Dissertações – Ano: 2011

Sandra Gomes da Silva

Título: “Prisão e Extermínio: um estudo sobre as formas de controle social em tempos de barbárie””

Orientadora: Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Professores Examinadores: Prof. Dr. Marildo Menegat e Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Data da defesa: 20/09/2011

RESUMO: A crise estrutural do capitalismo, desencadeada entre o final dos anos de 1960 e meados dos 70, foi o marco das transformações mais contundentes das relações sociais no mundo contemporâneo. A partir dela, novas configurações tomam forma no âmbito da política, da economia, da cultura e das instituições de forma ampla. O que diferencia este estágio conhecido como o tardo-capitalismo dos momentos anteriores, é a falência da prerrogativa de “civilidade” e a imersão da sociedade no estágio mais dramático da barbárie. As instituições que sempre serviram como os pilares da sociedade burguesa entraram no novo século em processo de franco abalo. As medidas apresentadas como resposta imediata às expressões desta crise intensificaram as características repressivas, que não obstante, são características do Estado capitalista. Por tais razões, este trabalho objetiva refletir sobre o crescimento exponencial das ações de encarceramento e de extermínio no Brasil, nas duas últimas décadas. Consideramos que tais formas de controle social, que pesam sobre uma determinada fração do excedente da força de trabalho, constituem a mais trágica expressão da crise do Estado, indissociavelmente ligada, na atualidade, ao movimento de crise estrutural do capitalismo. Reconhecemos que este quadro é indicativo de regressão da sociedade tendendo à barbárie.

Palavras-chave: Crise estrutural do capitalismo. Crise dos meios de controle social. Encarceramento. Extermínio. Barbárie

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Ana Paula Oliveira Silva

Título: “Gestão da Assistência Social: O Estado da Arte nos anais do XI ENPESS e XII ENPESS”

Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Filho

Professores Examinadores: Prof. Dr. Carlos Eduardo Montaño Barreto e Profª. Drª. Édina Evelyn Meireles de Souza

Data da defesa: 14/09/2011

RESUMO: A Política de Assistência Social no Brasil assume configurações específicas. A Constituição Federal de 1988 é o marco desta política, visto que é partir de então que a assistência social integra o tripé da seguridade social. Com a aprovação da LOAS(1993), PNAS(2004) e NOB/SUAS(2005) a assistência social começa a traçar seu caminho de política pública de direito. Entretanto este processo é tensionado pela reconfiguração que o neoliberalismo traz aos elementos conservadores e tradicionais. Neste sentido a política de assistência social assume a centralidade na erradicação da pobreza e na diminuição das desigualdades sociais. A prevalência dos programas de transferência de renda, seletivos, focalizados e compensatórios, baseados em ações emergenciais e fragmentadas, caracterizam a assistência rumo aos padrões da política social neoliberal. Essas determinações orientam a gestão social no Brasil. O objetivo deste trabalho então é analisar o que se tem produzido a respeito o processo de gestão da assistência social, tendo em vista as formas e significados que este processo têm assumido num contexto de profundas transformações processadas na sociedade capitalista contemporânea. Para tanto averiguaremos nos anais do XI ENPESS e XII ENPESS se as produções a respeito da ―gestão social‖ tem considerado a estrutura administrativa das políticas sociais como potencialidade no fortalecimento do processo de democratização na sociedade capitalista.

Palavras-chave: Assistência Social, Gestão, Democratização.

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Lindomar José da Silva

Título: “Projeto de Capacitação de Conselheiros de Direitos: Uma análise dos seus impactos nos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente da zona da mata mineira.”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Lúcia Duriguetto

Professores Examinadores: Prof. Dr. Benedito Rodrigues dos Santos e Prof. Dr. Rodrigo Souza Filho

