Palestrantes – Colóquio em Direito e Inovação

Cláudia Toledo

Possui doutorado e pós-doutorado no país e no exterior em Direito, área de concentração Filosofia do Direito – Doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003); pós-doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005); pós-doutorado pela Christian-Albrechts Universität zu Kiel, Alemanha (2012) – sob supervisão do Prof. Robert Alexy. Professora associada e membro do corpo permanente do Mestrado (área de concentração Direito e Inovação; linha de pesquisa Direito, Argumentação e Inovação) da Faculdade de Direito da Univesidade Federal de Juiz de Fora. Desenvolve pesquisas nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Constitucional, especialmente nos temas: Direitos Fundamentais Sociais, Dignidade Humana, Mínimo Existencial (análise doutrinária e estudo comparativo da jurisprudência constitucional internacional); Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais, Ativismo Judicial e Conflito de Competências; Instrumentos Processuais Constitucionais de Proteção dos Direitos Fundamentais Sociais.

Cai Lin

Doutora em Direito, com área de concentração em Metodologia Jurídica, pela Chinese Academy of Social Science (2006). Pesquisadora visitante na Christian-Albrechts Universität zu Kiel, Alemanha (2011-2012), sob supervisão do Prof. Dr. Robert Alexy. Atualmente é professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade de Nanjing, na China e pesquisadora associada ao Deutsch-Chinesisches Institut für Rechtswissenschaft. Suas principais áreas de pesquisa são: Filosofia do Direito, Metodologia Jurídica e Direito Constitucional.

Alexandr Svetlicinii

Professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde também atuou como coordenador associado do Programa de Mestrado em Direito Comercial Internacional. Foi pesquisador sênior da Cátedra Jean Monnet de Direito Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Tecnologia de Tallinn. Doutor e Mestre em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença). Mestre em Direito Comercial Internacional (Cum Laude), com especialização em Direito da União Europeia pela Universidade da Europa Central (Budapeste). Graduação pela Universidade Livre Internacional da Moldávia (Chisinau). Além de seu trabalho acadêmico, atuou como Conselheiro Não-Governamental para a Rede Internacional da Concorrência (no Grupo de Trabalho sobre Fusão) e como especialista autônomo em uma série de projetos internacionais relacionados à aplicação da lei da concorrência. Suas principais áreas de pesquisa são: concorrência no direito comparado, Direito Comercial Internacional e resolução alternativa de litígios.

Zhu Jiping

Doutorado pela Chinese Academy of Social Sciences (2006) em Direito, Professora da Northwest University of Politics and Law, Membro da China Law Society e Diretora da Academy of Jurisprudence. Campo de pesquisa – Filosofia do Direito, especialmente o estudo da prática legislativa para a democracia, direitos fundamentais sociais e imparcialidade social na China.

Rostam J. Neuwirth

Professor Associado da Faculty of Law of University of Macau, onde também atua como Coordenador do Programa do Mestrado de International Business Law (IBL), em língua inglesa. Doutor pela European University Institute (EUI) em Florença (Itália) e Mestre em Direito (LL.M.) pela Faculty of Law of MCGill University em Montreal (Canada). Em nível de graduação, estudou na University of Graz (Áustria) e na Université d’Auvergne (França).

Foi Professor Visitante na West Bengal University of Juridical Sciences em Kolkata (Índia) e detentor de uma Cadeira POROS em Direito da União Europeia na Hidayatullah National Law University em Raipur (India). Trabalhou por dois anos como consultor jurídico no Departamento de Direito Europeu no Departamento I.4 (Direito Europeu) do Völkerrechtsbüro (Escritório de Direito Internacional) do Ministério Federal Austríaco para Assuntos Externos, antes e durante a Presidência Austríaca da EU (2004-2006).

Além da OMC e Direito Econômico Internacional, Direito Europeu e direito comparado, suas principais áreas de interesse e projetos de pesquisa também incluem os ‘debates sobre governança global’ e a ‘conexão comercial’, diversidade cultural, economia criativa, direitos de propriedade intelectual, teoria jurídica e a relação entre ‘direito e sociedade’, bem como ‘direito e cognição’ e ‘direito e tecnologia’.

Hu Minjie

Doutora em Direito, com área de concentração em Bem-Estar Social, pela Universidade de Zhejiang (2006), China. Foi professora visitante da Washington Law College of American University, EUA (2012-2013). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Nanjing, China, e pesquisadora associada do Shanghai Institute of Finance and law, Comparative Administrative Law Institute of Ren Min University of China. Sua principal área de pesquisa é o Direito Administrativo, especialmente relacionado com direitos sociais.

Denis Halis

Professor na China desde 2005, após ter lecionado e coordenado atividades de pesquisa no Rio de Janeiro, Brasil. Desde 2007, está na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, onde agora atua como o coordenador de programa de ensino. Doutorado em andamento em Direito (na Holanda) e em Sociologia (em Macau). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas (Universidade Federal Fluminense, Brasil), com Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea e em Educação de Ciências Sociais. Bacharel em Ciências Sociais (Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil) e em Direito (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil). Membro da Associação dos Advogados do Brasil e da Asian Law & Society Association. Frequentemente participa e organiza workshops em conferências internacionais, tais como International Association of Legal and Social Philosophy (IVR) e Law and Society Association. Dentre inúmeros artigos e contribuições em livros nas áreas de estudos sócio-jurídicos, direitos fundamentais, teoria do direito e direito empresarial (inclusive direito societário), publicou um livro em Português sobre o pragmatismo jurídico de Oliver Wendel Holmes Jr. (Juruá, 2010).