A Administração Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) apresentou a proposta de orçamento de pessoal para 2020 e encaminhou as medidas que continuam viabilizando o funcionamento da Instituição. A aprovação da proposta foi por unanimidade.
1 – Manutenção do pagamento de todos os benefícios que os trabalhadores têm assegurados por lei;
2 – Provimento dos concursos realizados em 2019 dentro do limite de vagas definido pelo STO/MEC;
3 – Contratação dos professores substitutos dentro dos critérios legais para garantir o funcionamento de todas as turmas de 2020;
4 – Contratação dos professores visitantes das seleções já realizadas.
A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e a Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) manterão o acompanhamento rigoroso do orçamento do pessoal.
Reunião
O reitor abriu a reunião ordinária aprovando as atas de reuniões anteriores. A seguir, na parte de comunicações, passou a palavra à vice-reitora, Girlene Alves da Silva, para que ela relatasse a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada esse mês.
Esclarecimentos sobre obras de recapeamento do anel viário, questões sobre RAG e medidas para viabilização do funcionamento da Instituição constaram nos debates do Conselho Superior (Foto: Estela Loth)
Comunicações
Girlene relatou que, no primeiro dia, a Andifes levou para a reunião alguns parlamentares, para que fosse discutida a conjuntura atual da educação superior. Segundo ela, os parlamentares se comprometeram a defender as universidades, inclusive na questão dos processos de escolha dos dirigentes. Em seguida, a pró-reitora adjunta de Infraestrutura, Janezete Marques, falou sobre o procedimento que será adotado para a obra de recapeamento do anel viário.
A conselheira Marina Barbosa Pinto, presidente da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), questionou como se deu a escolha da Empresa Municipal de Pavimentação (Empav) para realizar a obra. O reitor explicou que a Empav foi contratada por ser outra empresa pública. A pró-reitora de infraestrutura explicou outros detalhes. Já o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Flávio Sereno, questionou a razão de a obra ter começado somente agora. Janezete explicou que em qualquer época, a obra iria afetar em algum momento as aulas, e que o início dependia da tramitação burocrática e da liberação dos recursos. O diretor do Instituto de Ciências Humanas (ICH), Robert Daibert Júnior, perguntou sobre a duração da obra. A resposta é de que será feita no prazo de 45 a 90 dias, a depender da incidência de chuvas.
O terceiro ponto das comunicações, foi sobre o falecimento do estudante da Faculdade de Comunicação (Facom), Caique Roque. O pró-reitor de Assistência Estudantil, Marcos Freitas, relatou o episódio, as providências tomadas e as ações que o setor tem promovido com avanços desde o início da Gestão. Em seguida, foi iniciada a Ordem do Dia.
Ordem do dia
O primeiro processo foi de um recurso do coordenador do curso de Engenharia de Produção, Fernando Marques Nogueira, sobre uma decisão da Pró-reitoria de Graduação (Prograd). A relatora foi a diretora da Faculdade de Serviço Social, Alexandra Seabra Eiras, que deu parecer contrário ao recurso. O Conselho Superior autorizou o professor a apresentar seus argumentos, em prazo regimental, para que, posteriormente, os conselheiros se manifestassem e votassem. O parecer contrário ao recurso foi colocado em votação e aprovado pela maioria.
Ordem do dia prorrogada
A reunião foi mantida em aberta para ter continuidade na primeira semana de março.