Data da defesa: 19/08/2011

RESUMO: O presente estudo concentrou esforços em elaborações teóricas que evidenciam as mudanças ocorridas ao longo do processo de desenvolvimento do capitalismo e de como as estratégias engendradas por este na superação das crises decorrentes do processo de produção-reprodução-acumulação acabaram determinando as diretrizes dos ajustes neoliberais que necessariamente iriam rebater nas determinantes das orientações das políticas sociais dos Estados Nações. O Brasil inseriu-se nesse processo na década de 1990. Entretanto, em oposição a este processo, mesmo que não o contendo, temos na Constituição de 1988 a positivação de lutas dos movimentos sociais e de diversas categorias sociais que vão posteriormente desencadear os Marcos Regulatórios de constituição de um Estado com forte inserção no campo das políticas sociais. Exemplo é a Lei 8069/1990 – ECA. Decorre desse dispositivo constitucional a criação de conselhos nas três instancias de governo e a partir de então um novo desenho institucional para esta política com perspectivas de participação e controle social. Nesse contexto foi executado o curso de “Capacitação de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares. Estratégia de Fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente” proposto pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social de Minas Gerais – SEDESE-MG e  Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA-MG. O objetivo deste estudo é verificar se este Projeto conseguiu capacitar os conselheiros para a discussão e deliberação das políticas públicas de atendimento à Criança e ao Adolescente nos CMDCAs dos municípios da Zona da Mata Mineira.

Palavras-chave: política social, conselhos da criança e do adolescente, capacitação de conselheiros de direitos.

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Débora Spotorno Moreira Machado Ferreira

Título: “A contrarreforma da educação superior do governo Lula e a formação profissional em Serviço Social: uma análise dos impactos do REUNI nos cursos de Serviço Social das Universidades Federais dos Estados do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.”

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Mônica dos Santos

Professores Examinadores: Profª. Drª. Larissa Dahmer Pereira e Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 29/08/2011

RESUMO: A partir de uma análise contextual da contrarreforma da educação superior do governo Lula, a presente pesquisa visa abordar os rebatimentos do REUNI na formação profissional em  Serviço Social. Objetiva, também, apurar se e como têm sido garantidas as diretrizes do projeto de formação dos assistentes federais diante do referido programa governamental,  com base na realidade enfrentada pelos cursos oferecidos pelas universidades federais dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para tanto, foram realizados dois estudos: um documental e outro de campo, empregando-se como coleta de dados entrevistas semiestruturadas com os(as) coordenadores(as) dos cursos de Serviço Social das universidades federais dos estados acima mencionados. Com uma análise críticoreflexiva, a pesquisa fornece elementos que levam à percepção de como a formação se expressa na realidade sociopolítica brasileira, atentando para a luta da categoria na busca por garantir princípios e diretrizes essenciais à formação em que se acredita, mesmo diante das sucessivas tentativas de precarização do ensino superior no país.

Palavras-chave: Serviço Social, REUNI, formação profissional.

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Edna Maria Carvalho Moreira

Título: “Questão social e meio ambiente: apropriação do território e os impactos ambientais em Juiz de Fora/MG”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Tardin Cassab

Professores Examinadores: Profª. Drª. Tatiana Dahmer Pereira e Profª. Drª. Elizete Maria Menegat

Data da defesa: 01/03/2011

RESUMO: Este trabalho tem como objeto central a discussão da questão social e meio ambiente  a partir da apropriação do território e os impactos ambientais em Juiz de Fora/MG,  no período de 1980 a 2010. A análise é feita em sua relação com a fábrica da Votorantim Metais e Zinco S.A., em Igrejinha. Demonstra-se essa relação através de sua estratégia de implantação por sua proximidade com o ente público, em busca da garantia de seus interesses particulares e os de sua fração de classe. Parte-se da hipótese que tal relação estabelecida em um contexto no qual o desenvolvimento articulou-se a novos canais de representação, assim como, ao Estado, a força capaz de resguardar os interesses do capital privado. A pesquisa apontou para o fato de que a implantação da fábrica em Juiz de Fora e mais especificamente em Igrejinha deu-se,  efetivamente pelas alianças entre o capital e o poder em todas as esferas federal, estadual e municipal, sendo que o último foi o responsável por criar e manter as condições favoráveis ao desenvolvimento da fábrica na região, especialmente no que concerne à infraestrutura. Outro elemento fundamental obtido através de nossa pesquisa foi a constatação de que a população do bairro de Igrejinha não tem usufruído em nenhuma medida dos bens produzidos pelos ganhos do capital no seu espaço de viver, nos últimos 30 anos. Percebemos também que a relação do poder local com o ambiente tem sido feita na defesa dos interesses do capital minimizando os significativos impactos ambientais na localidade.

Palavras-chave: Questão social. Meio ambiente. Território. Votorantin.

