O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (PPGD/UFJF) oferece 36 vagas para a turma 2024 do curso de Mestrado em Direito e Inovação. As inscrições podem ser feitas até as 20h do dia 10 de agosto, por meio de formulário on-line no SigaX. 

Metade das vagas são para modalidade de cotas, direcionadas a pessoas negras; de povos e comunidades tradicionais; trans; com deficiência; e refugiadas; solicitantes da condição de refugiadas humanitárias e imigrantes refugiadas. 

O PPGD conta com duas linhas de pesquisa: “Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica” e “Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento: inovação e regulação jurídica no contexto do capitalismo globalizado”.

No ato da inscrição, os candidatos deverão informar a linha de pesquisa desejada para o desenvolvimento da dissertação, assim como o professor orientador escolhido. No Edital de Seleção é possível conferir o número de vagas e a lista de professores correspondentes a cada linha de pesquisa. 

Quem pode concorrer?

As vagas estão abertas a pessoas graduadas em todas as áreas do conhecimento, que tenham o objetivo de aprofundarem estudos e realizarem pesquisas sobre a relação entre Direito e Inovação. Também podem se candidatar pessoas que venham a concluir curso de graduação até a data da matrícula – será necessário apresentar diploma ou declaração da instituição de ensino, atestando que será possível concluir a graduação até a data fixada. Pessoas estrangeiras deverão apresentar cópia do diploma de graduação, devidamente revalidado no Brasil.

Etapas da seleção

O processo seletivo terá duas etapas. A primeira será composta de quatro fases: análise preliminar do projeto de pesquisa; análise articulada do projeto e da defesa oral do projeto; análise e julgamento do Currículo Lattes das pessoas aprovadas e prova de língua estrangeira. 

Já a segunda etapa é formada pela classificação das pessoas aprovadas em cada linha de pesquisa, após as quatro fases da primeira etapa, a partir da nota final de aprovação. Outros detalhes sobre o cálculo da nota podem ser obtidos no Edital. 

As etapas serão realizadas entre os meses de agosto e novembro de 2023. 

Taxa de inscrição e isenção

Os candidatos precisam pagar taxa de inscrição no valor de R$150, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento confirma a participação da pessoa no processo seletivo e deverá ser feito até o dia 10 de agosto. Caso o valor não seja quitado, a inscrição será cancelada. 

É possível solicitar isenção da taxa, de acordo com as regras previstas no Edital.

O cronograma completo do processo seletivo, a lista de documentos necessários para a inscrição, além de demais informações relevantes estão presentes no Edital completo. Os links para o Edital e o formulário de inscrição também podem ser acessados no site do Programa de Pós-Graduação em Direito

O resultado final oficial está previsto para ser divulgado em 28 de novembro.

Outras informações: Faculdade de Direito – (32) 2102-3501

Programa de Pós-Graduação em Direito: Mestrado em Direito e Inovação