Corpo Docente
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Corpo docente Linha de Pesquisa
Prof.(ª) Dr.(ª) Caroline da Rosa Pinheiro Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Prof.(ª) Dr.(ª) Clarissa Diniz Guedes Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Cláudia Maria Toledo da Silveira Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Elizabete Rosa de Mello Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Prof.(ª) Dr.(ª) Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Prof.(ª) Dr.(ª) Joana de Souza Machado Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Prof.(ª) Dr.(ª) Luciana Gaspar Melquíades Duarte Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Marcos Vinício Chein Feres Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Prof.(ª) Dr.(ª) Vicente Riccio Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Waleska Marcy Rosa Direito, Argumentação e Políticas Públicas
Prof.(ª) Dr.(ª) Wagner Silveira Rezende Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento
Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em Direito pela UERJ (linha de pesquisa: Empresa e Atividades Econômicas), Mestre pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Direito-Rio, Especialista em Advocacia Empresarial pela Universidade Gama Filho e Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes – Centro. Membro das Comissões de Direito Empresarial e de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ); Integrante do Instituto Compliance Rio (ICRio),da Associação do Ensino do Direito (ABEDi) e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDRESP) da Faculdade de Direito da UFJF. Tem experiência na área de Direito Empresarial, Contratual, Internacional e Marítimo.
Prof.ª Dr.ª Clarissa Diniz Guedes
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Direito pela Processual Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é Pós-Doutoranda em Direito Processual Penal na USP, sob a supervisão do Professor Titular Gustavo Badaró. É Professora Associada da Universidade Federal de Juiz de Fora e Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Desempenha a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação (2018-2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: Prova e Argumentação, Teoria da Prova, Prova e Epistemologia, Tutela Jurisdicional Coletiva.
Prof.ª Dr.ª Cláudia Maria Toledo da Silveira
Possui doutorado e pós-doutorado no país e no exterior em Direito, área de concentração Teoria e Filosofia do Direito – Doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003); estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (2005); estágio pós-doutoral na Christian-Albrechts Universität zu Kiel, Alemanha (2012), sob supervisão do Prof. Robert Alexy. Professora associada da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Inovação (linha de pesquisa Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito e Direito Constitucional, especialmente sobre os temas: Direitos Fundamentais Sociais, Mínimo Existencial, Ativismo Judicial, Controle Judicial de Políticas Públicas, Diálogos Interinstitucionais, Teoria dos Princípios, Teoria da Argumentação Jurídica e Inteligência Artificial. É líder dos grupos de pesquisa certificados pelo CNPq “Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do judiciário” e “Inteligência Artificial Aplicada ao Direito”.
Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Público e Direito Privado pela mesma Universidade e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Graduada pela Universidade Estadual Paulista(UNESP). Atualmente é Professora das Disciplinas de Direito Tributário, Tributos em espécie, Direito Processual Tributário e Direito Internacional Tributário da Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF). Foi Advogada, Professora de Direito Financeiro e Tributário, Coordenadora Nacional dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu em Direito. Coordenadora de Pesquisa do Centro II – Acadepol, Professora Coordenadora do Curso de Pós-Graduação de Direito Público, Coordenadora das Disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, todos na Universidade Estácio de Sá, Professora das Disciplinas de Legislação Tributário e Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ) e Assessora de Órgão Julgador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Métodos e Técnicas de Ensino e na área Jurídica, com consultoria jurídico-tributária e empresarial. Sócia fundadora do Instituto de Direito Tributário e Finanças Públicas de Juiz de Fora e Região.
Prof.ª Dr.ª Ellen Cristina Carmo Rodrigues Brandão
Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio doutoral na Universität Greisfswald (Alemanha) e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM-RJ). Foi membro do CMDCA – JF (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) e fez parte da Coordenação do Programa Poupança Jovem (Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora em parceria com o governo do Estado), sendo responsável pelo acompanhamento de políticas públicas e programas sociais destinados aos jovens em situação de vulnerabilidade social no município. Atuou como Pesquisadora do IPEA, no ano de 2012, desenvolvendo pesquisas sobre acesso à Justiça. É advogada e Professora Adjunta de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação da mesma Faculdade. É coordenadora do NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF). É membro da Comissão de Defesa dos Direitos das crianças, adolescentes e jovens – OAB (Subseção Juiz de Fora/MG). NEPCrim (Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UFJF) ? Edital (certificado no CNPQ). Mãe de uma menina nascida em 2020, usufruiu de licença maternidade de 180 dias, instituída pela Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, entre novembro de 2020 e abril de 2021, é atuante na causa das Mulheres na Ciência.
