A coordenadora do Homa, professora Manoela Roland, em uma das sessões na ONU (Foto: Arquivo pessoal)
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) está representada na 5ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). O evento acontece em Genebra, na Suíça, e conta com programação até esta sexta-feira, dia 18.
As estudantes de mestrado, Andressa Oliveira, e da graduação, Renata Paschoalim, sob a coordenação da professora Manoela Carneiro Roland, da Faculdade de Direito da UFJF participam do evento. As pesquisadoras fazem parte do Homa, Centro de Direitos Humanos e Empresas da Faculdade de Direito, que teve início em 2012. Presente no Grupo de Trabalho desde sua primeira edição, a iniciativa tem como proposta a produção de conhecimento qualificado sobre a violação de direitos humanos por parte de empresas, fazendo parte de uma organização global que conta com mais de 250 movimentos sociais.
O evento das Nações Unidas acontece anualmente em Genebra desde 2014. O Grupo de Trabalhos foi criado com o propósito de elaborar um instrumento jurídico para regular a atuação de empresas transnacionais e garantir a proteção dos direitos humanos de comunidades afetadas pelas atividades empresariais. Para a participação, as organizações presentes precisam possuir um registro de status consultivo junto à ONU. Em 2017, a professora Manoela Roland participou como especialista convidada na terceira edição.
Trabalhadora do setor de acordos e Incoming da Diretoria de Relações Internacionais da UFJF, Andressa é também pesquisadora associada do Homa e orientanda de mestrado da professora Manoela. Ela atuou no Grupo de Trabalho prestando assistência jurídica nas participações da sociedade civil durante as sessões, além de ter contribuído com uma fala no evento. Para a pesquisadora, as discussões em torno dos direitos humanos no contexto empresarial são uma realidade cada vez mais necessária. “Quando observamos casos de violações de direitos humanos básicos, como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, e a fraca reparação das vítimas dentro dos marcos nacionais, fica cada vez mais clara a necessidade de um marco internacional. Há muita resistência pelos países, principalmente os que são sede de transnacionais ou que dependem delas para manter a economia. É muito importante que a sociedade civil se manifeste no processo, é uma maneira de tentar que o processo não seja totalmente guiado por interesses econômicos.”
Andressa e a professora Manoela durante uma das manifestações em frente à sede da ONU (Foto: Arquivo pessoal)
Intercambista na Itália, pelo Programa de Intercâmbio Internacional de Graduação – PII-GRAD da UFJF, Renata Paschoalim é aluna do curso de Direito e está na Universidade de Camerino. Na ONU, ela participa do Grupo de Trabalhos pela primeira vez. Ex-bolsista do Homa, a estudante afirma que a experiência em Genebra não poderia estar sendo melhor. “Eu sempre quis ter uma oportunidade de trabalhar num ambiente internacional e meu caminho começou na UFJF, trabalhando na Diretoria de Relações Internacionais e pesquisando no Homa. Por isso, aproveitar o meu período de intercâmbio para estar na ONU, vendo como o processo de negociação funciona na prática, principalmente por ser em uma matéria que eu acompanho há quase dois anos, é mais que uma conquista profissional, é a realização de um sonho!”
O Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos teve início na última segunda-feira, dia 14, e termina nesta sexta-feira, dia 18.
Outras informações: Homa