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Reitor afirmou que a decisão mais equivocada possível é inibir os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (Foto: Daniel Protzner)
O reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, participou da audiência pública para discutir o corte em bolsas e projetos financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), segunda maior fundação de amparo do País, depois da paulista Fapesp. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, e foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da própria ALMG.
Em sua fala, o reitor afirmou que a decisão mais equivocada possível seria tratar a inibição dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação como uma estratégia para a retomada econômica de Minas Gerais. “O único resultado que isso vai gerar para o Estado é mais depressão econômica, mais redução na geração de empregos e menor arrecadação”, reforçou David. “O investimento que a Fapemig realiza nas universidades e nos centros de pesquisa do Estado é o caminho que Minas Gerais tem para ter uma economia moderna, com capacidade de competição em âmbito nacional e internacional. É o único caminho para o Estado de Minas Gerais continuar crescendo economicamente.”
“Faço esse apelo aos deputados e deputadas. Defender a Fapemig é defender o futuro da ciência e da tecnologia no nosso Estado. Mas, muito mais do que isso, é defender a recuperação de Minas Gerais. É para que Minas Gerais possa voltar a crescer”, frisou o reitor da UFJF. Confira a fala na íntegra.
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Novos editais da Fapemig e pedidos de bolsas para pós-graduação estão suspensos (Foto: Daniel Protzner)
Suspensão de bolsas e editais
A crise fiscal enfrentada por Minas Gerais resultou na decretação de calamidade financeira do Estado, impactando diretamente a Fapemig. Em uma nota de esclarecimento feita pelo então presidente da Fundação, Evaldo Vilela, é explicado que, de acordo com a determinação do artigo 212 da Constituição Estadual, 1% da receita ordinária do Estado de Minas Gerais é destinado à Fapemig. Porém, desde 2016, os repasses não são acontecem regularmente e, nos últimos anos, a situação tem se agravado.
Além de culminar em um corte substancial do número de bolsas em 2019, a Fundação divulgou que, sem a regularização de repasses financeiros constitucionais, os editais da instituição estão suspensos, ou seja, não há previsão de chamadas públicas para novos projetos. Também estão suspensos novos pedidos de bolsas para pós-graduação – as que estão em andamento, no entanto, serão pagas.
“Vale citar que grande parte dos bolsistas depende das mensalidades para a continuidade de seus estudos e até mesmo para sua subsistência. Assim, o impacto social de qualquer diminuição dos programas de bolsas é enorme”, Vilela ressaltou em nota. A Fapemig possui 85 convênios de bolsas vigentes, firmados com instituições, tanto públicas quanto privadas, de ensino superior de Minas Gerais. Esses convênios abarcam bolsistas de Iniciação Científica no nível médio e superior, do Programa de Apoio à Pós-graduação (mestrado e doutorado) e do Programa de Capacitação de Servidores do Estado (PCRH).
Reitores de universidades mineiras se reuniram com presidente da ALMG
Antes de se encaminharem para a audiência pública para debater a redução de verbas, os reitores de universidades mineiras e outros representantes de instituições ligadas à pesquisa no Estado foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Agostinho Patrus.
Durante o encontro, Marcus David adiantou seu posicionamento sobre a importância da pesquisa para o progresso do estado. O reitor enfatizou que os desenvolvimentos científicos e tecnológicos são fundamentais para a solução da crise financeira e fiscal de Minas Gerais. “Não é cortando investimentos estratégicos que vão possibilitar a retomada da recuperação do Estado”, apontou.
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Audiência pública teve como objetivo discutir o corte em bolsas e projetos financiados pela Fapemig (Foto: Daniel Protzner)