Ao centro, Cristiano Oliveira de Paula, beneficiário do projeto, ao lado da equipe do Nasfe (Foto: Arquivo pessoal)
O Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia (Nasfe) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tem transformado a realidade de famílias, de estudantes de graduação e da própria unidade acadêmica. Com ênfase na assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e na formação cidadã dos futuros engenheiros, o Nasfe atua, especialmente, na regularização fundiária (processos de usucapião) e na elaboração de planos de recuperação de área degradada ou alterada, conhecidos, tecnicamente, como PRAD ou PRADA.
O carpinteiro Cristiano Oliveira de Paula teve o PRAD de seu terreno, no bairro Bom Jardim, na Zona Leste de Juiz de Fora (MG), elaborado pelo Nasfe. “Fiquei muito satisfeito. Fizeram o projeto pra mim, não me cobraram custo nenhum e agora tá lá, no juiz. Agora tem que esperar pra ser intimado, pra ver o que o juiz vai fazer”, conta o beneficiário, que há anos buscava por assessoria para adequação ambiental de um lote localizado em área de preservação.
Ao adquirir uma das partes do referido loteamento, Cristiano conta que desconhecia as restrições ambientais, tendo sido notificado pelo Ministério Público. Até encontrar o Nasfe, há seis meses, a situação permanecia irregular, porque o proprietário não tinha como custear um plano de recuperação. Agora, poderá cumprir o regramento ambiental.
Com isso, ganham não apenas o beneficiário, mas a Universidade e todo o município, conforme explicam os coordenadores do Nasfe e professores da Faculdade de Engenharia da UFJF, Jonathas Batista Gonçalves Silva e Otávio Eurico de Aquino Branco. “A recuperação das áreas degradadas envolve vários serviços ecossistêmicos, previstos no plano (PRAD ou PRADA). Quando recuperamos uma área, proporcionamos segurança hídrica, porque há aporte de água para o lençol freático, reduzimos processos erosivos e o risco de deslocamento de massa”, salienta Jonathas Silva.
Os planos de recuperação também colaboram para a resiliência climática do município, ou seja, para ampliar a capacidade de adaptação e resposta da cidade aos impactos decorrentes das mudanças climáticas. “Quando nós inserimos mudas, espécies florestais, há a captura de gás carbônico da atmosfera, há o sombreamento, a redução da temperatura. Então, a gente cria ilhas vegetativas que também favorecem o município.”
Atualmente, o Núcleo conta com 11 bolsistas, entre graduandos e pós-graduandos (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
Silva esclarece que, para elaboração gratuita de planos de recuperação de áreas degradadas ou alteradas (PRAD ou PRADA), o Nasfe pode ser procurado diretamente por qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “O beneficiário nos procura, estudamos o processo e aí vamos fazer o diagnóstico ambiental da área, para entender o nível de degradação. Em seguida, elaboramos um projeto com vistas ao restabelecimento da resiliência ambiental daquela área. Esse projeto, então, é entregue ao beneficiário, para que ele possa dar prosseguimento ao processo e ao fechamento da situação.”
Já para a regularização fundiária (usucapião) é necessário um atendimento jurídico anterior à análise técnica de engenharia, para a verificação dos critérios legais e a triagem de documentos. De modo geral, os beneficiários chegam ao Nasfe a partir do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UFJF ou da Defensoria Pública Estadual. “Depois do atendimento jurídico inicial, o Nasfe desempenha a parte técnica de levantamento de campo para a elaboração de plantas e também do memorial descritivo do imóvel. Elaboramos e retornamos esses documentos para o beneficiário, o NPJ ou a Defensoria Pública”.
De abril até agora, já foram cerca de 30 famílias atendidas em processos de regularização fundiária. “A dignidade de moradia é um elemento fundamental. Atendemos pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o que resulta também numa fragilidade social, no que diz respeito à segurança de vida. Então, quando a pessoa tem a posse, ela tem um registro do imóvel. Isso lhe oferece uma dignidade. E o Nasfe é um agente parceiro, promotor, no que diz respeito à construção dessa dignidade de moradia.”
Agente formador
Em parceria com as pró-reitorias de Extensão e de Graduação, o Nasfe é, sobretudo, um agente formador, porque auxilia os cursos a oportunizarem espaços de desenvolvimento da extensão universitária. Atualmente, o Núcleo conta com 11 bolsistas, entre graduandos e pós-graduandos.
“O trabalho do Nasfe transforma a gente. É um exercício de empatia diário. E eu acho que eu me descobri muito como profissional trabalhando mais próxima da comunidade. A gente fura a nossa bolha. Tem duas vertentes muito importantes: o contato direto com a comunidade, devolver o que aprendemos à sociedade, e com os alunos da graduação, porque quero seguir a carreira acadêmica. É muito bom, porque eu aprendo com eles e aprendo a orientá-los”, enfatiza Ana Carolina Lacorte de Assis, bolsista do Nasfe e mestranda em Ambiente Construído na UFJF.
A avaliação é compartilhada pelo graduando Kaique Gomes, estudante de Engenharia Civil, bolsista do Nasfe há quatro meses. “Do ponto de vista acadêmico, eu vejo que esse projeto de extensão é muito importante para a permanência do discente no curso. Eu também acredito que o Nasfe tem acrescido para a gente valores, que são éticos, morais e também técnicos. Existe uma característica muito interessante: no Nasfe existe uma mutualidade. Existe quem ensina, quem aprende, quem executa o serviço e também quem recebe o serviço. De forma muito ampla, todo mundo está sendo oportunizado em algum momento, em algum aspecto, quando está aqui.”
Outras informações: Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia da UFJF (Nasfe)
Faculdade de Engenharia (sala 4121 – térreo) – Campus da UFJF
(32) 99866-3929 – WhatsApp do Nasfe