A Universidade Federal de Juiz de Fora prorrogou, até 17 de abril, o prazo para envio de propostas do edital de chamamento público destinado à prospecção de imóveis para instalação temporária do Colégio de Aplicação João XXIII.

Publicado no dia 27 de março, o edital tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades pedagógicas da unidade, após a interdição do prédio pela Defesa Civil, em decorrência dos impactos das fortes chuvas registradas no município em fevereiro deste ano.

A decisão pela prorrogação busca garantir a isonomia e ampliar a competitividade do processo, considerando que a complexidade do objeto demanda mais tempo para a elaboração de propostas consistentes. A medida também visa aumentar o número de participantes e possibilitar à Administração a obtenção de propostas mais vantajosas do ponto de vista econômico, em conformidade com os princípios da competitividade e da economicidade.

Confira aqui o edital do chamamento público.

De acordo com o documento, a proposta é selecionar imóveis urbanos não residenciais que atendam às necessidades da escola durante a realização de obras emergenciais na sede original.

Ao todo, o espaço deverá atender cerca de 1.050 estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos nos turnos da manhã, tarde e noite. O turno da manhã concentrará o maior número de usuários simultâneos, com aproximadamente 600 alunos; no período da tarde, cerca de 400; e, no noturno, cerca de 50 estudantes.

Para isso, o imóvel deverá comportar toda a estrutura do Colégio João XXIII, incluindo cerca de 25 salas de aula, ambientes administrativos (direção, secretaria e coordenação), laboratórios, salas de atendimento e sala de professores, além de espaços coletivos, como anfiteatro, pátio e quadra, e áreas de apoio, como copa, banheiros e enfermaria.

Inscrições e envio de propostas

Os interessados devem encaminhar suas propostas até às 18h do dia 17 de abril. A documentação pode ser entregue presencialmente na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi), na Reitoria da UFJF, ou enviada por e-mail (progefi@ufjf.br), com o assunto “Proposta para Locação de Imóvel”.

As propostas devem conter informações detalhadas sobre o imóvel, como localização, área disponível, valor de locação e documentação comprobatória, além de atender aos requisitos mínimos estabelecidos no edital.

Requisitos do imóvel

O edital estabelece critérios técnicos obrigatórios e classificatórios para a seleção. Entre os principais requisitos mínimos, destacam-se:

  • Imóvel situado na zona urbana de Juiz de Fora, com área útil mínima de 2.017,60 m²;
  • Acesso por vias pavimentadas e disponibilidade de redes de energia elétrica, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo, além de proximidade com transporte público;
  • Imóvel concluído, em condições de uso e com documentação regular;
  • Atendimento às normas urbanísticas e de acessibilidade, com condições seguras de ocupação;
  • Esteja apto para ocupação imediata ou em curto prazo;

Além dos critérios obrigatórios, o edital prevê requisitos classificatórios que podem diferenciar as propostas, como espaço de estacionamento privativo (mínimo de 20 vagas), proximidade da atual sede do colégio (preferencialmente em raio de até 3 km), condições de estruturas como refeitório, quadra, cantina e laboratórios, além da qualidade das áreas internas.

Processo de seleção

As propostas serão analisadas por uma equipe técnica da Universidade, que poderá realizar visitas aos imóveis e solicitar informações complementares. Ao final, será divulgado um relatório com os resultados da prospecção do mercado imobiliário.

Caso um ou mais imóveis atendam às exigências, a UFJF poderá dar prosseguimento ao processo de contratação, conforme previsto na legislação vigente.