Após o anúncio, pelo Governo Federal, sobre a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais, o Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se reuniu nesta quarta-feira, 26, para tratar do orçamento 2023  e deliberar sobre a aplicação dos recursos. A proposta, que contempla ações de ajustes em diversas atividades da UFJF, execução de obras e compra de equipamentos, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.

Durante a reunião do Consu, o reitor Marcus David destacou que, apesar da manifestação sensível do Governo sobre a realidade das universidades e institutos federais, a recomposição orçamentária ficou aquém das necessidades das instituições, pois teve como base o ano de 2019, acrescido de um reajuste de 4,9%, o que não cobre a inflação do período.

Dessa forma, a administração superior apresentou as projeções de gastos e investimentos, baseado no ano de 2022 e nos possíveis aumentos inflacionários, em ações necessárias para o funcionamento da Universidade, para a permanência de alunos nos cursos de graduação e pós-graduação, para o atendimento de algumas ações no Campus Avançado de Governador Valadares e para as despesas fixas.

Diante da apresentação dos dados previstos para execução neste ano, o reitor salientou a destinação de cerca de R$20 milhões que serão aplicados no aumento do valor de bolsas de graduação, pós-graduação e proquali (aumento aprovado em reunião anterior do Consu); reajuste e recomposição de parte do quadro de pessoal terceirizado; pagamento de despesas fixas; no programa de intercâmbio de graduação; em ações do Campus de Governador Valadares; no Restaurante Universitário (RU) e na  criação de 100 bolsas de Treinamento Profissional-Projetos Especiais. Estas 100 bolsas serão distribuídas entre as coordenações de cursos de graduação, projetos de educação inclusiva e para as ações de comunicação, atendimento ao público e eventos da Diretoria de Imagem Institucional.

O reitor ainda enfatizou que, embora a Universidade possua outras demandas, essas eram ações emergenciais para a Instituição.

Capital para obras e equipamentos

Também foi apresentado aos conselheiros que a Universidade possui, aproximadamente, R$7,8 milhões para serem investidos em obras e equipamentos. Diante deste cenário, cerca de R$800 mil serão destinados para a finalização do prédio multidisciplinar, destinado às faculdades de Farmácia e Enfermagem; pagamento de ajustes e termos aditivos de obras já executadas, como a reforma da FACC; obras em prédios localizados em Governador Valadares; e para o bloco E9 do Hospital Universitário (HU).

Outra parte da verba, cerca de R$3,3 milhões, será destinada para obras já em andamento, como por exemplo, a reforma do Centro de Vivência, que deverá receber setores importantes como, por exemplo, a CAT e a Ouvidoria; o recapeamento asfáltico das vias de acesso à Faculdade de Engenharia e aos Institutos de Ciências Biológicas (ICB) e Ciências Exatas; a execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em Governador Valadares; a implantação do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) nas obras da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid) e no Museu de Arte Murilo Mendes (MAMM); e também nas obras do Biotério da Instituição.

Outros R$3,9 milhões serão destinados para a compra de equipamentos prioritários, por exemplo, a aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades acadêmicas; para o ressarcimento de projetos de fundações para a FACC, Farmácia e ICB; e ainda para a manutenção de uma reserva técnica e uso emergencial.

Entenda o orçamento da UFJF

Apesar do documento disponibilizado pelo Governo Federal apresentar que a Universidade possui uma Lei Orçamentária Anual (LOA) com um valor previsto aproximado ao de R$245 milhões, após a complementação de cerca de R$24 milhões divulgado na quarta-feira, 19 de abril, o montante, não necessariamente, é aplicado para as demandas de custeio da Instituição.

Do valor total, cerca de R$7,8 milhões são verbas de capital e devem ser direcionadas, especificamente, para o investimento em obras e equipamentos. Vale destacar que, aproximadamente R$135 milhões são recursos de receita própria. Entretanto, 90% deste valor, referente a projetos e outras fontes próprias, devem ser gastos no custeio das iniciativas e, apenas cerca de R$26 milhões permanecem nos cofres da Universidade para aplicação em despesas ou demandas particulares.

Por fim, também há o recurso do tesouro, que equivale em torno de R$102 milhões. Todavia, mais de R$15 milhões são destinados para as atividades do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Leia mais: Governo anuncia recomposição orçamentária de R$2,44 bilhões para universidades e institutos federais

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