O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 28, e definiu questões importantes relacionadas aos recursos sobre processo de heteroidentificação, à redução de vagas para o curso de Fisioterapia do campus de Governador Valadares, e à reestruturação do ingresso no Instituto de Artes e Design (IAD).
Processo de verificação de cotas raciais, redução de vagas do curso de Fisioterapia em Governador Valadares e extinção do Bacharelado Interdisciplinar de Artes e Design foram temas da reunião (Foto: Clara Downey/UFJF)
Informes e relatos
O reitor Marcus David iniciou a sessão comunicando ao Conselho que os reitores dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) foram convocados para comparecerem em Brasília na próxima semana, a fim de discutirem novos modelos de financiamento das universidades públicas.
Deliberações
Heteroidentificação
Em seguida, o primeiro ponto de pauta foi o de recursos sobre processo de heteroidentificação (verificação de cotas raciais). O diretor de Ações Afirmativas, Julvan Moreira, explicou como foi a condução dos trabalhos da comissão de heteroidentificação. Moreira relatou que esses processos são novos e que as universidades têm utilizado a portaria de concurso público como parâmetro (Portaria Normativa número 4, de 6 de abril de 2018).
O diretor informou também que houve um evento no Estado do Paraná, onde 20 universidades assinaram para que apenas o critério fenotípico seja considerado nesses casos e que, em outro documento, proposto no Mato Grosso do Sul, 50 instituições assinaram, também definindo o fenótipo como critério.
Sobre essa questão na UFJF, Moreira relatou uma discussão sobre os procedimentos para que, além do fenótipo, quando surgir alguma dúvida, possa ser analisado o caso de filhos de casais interraciais. Foi explicado aos membros do Consu que, durante a matrícula na instituição, o candidato já está diante de uma banca composta por três pessoas e que, nessa oportunidade, o critério do fenótipo é utilizado. Os estudantes indeferidos têm a oportunidade de recorrer a uma comissão composta por cinco membros.
Feitas essas considerações, os seguintes números foram apresentados: 924 candidatos passaram pela banca, autodeclarando-se pretos ou pardos. Desses, 809 casos foram deferidos, enquanto que 105, indeferidos.
Do total de indeferimentos, 84 entraram com recurso e 27 foram deferidos, sendo que em 57 casos foram mantidos os indeferimentos. Destes 57, 42 estudantes apresentaram recursos com novos documentos. A comissão novamente foi convocada para avaliação, que indeferiu 29 casos, dos quais 13 recorreram.
Na sequência, foi autorizada a entrada do advogado de uma das alunas que teve seu pedido indeferido. O advogado, acompanhado da estudante, entrou com recurso junto ao Consu e teve 15 minutos regimentais para a defesa do pedido. Em seguida, o reitor Marcus David abriu para o debate referente a esse recurso específico, já que foi o único apresentado ao Conselho Superior.
Depois de longo debate entre os conselheiros, o reitor colocou em votação e se decidiu pelo indeferimento do recurso, por 22 votos. Já 13 conselheiros votaram favoráveis, e cinco se abstiveram. Os outros recursos em relação à decisão da comissão tiveram 27 votos favoráveis e nenhum voto contra, sendo, portanto, indeferidos pela maioria.
Governador Valadares
A seguir, foi colocada em discussão a redução de vagas para o curso de Fisioterapia do campus de Governador Valadares. A diretora da Faculdade de Medicina da UFJF, Maria Cristina Vasconcellos Furtado, foi a relatora do processo, apresentando parecer favorável. Foi autorizada a entrada de duas professoras e uma técnico-administrativa em Educação do curso de Fisioterapia de GV para contribuírem com esclarecimentos.
Alunos do campus de Governador Valadares participaram como representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) no Consu e pronunciaram-se favoráveis ao pleito do curso. A vice-reitora, professora Girlene Alves, fez um relato sobre o histórico da construção do projeto do campus avançado de GV, lembrando da falta de discussão à época, o que seria uma das razões pela qual o curso de Fisioterapia atualmente pedisse a redução de vagas. A vice-reitora disse ser difícil aprovar redução, mas, diante de toda a conjuntura, não havia outra possibilidade.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), Flávio Sereno, também avaliou a conjuntura vivida no país, onde cortes estão acontecendo nas universidades e lamentou que se tenha que chegar a esse ponto. O diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Lyderson Facio Viccini, também lamentou todo o contexto e defendeu uma reflexão sobre o fato. Na sequência foi colocada em votação a redução de 60 para 30 vagas e a aprovação se deu por unanimidade.
IAD
Outro ponto colocado em discussão foi a reestruturação do ingresso no Instituto de Artes e Design (IAD). Foi autorizada a entrada da professora do IAD, Ana Cristina Lima Santos Barbosa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a pauta. O relato foi feito pela professora da Faculdade de Comunicação (Facom), Marise Mendes Pimentel. O processo trata da extinção do Bacharelado Interdisciplinar (BI) do IAD e a distribuição das 250 vagas para ingresso direto nos bacharelados do Instituto (Moda; Cinema e Audiovisual; Design; e Artes Visuais; e Licenciatura em Artes Visuais).
O diretor do IAD, Fabrício Carvalho, apontou que o tema foi amplamente discutido com a comunidade do Instituto. Entretanto, em seguida foi aberto o debate, no qual, os representantes do DCE leram uma carta do Diretório Acadêmico (DA) do IAD, contrários à mudança sem melhor avaliação do Bacharelado Interdisciplinar. O pró-reitor de Graduação, Cassiano Amorim, fez esclarecimentos sobre o processo e lamentou que, na reunião do Conselho de Graduação (Congrad), a representação estudantil não tivesse ocorrido.
A relatora esclareceu como foram compostas as comissões internas no IAD. O professor Marcelo do Carmo ponderou que a decisão fosse tomada em outro momento, porém Carvalho apontou que a decisão deveria ser tomada ainda nesta reunião. A votação foi mantida, com apenas cinco votos contrários e três abstenções. O ato foi aprovado pelos demais.