Regulamentos

2024

• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito (Aprovado no colegiado em 01 de novembro de 2023 e sujeito a alterações e revisões da PROPP)

2023

• Resolução 01 – 2023 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2022

• Resolução 01 – 2022 – Altera a Resolução n.º 05/2019 – PPGD, que regulamenta a concessão e acompanhamento de bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado em Direito e Inovação.

• PORTARIA/SEI Nº 364, DE 14 DE MARÇO DE 2022  – Estipula procedimentos para aplicação do passaporte vacinal na Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal de Juiz de Fora

2019

• Resolução 06 – 2019 – Regula os critérios para credenciamento e recredenciamento dos docentes do PPG D e revoga a resolução 01 de 2019

• Resolução 05 – 2019 (Alterada pela Resolução 01-2022) – Regulamenta a concessão e acompanhamento de bolsas no PPG Direito
  • Resolução 05 – 2019 (texto com as alterações)

• Resolução 04 – 2019- Dispõe sobre a regulamentação do estágio docência no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF  

• Resolução 03 – 2019  Dispõe sobre a reestruturação curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF

• Resolução 02 – 2019  Altera o conceito geral da área de concentração, a denominação e a descrição das linhas de pesquisa do Mestrado em Direito da UFJF 

• Resolução 01 – 2019   Istitui critérios para credenciamento e recredenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF

2018

• Resolução 02 – 2018  (Acrescenta os arts. 7º-A e 7ºB à Resolução 02.2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito e Inovação). 

• Resolução 01 2018  (O teor deste link foi retificado em 11.4.2018 devido à existência de erro material. A redação do anexo não correspondia plenamente o teor da norma aprovada, devidamente arquivada na secretaria do Programa. A retificação na publicação em nada modifica os requisitos à obtenção e manutenção de bolsas no âmbito do PPG Direito e Inovação).

2017

• Resolução 01 2017 revogada pela 01 2018

2013

• Resolução nº 02/2013 (acrescido dos artigos 7A e 7B pela Resolução 02/2018) – Dispõe sobre o Estágio de Docência vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).