A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou, nesta sexta-feira, 27, o edital de chamamento público para prospecção de imóveis destinados à instalação temporária do Colégio de Aplicação João XXIII. As propostas deverão ser enviadas entre os dias 30 de março e 10 de abril.
A iniciativa visa assegurar a continuidade das atividades pedagógicas da unidade, após a interdição do prédio pela Defesa Civil em decorrência dos impactos das fortes chuvas registradas no município em fevereiro deste ano.
Confira aqui o edital do chamamento público.
De acordo com o documento, o objetivo é selecionar propostas de imóveis urbanos não residenciais que atendam às necessidades da escola enquanto são realizadas obras emergenciais na sede original.
Ao todo, o espaço deverá atender cerca de 1.050 estudantes do ensino fundamental, médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos nos turnos da manhã, tarde e noite. O turno da manhã concentrará o maior número de usuários simultâneos, com aproximadamente 600 alunos; no período da tarde, cerca de 400; e, no noturno, cerca de 50 estudantes.
Para isso, o imóvel deverá comportar toda a estrutura do Colégio João XXIII, incluindo cerca de 25 salas de aula, ambientes administrativos (direção, secretaria e coordenação), laboratórios, salas de atendimento e sala de professores, além de espaços coletivos, como anfiteatro, pátio e quadra, e áreas de apoio, como copa, banheiros e enfermaria.
Inscrições e envio de propostas
Os interessados em participar do chamamento público devem enviar suas propostas a partir da próxima segunda-feira, 30, até às 18h do dia 10 de abril. A documentação pode ser entregue presencialmente na Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (Progefi), na Reitoria da UFJF, ou encaminhada por e-mail (progefi@ufjf.br), com a titulação “Proposta para Locação de Imóvel”.
As propostas devem conter informações detalhadas sobre o imóvel, como localização, área disponível, valor de locação e documentação comprobatória, além de atender aos requisitos mínimos estabelecidos no edital.
Requisitos do imóvel
O edital estabelece uma série de critérios técnicos obrigatórios e classificatórios para a seleção do imóvel. Entre os principais requisitos mínimos, destacam-se:
- Área e localização: o imóvel deve estar situado na zona urbana de Juiz de Fora e possuir área útil mínima de 2.017,60 m², suficiente para atender à estrutura completa da escola.
- Infraestrutura urbana: deve contar com acesso por vias pavimentadas, além de redes de energia elétrica, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo. Também é necessário estar próximo a transporte público.
- Condições estruturais: o espaço precisa estar concluído, em condições de uso e com documentação regular, incluindo registro em cartório e habite-se.
- Acessibilidade e segurança: o imóvel deve atender às normas urbanísticas e de acessibilidade, com possibilidade de elevadores ou rampas, além de apresentar condições seguras de ocupação.
- Prazo de disponibilidade: deve estar apto para ocupação imediata ou em curto prazo, após a assinatura do contrato.
Além dos critérios obrigatórios, o edital prevê requisitos classificatórios que podem diferenciar as propostas, como espaço de estacionamento privativo (mínimo de 20 vagas), proximidade da atual sede do colégio (preferencialmente em raio de até 3 km), condições de estruturas como refeitório, quadra, cantina e laboratórios, além da qualidade das áreas internas.
Processo de seleção
As propostas serão analisadas por uma equipe técnica da Universidade, que poderá realizar visitas aos imóveis e solicitar informações complementares. Ao final, será divulgado um relatório com os resultados da prospecção do mercado imobiliário.
Caso um ou mais imóveis atendam às exigências, a UFJF poderá dar prosseguimento ao processo de contratação, conforme previsto na legislação vigente.