Prof.ª Dr.ª Joana de Souza Machado
Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material e integrante do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Direito e Inovação – da Universidade Federal de Juiz de Fora – MG. Doutora e Mestre em Direito, área de concentração Teoria do Estado e Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com estágio doutoral, com bolsa CAPES, junto à Harvard Law School e atuação como pesquisadora visitante na Boston College Law School. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na relação entre judiciário e política; inovação, constitucionalismo digital e direitos fundamentais; violências institucionais, gênero e sexualidade.
Prof.ª Dr.ª Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Possui mestrado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005) e doutorado em Direito Público pela mesma Casa (2009). Atualmente é Professora Associada de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora, Pesquisadora, Professora do Mestrado em Direito e Inovações da Faculdade de Direito da UFJ, colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Saúde Coletiva da mesma UFJF, Vice-Diretora da Faculdade de Direito da mesma IFES, em que foi coordenadora do curso diurno por três anos, e ex-Procuradora do Município de Juiz de Fora. É autora da obra “Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde”, co-autora do livro “A Lei do Processo Administrativo Federal no Contexto do Estado Democrático de Direito” e organizadora dos títulos “Inovações no Direito Administrativo: uma revisão dos alicerces teóricos do Direito Administrativo após os impactos do Pós-Positivismo Jurídico” e “Licitações e Contratações Públicas: desafios, polêmicas e aspectos relevantes”. Publicou, também, diversos artigos em periódicos indexados, capítulos de livro e trabalhos em congressos. É palestrante convidada em eventos jurídicos e possui importantes projetos de pesquisa em andamento. Tem importantes pesquisas na seara dos direitos fundamentais – especialmente do direito à saúde, do Direito Administrativo, da bioética e das inovações.
Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres
Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Visitante do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Além disso, integra a Diretoria Executiva da Rede de Estudos Empíricos em Direito, tendo atuado anteriormente como Editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre “economic and social rights”. Possui projetos na área de Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Argumentação, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico, Direito de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Inovação e Transferência de Tecnologia) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico.
Prof. Dr. Sérgio Marcos Carvalho de Ávila Negri
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF. Representante do comitê assessor de pesquisa em ciências sociais aplicadas da UFJF. Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa “Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais” (CNPq-universal-2022/224).Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase na interface entre Pessoa, Inovação e Direito.
Prof. Dr. Vicente Riccio Neto
Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2003), mestrado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (1997) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1995). Atualmente é professor associado II da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, justiça, segurança pública, mídia e direito. Além de atuar como pesquisador e professor universitário, também trabalha como consultor de projetos. Já participou de projetos junto ao Ministério da Justiça, Ministério da Educação, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros.
Prof.ª Dr.ª Waleska Marcy Rosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito (Direito Público) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Cidadania) pela Universidade Gama Filho – RJ (2007). É professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – classe Associado II. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos sociais, direito à moradia, pesquisa em direito.
Prof. Dr. Wagner Silveira Rezende
Bacharel em Direito (2007), Licenciado (2009) e Bacharel (2010) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com Mestrado (2010) em Ciências Sociais pela UFJF. Doutor em Ciências Sociais (2014) e em Educação (2020) pela UFJF, tem experiência na área de Teoria Social, Sociologia e Antropologia do Direito, Sociologia e Educação, Avaliação Educacional, Retórica e Argumentação. Atualmente, é Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFJF, responsável pela disciplina Sociologia do Direito, membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública da UFJF. Diretor do CEAd/UFJF. Fundador, em parceria com o professor Raul Francisco Magalhães, do grupo de pesquisa Polis – Estudos Clássicos. Membro do grupo de pesquisas Direito, Argumentação e Inovação, da Faculdade de Direito da UFJF. Membro da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais – Reippe. Pesquisador associado ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAEd/UFJF, com as linhas Direito e Educação e Avaliação Educacional.