Docentes do PPGD publicam capítulo em obra internacional

O Professor Sergio Negri e a Professora Joana Machado (PPGD UFJF) publicaram o capítulo “The Judicial Protection of Rights in the Context of Digital Platforms: An Analysis of the Brazilian Experience” no livro Interferenze digitali, sicurezza e diritti: Tra diritto internazionale e diritto interno, organizado por Annachiara Rotondo, Pasquale Femia e Stefano Deplano.

O livro é resultado do projeto de pesquisa “Interferenze informative digitali: coesão social e manipulação do consenso entre direito internacional e autonomia privada” (PRIN 2022), realizado em colaboração com as Universidades de Nápoles Federico II, Salerno e Campânia “Luigi Vanvitelli”.

No capítulo, os autores analisam recentes desenvolvimentos na jurisprudência constitucional brasileira, destacando a abordagem emergente do STF sobre a responsabilidade das plataformas, e contextualizam essas análises em debates internacionais mais amplos sobre constitucionalismo digital, governança privada da liberdade de expressão e o compromisso constitucional com a legitimidade democrática.

O capítulo apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Proteção Judicial de Direitos no Contexto Regulatório das Plataformas Digitais: Entre Liberalismo, Ativismo e Constitucionalismo Digital”, financiado pela FAPEMIG (Universal 2025) e coordenado pela Professora Joana Machado.

Interferenze digitali, sicurezza e diritti (imagem da capa do livro)