Com o objetivo de garantir a publicação espontânea de dados sobre gestão, a Controladoria-Geral da União (CGU) define um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas por todos os órgãos e entidades, obrigatoriamente, em seus sites oficiais. Cumprir tais requisitos legais é um desafio institucional e a Universidade Federal de Juiz de Fora acaba de atingir 100% de conformidade em todos os 49 critérios analisados.
Pró-reitor Marcel Vieira ressalta o trabalho coletivo da conquista e que o ganho mais representativo é para a sociedade. (Foto: Carolina de Paula)
Os itens em questão estão estabelecidos na Lei de Acesso à Informação (LAI) e outras legislações correlatas e, para garantir o cumprimento dessas obrigações de transparência ativa, a CGU monitora continuamente a conformidade da seção “Acesso à Informação” nos sites de mais de 300 órgãos e entidades do Governo Federal. De acordo com a norma, um conjunto mínimo de informações devem ser publicadas por todos os órgãos e entidades, como orçamento, despesas, licitações, contratos, bem como institucionais, a exemplo da estrutura organizacional, ações e programas.
De acordo com o pró-reitor de Sistemas de Dados e Avaliação (Prosdav/UFJF), Marcel de Toledo Vieira, o resultado conquistado pela Instituição é fruto de um trabalho contínuo e coletivo. “Atingir a meta de 100% de conformidade nos itens analisados pela CGU exige não apenas disponibilizar informações, mas organizar processos, definir responsabilidades, acompanhar prazos e manter uma atenção permanente à qualidade e à atualização dos dados publicados”. No percurso, houve um esforço articulado entre diferentes setores da Universidade, o pró-reitor destaca a importante participação da Ouvidoria, da Prosdav e das diversas unidades responsáveis pela produção e disponibilização dessas informações.
O resultado demonstra o compromisso institucional da Universidade com a transparência pública, o acesso à informação e a política de dados abertos, conforme estrutura de submenus estabelecida no Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (GTA).
Tal monitoramento é realizado por meio do Sistema de Transparência Ativa (STA) – um formulário que deve obrigatoriamente ser preenchido pelos órgãos e entidades, informando o link exato onde cada informação foi disponibilizada.
Para a UFJF, o resultado representa o fortalecimento de uma cultura de transparência e de responsabilidade na gestão pública. Vieira reforça que quanto mais organizadas, acessíveis e confiáveis forem as informações institucionais, melhores também são as condições para o planejamento, a tomada de decisões e o próprio acompanhamento das políticas da Universidade.
O pró-reitor destaca que o ganho mais importante é para a sociedade. “Transparência não deve ser entendida apenas como o cumprimento de uma obrigação legal. Ela é uma forma de aproximar a Universidade pública das pessoas. Quando o cidadão consegue encontrar com facilidade informações sobre a instituição, compreender como ela funciona e acompanhar suas ações, ampliamos as possibilidades de participação e de controle social e fortalecemos a confiança na universidade pública”.
A equipe reconhece que receber da CGU a validação de 100% dos itens avaliados é motivo de satisfação, mas também de responsabilidade. Trata-se do reconhecimento de um trabalho que foi realizado e, ao mesmo tempo, um estímulo para continuar avançando na transparência, nos dados abertos e na melhoria permanente do acesso à informação na UFJF.