Realizado no Anfiteatro das Pró-reitorias, o encontro integra uma série de eventos que percorre as cinco regiões do país (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
Gestores de diversas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) se reuniram na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) nesta quarta-feira, 1°, para a etapa Sudeste do 1º Seminário Nacional de Modelos de Financiamento das Universidades Federais. Promovido pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), o evento debate modelos de financiamento das universidades sob a perspectiva da gestão dos indicadores de desempenho e dos resultados acadêmicos.
Realizado no Anfiteatro das Pró-reitorias, o encontro teve início às 9h e integra uma série de eventos que percorre as cinco regiões do país. Os seminários nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste já foram realizados, ampliando a possibilidade de participação dos gestores. A próxima edição está prevista para a próxima semana na região Sul.
A mesa de abertura contou com a presença da reitora da UFJF e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Girlene Alves; do vice-reitor, Telmo Ronzani; e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação e ex-reitor da UFJF, Marcus David.
Juscelino Pereira Silva, diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Sesu/MEC; Girlene Alves, reitora da UFJF e representante da Andifes; e Marcus Vinicius David, ex-reitor da UFJF e secretário de Educação Superior do MEC, durante a abertura do seminário (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
Também participaram da abertura integrantes dos Sesu/MEC: o diretor de Modelos de Financiamento da Rede, Juscelino Pereira Silva; a diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior, Marina Monteiro de Castro e Castro; o coordenador-geral de Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Rodrigo Alves Rodrigues; e o coordenador-geral de Ensino e Planejamento Acadêmico da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, Eduardo José Cezari.
Financiamento permanente
Durante o evento, a reitora defendeu a necessidade de um modelo de financiamento permanente, que permita às universidades planejar ações de longo prazo e desenvolver projetos estruturantes. “Financiamento perene significa a universidade pública brasileira ter projetos perenes de transformação da nossa sociedade”, afirmou.
“Permanência plena é muito mais do que a sala de aula. É a possibilidade de passar pela iniciação científica, é a possibilidade de passar pelos programas de extensão.”
Para Girlene, a previsibilidade dos recursos é fundamental para que as instituições tenham autonomia para pensar além das demandas imediatas e ampliar sua atuação. A reitora também destacou que o papel da universidade pública vai muito além da sala de aula e envolve garantir condições para uma formação ampla dos estudantes.
Ela também citou áreas como internacionalização, inovação e transferência de tecnologia como frentes que dependem de investimentos contínuos. Ao representar a Andifes, Girlene defendeu uma universidade pública autônoma, diversa e capaz de participar ativamente da transformação da sociedade.
Políticas estruturantes
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, o seminário faz parte de uma série de encontros realizados nas diferentes regiões do país para discutir modelos de financiamento das universidades federais. Segundo ele, além de reconstruir políticas públicas para a educação superior, o desafio atual é institucionalizar essas políticas para garantir maior continuidade. “Eu acho que a gente precisa completar esse ciclo dando um passo: deixar estruturado, deixar uma série de normas, de normatizações internas, para que o próximo ciclo de expansão e de desenvolvimento se dê sobre uma base mais articulada e mais estruturada.”
O ex-reitor da UFJF defendeu ainda que o financiamento das universidades esteja relacionado aos objetivos acadêmicos e às diferentes realidades da rede federal. Segundo David, o modelo precisa considerar tanto a busca por excelência acadêmica, ciência, tecnologia e inovação quanto as políticas de democratização do acesso e permanência dos estudantes. “Nós estamos discutindo os modelos, nós queremos chegar às normatizações que reflitam esse modelo, para que o próximo ciclo possa se iniciar sobre uma base mais consistente, com as políticas definidas, com mecanismos de financiamento que reflitam essas políticas.”, pontuou.
De acordo com o secretário, a construção desse modelo deve envolver diferentes setores das universidades, e não apenas as áreas de planejamento e orçamento.