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Aline de Carvalho Bráz

Título: “O trabalho domiciliar e seus impactos na saúde do trabalhador: uma aproximação à realidade dos trabalhadores têxteis em Juiz de Fora”

Orientadora: Profª. Drª. Maria Rosângela Batistoni

Professores Examinadores: Profª. Drª. Ana Inês Simões Cardoso de Melo e Profª. Drª. Ana Maria Costa Amoroso Lima

Data da defesa: 24/02/2011

RESUMO: Este trabalho realiza uma análise preliminar da relação trabalho-saúde, especificamente, do trabalho em domicílio no setor de confecções e seus impactos na saúde dos trabalhadores que desenvolvem esta atividade no município de Juiz de Fora. Esta modalidade de trabalho, existente desde os primórdios do capitalismo sofre reconfigurações com o desenvolvimento da sociedade capitalista. Com o processo de reestruturação produtiva, tal atividade vem se expandindo através dos processos de terceirização e subcontratação, submetendo os trabalhadores a processos de trabalho cada vez mais intensificados e repetitivos. O trabalho domiciliar enquanto atividade realizada no domicílio do trabalhador é uma fonte de renda para muitas famílias juizforanas. Diante deste contexto, o Departamento de Saúde do Trabalhador de Juiz de Fora (DSAT/JF) realizou, no ano de 2002, um estudo-piloto intitulado “Mapeamento das atividades econômicas domiciliares realizado em área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família: integralidade e intersetorialidade das ações em Saúde do Trabalhador”, na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAP) Jardim da Lua localizada no Parque Burnier, com o objetivo de identificar estes trabalhadores e acompanhá-los. Outro projeto de pesquisa que permitiu identificar trabalhadores domiciliares foi “Indústria, Trabalho e Operariado Têxtil em Juiz de Fora”, que está sendo realizada pelo grupo de pesquisa Políticas Públicas, Trabalho e Mercado de Trabalho em Juiz de Fora, da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Somado a isto, algumas indicações de pessoas próximas que conheciam algum trabalhador domiciliar foram pertinentes. Para fundamentar esta reflexão foram feitas pesquisas bibliográficas, atualização de dados e estudos teórico-analíticos. Além disso, a metodologia utilizada pautou-se em entrevistas com os trabalhadores em domicílio identificados nos estudos acima (total de doze pessoas), a qual buscou apreender a relação entre trabalho-saúde e seus desdobramentos no quadro de saúde do trabalhador.

Palavras-chave: Reestruturação Produtiva, Trabalho Domiciliar, Saúde do Trabalhador

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Wássila Mariana Silva Receputi

Título: “As mudanças no mundo do trabalho e seus reflexos no setor saúde: um enfoque na realidade do HU/UFJF”

Orientadora: Profa. Dra. Leila Baumgratz Delgado

Professores Examinadores: Profa. Dra. Ana Inês Simões Cardoso de Melo e Profa. Dra. Maria Rosângela Batistoni

Data da defesa: 24/02/2011

RESUMO: O presente estudo aborda  a precarização do trabalho no Hospital Universitário no âmbito da reestruturação produtiva e das reformas neoliberais. O estudo foi construído a partir da reflexão da mundanças no mundo do trabalho a partir do processo de reestruturação da produção do capital no contexto de mundialização do capital. Tem como objetivos: identificar e compreender as relações de trabalho e emprego no setor saúde; analisar a relação de precarização do trabalho no âmbito do Hospital Universitário de Juiz de Fora da Universidade Federal de Juiz de Fora e a precarização do trabalho como um todo no contexto da reestruturação produtiva. A metodologia utilizada foi baseada na abordagem qualitativa e quantitativa dos dados e no método crítico-dialético. Utilizamos para a investigação empírica os seguintes instrumentos metodológicos: pesquisa documental, observação participante, aplicação de questionário aos trabalhadores contratados pela Fundação do Hospital Univeristário e que atuam no HU/UFJF, entrevista com os Chefes de Departamento Pessoal da Fundação do Hospital Universitário de Juiz de Fora, do Departamento Pessoal do Hospital Regional Dr. João Penido e do Departamento Pessoal do Hospital Pronto-Atendimento  Dr. Mozart Geraldo Teixeira. Na análise dos dados foi identificado traços de precariedade nos indicadores apresentados a partir do levantamento realizado com os trabalhadores contratados pela FHU. Os resultados deste estudo demonstram um processo de precarização do trabalho no HU/UFJF na dimensão do emprego. A realização desta pesquisa demonstrou um processo de precarização do trabalho no Sistema Único de Saúde, como também uma fragilidade do Estado no trato das regulações de trabalho no setor público.

Palavras-chave: reestruturação produtiva, precarização do trabalho, trabalho em saúde

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