Costa Couto e Profª. Drª. Édina Evelyn Casali Meireles de Souza
Data da defesa: 05/01/2012
RESUMO: Esta dissertação trata do Programa Municipal de Controle do Tabagismo (PMCT) no município de Juiz de Fora, enfatizando, dentre as demais ações do Programa, a oferta do tratamento  do tabagismo na rede de serviços da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Aborda toda dinâmica que envolve a questão do tabagismo em seus diferentes aspectos: sócio-econômico, ambiental e saúde pública. Apresenta as medidas de combate e controle do tabagismo em âmbito mundial, com destaque para o Programa Brasileiro de Controle do Tabagismo, sua organização, resultados e a estratégia de descentralização do Programa para os entes federados (estados e municípios). A metodologia utilizada teve como base a abordagem qualitativa e a pesquisa de campo foi realizada com dez gestores de diferentes níveis hierárquicos da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora. Mediante a baixa adesão das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) para ofertar o tratamento do tabagismo, a pesquisa identificou, através da visão dos gestores, um conjunto de fatores que interferem no desenvolvimento do Programa e, portanto, na oferta do tratamento. Os resultados do estudo demonstraram que é necessário maior envolvimento da Secretaria de Saúde em relação a este Programa e o fato de o mesmo não ter financiamento próprio, fundo a fundo, reflete no comportamento do gestor em relação a qualquer programa, inclusive este, ocasionando a não oficialização do mesmo e falta de cobrança das UAPS que não aderem à oferta de tratamento. A rotatividade de profissionais, inclusive dos gestores, e o tipo de contrato também aparecem como fator dificultador à adesão ou continuidade do tratamento. A organização do Programa Nacional também reflete no desenvolvimento da Política de controle do tabagismo nos estados e municípios. Há ausência de interação entre os diferentes níveis de coordenação, meios de comunicação e avaliação adequados e a própria questão do não financiamento do programa. A realização deste estudo propiciou uma reflexão sobre o Programa de Tabagismo em âmbito nacional e local e possibilitou algumas sugestões, a partir dos resultados apresentados, para garantir a continuidade do programa e o acesso da população ao tratamento.

Palavras-chave: Tabagismo; Políticas Nacional

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