O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realizou reunião ordinária na tarde da última sexta-feira, 13. Os trabalhos foram abertos pela reitora da Universidade, Gilene Alves, com a leitura e aprovação das atas das sessões dos dias 18 e 27 de março de 2024. Em seguida, a reitora repassou informes sobre a instituição aos conselheiros.
A reunião prosseguiu com os debates sobre dois processos referentes a recursos ao Consu em face do indeferimento de matrícula de candidatos, realizado com base na análise da documentação comprobatória do percurso dos postulantes no ensino médio. Os relatores foram os conselheiros Giovani Cammarota Gomes, professor da Faculdade de Educação (Faced), e Eloi Teixeira César, diretor do Colégio João XXIII.
A diretora da Faculdade de Direito, Luciana Melquíades, apresentou proposta de minuta de resolução que estabelece as competências privativas da Diretoria de Controle Institucional (DICI), de modo que a UFJF possa instituir sua unidade correcional e caracterizá-la como Unidade Setorial de Correição Instituída (UCI), com a finalidade de apurar irregularidades disciplinares praticadas por servidores públicos na instituição a fim de manter a probidade no exercício das funções. A minuta foi aprovada com apenas uma abstenção.
Aprovação de proposições adiadas
Em seguida, foram feitas discussões sobre processos e proposições que haviam sido adiadas por falta de quórum em reuniões anteriores. O primeiro caso tratava da minuta referente à Política de Saúde e Segurança do Trabalho e de Prevenção de Riscos Ocupacionais no âmbito da Universidade. Na última reunião, o relatório, que recebeu parecer favorável da professora da Faculdade de Enfermagem, Angélica Coelho, foi aprovado por unanimidade, sem prejuízo de modificações no texto. Na sequência, foram votados os destaques – alterações e complementações propostas pelos conselheiros. A votação da minuta não havia sido feita na última reunião devido à falta de quórum. A política foi aprovada com apenas seis abstenções.
A segunda votação referiu-se à indicação de nova representação do Consu, dentre os membros oriundos do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP), para a Comissão Permanente de Gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) na UFJF. O nome escolhido foi o do coordenador do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas do CSPP, Sérgio Negri.
Outras deliberações
Os conselheiros indicaram Márcio Sá Fortes, servidor técnico-administrativo (TAE) e representante do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (Sintufejuf), para compor a Comissão de Ética da UFJF, como suplente.
Outro ponto importante foi a criação de uma comissão para revisar a Portaria nº 198/2007, composta por seis representantes do Conselho Superior, sendo três titulares e três suplentes. Foram indicados como titulares os diretores Marina Castro, da Faculdade de Serviço Social; Ivana Moutinho, da Faculdade de Medicina; e Marcelo Silvério, da Faculdade de Farmácia. Como suplentes, foram indicados Érika Savernini, diretora da Faculdade de Comunicação; Cláudio Vasconcelos, diretor da Faculdade de Economia; e Ernani Machado, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.
O conselho também aprovou a alteração da data de afastamento internacional da reitora, para participação na XXVII Assembleia Geral e no IV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), em Roma, na Itália. A viagem acontece entre os dias 21 e 27 de setembro.
O Conselho também aprovou a alteração da estrutura organizacional da UFJF que implementou, no início da nova gestão, a Pró-reitoria de Gestão e Finanças (Progefi), tendo como pró-reitor, Elcemir Paço Cunha.
Por fim, foi feito o encaminhamento do Relatório de Monitoramento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), apresentado pelo pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé. De acordo com o pró-reitor, em outubro o PDI completa dois anos de execução, em um prazo total de cinco anos, sendo necessária uma revisão após a metade desse período. A proposta do pró-reitor é criar uma comissão para avaliar essa revisão, a ser apresentada em janeiro de 2025.
Comunicações
Após a finalização das discussões sobre pautas da reunião ordinária, a reitora abriu espaço para comunicados, abordando temas diversos de interesse da comunidade acadêmica.
O pró-reitor de Planejamento, Eduardo Condé, reiterou a presença dos conselheiros na sessão ordinária marcada para o dia 9 de outubro. Na ocasião, serão discutidas a minuta do Plano Individual de Trabalho (PIT) e o Relatório Individual de Trabalho (RIT).
Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) apresentaram os novos membros de sua gestão, oriundos da chapa “A UFJF não pode parar”, eleita no início do mês de setembro.
O professor Leonardo Andrada, em nome da Apes, convidou os docentes a participarem das eleições da nova diretoria e do conselho de representantes da entidade, para o biênio 2024-2026. A votação acontece na próxima quinta-feira, 19.
O pró-reitor de Sistemas de Dados e Avaliação, Marcel Vieira, trouxe atualizações sobre as melhorias na infraestrutura de internet do campus. Segundo Vieira, a instalação de quatro cabos de fibra óptica já está em andamento, além da aquisição de novos equipamentos de Wi-Fi. Inicialmente, os novos aparelhos serão instalados no prédio da Reitoria, na Faculdade de Economia e no Centro de Ciências. A ação será expandida gradualmente para as demais unidades do campus.
A pró-reitora de Graduação, Katiuscia Antunes, destacou a abertura das inscrições para a Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva. O curso, que oferece 50 vagas, é destinado a licenciados, sobretudo docentes da rede pública de educação básica. A formação integra o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e será vinculada à Faculdade de Educação da UFJF. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 1º de outubro pelo site da Copese. Ela também lembrou que o prazo para inscrições no Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) 2025 se encerra nesta segunda-feira, 16.
Finalizando a sessão, a reitora fez agradecimentos aos conselheiros que compareceram à cerimônia de entrega do título de Doutora Honoris Causa à ativista indígena Shirley Krenak, realizada no campus avançado de Governador Valadares, no último dia 5 de setembro.