Evento discute processos de regulação e avaliação da educação superior no Brasil
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe, pela primeira vez, o XIV Encontro Nacional dos Procuradores Educacionais, Recenseadores e Auxiliares Institucionais das Instituições Públicas de Educação Superior (XIV ENPI-IPES). O evento teve início na última terça-feira, 23, e segue com programação até esta quinta, 25.
O encontro reúne procuradores educacionais – figura responsável por representar uma instituição de ensino (pública ou privada) e interagir com o Ministério da Educação (MEC) – para discussões e atualizações acerca de processos de regulação e avaliação da educação superior no Brasil. A organização é do Colégio de Procuradores Educacionais Institucionais das Instituições Públicas de Ensino Superior (COPI-IPES) e do Setor de Avaliação e Regulação da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação (Prosdav).
Segundo Acelino Gehlen, presidente do Copi, os três dias de evento trazem a Juiz de Fora servidores de todo o Brasil para trocas e aprendizagens com os convidados sobre os sistemas de regulação da educação superior, sistemas pelos quais esses servidores devem responder por suas instituições perante o MEC.
“É um ambiente bem intenso de troca de informação, porque a nossa legislação educacional muda constantemente. Então esse espaço visa justamente proporcionar essa atualização”. Além disso, segundo Gehlen, é importante a troca de conhecimento entre os próprios integrantes do Colégio. “Eles trazem as suas experiências práticas de como lidam com as situações do cotidiano, como respondem aos sistemas, como organizam suas informações, como cada instituição se comporta frente à legislação.”
Censo da Educação Superior 2024
Rafael Arruda Furtado, diretor de política regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do MEC, e Kátia Cristina Da Silva Vaz, coordenadora-geral do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram convidados do primeiro e segundo dia, respectivamente, e falaram, entre outros temas, de alguns dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2024, divulgado em coletiva de imprensa na última semana.
Além dos números sobre ingressantes e concluintes, os convidados destacaram a maior interiorização das matrículas e o fato de, pela primeira vez, o número de matrículas em cursos a distância ser superior ao dos cursos presenciais. Houve também a elevação geral da média dos conceitos institucionais de todo país, de 3 para 4.
Marco regulatório EaD
Em sua fala, Furtado ressaltou a importância de avançar no modelo de avaliação do ensino e lembrou que as instituições públicas são essenciais para demarcar a política de educação superior de que o Brasil necessita. Após passar pelos principais pontos do Censo 2024, abordou a Nova Política de Educação a Distância e tirou dúvidas dos presentes acerca das mudanças e novidades que o marco regulatório traz.
“São várias as alterações que estão sendo promovidas no novo marco regulatório, que a gente espera que possam promover e incentivar uma educação (a distância, semipresencial ou presencial com atividades à distância) de qualidade. Alterações que possam redirecionar a trajetória da educação superior no Brasil. E o papel das instituições públicas é fundamental nesse aspecto. A gente espera que as instituições públicas consigam, a partir de então, ter uma outra visão sobre a educação a distância e que possam promover devoluções nesse sentido também”, pontua Furtado.
Painel de Dados de Avaliação da UFJF
A programação desta quinta-feira, 25, incluiu o compartilhamento de boas práticas por parte de algumas universidades, entre elas as federais de Santa Maria (UFSM), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF).
No caso mineiro, os expositores Gisella Meneguelli, procuradora educacional institucional da UFJF, e Francisco Henrique Cerdeira, gerente de infraestrutura de TI do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional (CGCO), lançaram o Painel de Dados de Avaliação da UFJF, trabalho desenvolvido para sistematizar e tornar públicos os dados e informações relativos aos resultados obtidos pela UFJF nas avaliações institucional e de curso do INEP.
“Nos últimos anos, nossa Universidade tem logrado conceitos muito bons e de excelência. Foi avaliada com o conceito máximo in loco em 2023, no processo de recredenciamento institucional, e também no IGC, o Índice Geral de Cursos, em que obtivemos pela primeira vez o conceito 5 através do resultado dos nossos cursos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o Enade”, conta.
O painel estará disponível já nos próximos dias para toda a comunidade acadêmica e público em geral na página do Setor de Avaliação e Regulação e será de grande utilidade, também, para as coordenações de cursos e pró-reitorias da instituição, que poderão traçar planos e metas a partir das informações objetivas e estratégicas do painel.
Projeção institucional
Michèle Farage, pró-reitora adjunta da Prosdav, ressalta a importância de a UFJF sediar um evento como esse, que traz informações diretamente vindas do MEC e do Inep e possibilita trocas de informações e boas práticas entre os pares: “o procurador institucional é um dos mais importantes articuladores das demandas da instituição para os órgãos de regulação, então por isso que é um momento muito importante receber, pela primeira vez, esse encontro aqui na nossa instituição”, celebra.