Evento contou com a apresentação do Coro Acadêmico da UFJF, constituído por docentes colaboradores e participantes voluntários (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
Mesas
Após a abertura do evento, o seminário contou com três mesas de debates. A primeira, conduzida pelo diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Sesu/MEC, Juscelino Pereira Silva, apresentou a palestra com o tema: “Matrizes de financiamento e equalização: Matriz OCC, PNAES, Ifes sem HU”.
O diretor de Modelos de Financiamento da Rede da Sesu/MEC, Juscelino Pereira Silva, durante palestra sobre matrizes de financiamento e equalização (Foto: Twin Alvcarenga/UFJF)
Juscelino propôs aproximar os modelos de financiamento das necessidades concretas das instituições e dos estudantes. Segundo ele, o trabalho da diretoria é justamente estabelecer uma conexão entre as demandas das universidades, os programas desenvolvidos e os mecanismos de financiamento. “O modelo matemático é uma regra que estabelece uma maneira de distribuir recursos sociais entre os participantes. Ele precisa de uma estrutura matemática consistente, clara, transparente, auditável, e qualquer pessoa que tenha acesso aos dados possa reproduzir.”
O diretor também destacou a importância de uma atuação integrada entre as diferentes áreas responsáveis pela gestão das universidades federais. Ao comentar sobre a criação da Diretoria de Modelos de Financiamento, ressaltou que a estrutura busca aproximar a discussão orçamentária das políticas acadêmicas e da assistência estudantil.
“Precisamos criar modelos que sejam consistentes e que garantam que tudo que é importante ser considerado, seja considerado, e que a forma como seja considerado aponte para o resultado objetivo.”
À tarde, membros da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico (DDA) falaram aos presentes sobre como os indicadores podem protagonizar o processo de financiamento das universidades. Eduardo José Cezari, Coordenador-Geral de Ensino e Planejamento Acadêmico, falou sobre o indicador TAEG (Total de Aluno Equivalente de Graduação), utilizado pelo MEC para calcular a eficiência das instituições e seus custos de manutenção.
Cezari abordou os dados que influenciam o acesso, a permanência e a conclusão dos estudantes nas instituições; os processos de desligamento compulsório (jubilamento) dos alunos; e sobre os números, por vezes desanimadores, apresentados por alguns cursos que só a universidade pública possui – e por isso mesmo devem possuir.
“A universidade não é feita só de números e dados, tem a função social também, para a qual devemos olhar. Todo aluno é importante. Quem está formando físicos no Brasil são as universidades públicas. Quem está formando engenheiros de algumas engenharias no Brasil, também são as universidades públicas”, afirma.
Na sequência, a Coordenadora-Geral de Extensão Sandra Maria Antunes Nogueira apresentou dados comparáveis da Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital (Matriz OCC), que define quanto dinheiro público uma universidade federal deve receber. Com foco na extensão, uma das bases do tripé universitário, Nogueira apresenta esse pilar sob a perspectiva do currículo, do registro e do financiamento para refletir, entre outros pontos, sobre a retomada e diagnóstico do fomento extensionista.
A coordenadora aborda um dos grandes debates das universidades brasileiras, que é a ausência de um órgão independente regulador e de fomento da Extensão. “Enquanto o Ensino tem o Inep e a Capes; e a Pesquisa tem a TAEG, o CNPq e as fundações de amparo; a Extensão não tem uma agência específica para avaliação e fomento”, destaca.
No ecossistema universitário, projetos e programas de extensão dependem de editais sazonais ou de verbas específicas de agências de pesquisa. Este ano, o MEC destinou um montante adicional de R$70 milhões às 69 universidades públicas brasileiras por meio do Programa de Extensão Universitária (Proext), para fomento de ações extensionistas e de integração com a sociedade.
Os gestores da etapa Sudeste do 1º Seminário Nacional presenciaram, ainda, a mesa ampliada “Financiamento da Rede como fruto das Políticas da Educação Superior”, que contou com a presença de 14 participantes em debate, entre diretores e coordenadores do MEC e de Colégios e Fóruns de Pró-Reitores.