Atualizada em 24/09/2024 às 10h00

“Todo local de trabalho da UFJF deve oferecer condições seguras para o atendimento das finalidades a que se propõe, não oferecendo riscos de acidentes ou danos à saúde da comunidade universitária, trabalhadores em geral, nem às populações circunvizinhas ou ao meio ambiente.” O trecho adaptado refere-se ao terceiro artigo da Política de Saúde e Segurança do Trabalho e de Prevenção de Riscos Ocupacionais da UFJF. 

Aprovada pelo Conselho Superior (Consu) no último dia 13, ela representa um marco significativo, uma vez que até então existia uma Portaria emitida, à época, pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos (1109/2010 PRORH). Com isso, a nova normativa atende a uma demanda por atualização, modernização e ampliação das diretrizes relacionadas à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho na Universidade. 

Além da necessidade de atualização, a Política de Saúde e Segurança do Trabalho e de Prevenção de Riscos Ocupacionais foi construída de modo democrático. O processo foi protagonizado pela Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho (Cossbe), por meio do Grupo de Trabalho criado para a elaboração da minuta. 

Presidente do GT, o  engenheiro de Segurança do Trabalho da Cossbe, Thiago Senra, afirma que o processo de construção foi muito inclusivo e colaborativo: “Foi formado um grupo intersetorial, no qual participaram várias unidades, a partir de discussões abertas e revisões coletivas que garantiram um documento abrangente e representativo.”

O processo de validação no Consu ocorreu sem grandes ressalvas, tendo sido aprovado com apenas seis abstenções. “Foi essencial institucionalizar a política através do Consu, pois isso confere mais peso e credibilidade ao documento, garantindo seu reconhecimento em todas as unidades”, esclarece Senra.

Para o gerente de Segurança do Trabalho da Cossbe, Rodrigo Cruz, uma das motivações para a criação desta política era ampliar a visibilidade e alcance. A política também vai fortalecer a atuação da Cossbe na segurança do trabalho, sobretudo no seu papel de assessoria e capacitação. 

Perspectivas inclusivas

Os componentes inovadores da nova política da UFJF incluem a integração de diretrizes federais e a implementação de soluções práticas, tais como a atualização e padronização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A política, agora, abarca estudantes e funcionários igualmente. Antes, não estava previsto que a Universidade deveria fornecer os EPIs para os estudantes”, destaca Senra. 

A expectativa é que a nova política traga benefícios tangíveis para a rotina diária de servidores e estudantes. Entre os impactos práticos previstos, Senra menciona a redução de incidentes e o aumento da conscientização sobre segurança no trabalho. “Queremos cultivar uma cultura de segurança onde todos entendam seu papel na manutenção de um ambiente seguro”, acrescenta Rodrigo Cruz.

O próximo passo é a criação pela Administração Superior de uma comissão para a implementação da política, que deve ocorrer de forma gradual. De acordo com os engenheiros de segurança, a UFJF já havia sido pioneira quando implantou a política em 2010, pouco tempo depois da portaria normativa federal. A expectativa é que ela possa servir de modelo e inspiração para outras instituições de ensino.

A Política abarca todos os setores da Universidade, mas algumas unidades vão ser mais diretamente impactadas por conta dos diferentes riscos envolvidos em suas atividades acadêmicas e de pesquisa. A Faculdade de Farmácia, por exemplo, conta com diversos laboratórios e unidades de análise que demandam diferentes medidas de segurança, especialmente para lidar com produtos químicos e material biológico.

“Esta política tem um papel educativo muito importante para a nossa comunidade, no sentido de nortear os processos e as ações existentes de prevenção de acidentes, mas vai ajudar a criar uma cultura de maior segurança nas atividades laboratoriais”, afirma o diretor da Faculdade, Marcelo Silvério.

Em sua perspectiva, esta normativa vem de um amadurecimento institucional de que a Universidade precisa garantir a segurança dos usuários, trabalhadores e estudantes. Com relação à oferta de EPIs gratuitos para todos os alunos, Silvério entende como iniciativa fundamental enquanto instituição de ensino pública e gratuita.

Outro ponto abordado pelo docente é quanto à responsabilidade de todos na manutenção e garantia da segurança. “Depende de EPIs, de infraestrutura, mas depende muito também do comportamento das pessoas, sobretudo durante as atividades laboratoriais”, complementa. Ele ressalta que a construção de um novo depósito para produtos químicos na Universidade é um exemplo das medidas em andamento para aumentar a segurança.

Coordenador do Laboratório de Biologia Molecular, o professor Olavo dos Santos Pereira, detalhou as precauções necessárias diante de riscos químicos e biológicos. “Trabalhamos frequentemente com substâncias e patógenos que podem ser agressivos, portanto, o uso rigoroso de EPIs, como máscaras N95, face shields e jalecos impermeáveis, é essencial”, afirmou.

Por conta do potencial risco de contaminação para quem está manipulando a amostra, os profissionais do Laboratório passam também por treinamento prévio. Com quatro anos de existência, o Laboratório está passando por uma reestruturação para que todo o processo de análise seja feito em três etapas para evitar contaminação cruzada. 

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