A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe na próxima terça-feira, 11, o professor da Goethe Universität Frankfurt am Main – uma das maiores instituições de ensino superior da Alemanha -, Ricardo Campos, para uma aula magna na Faculdade de Direito. O evento acontece às 9h, no auditório da unidade, e os interessados devem fazer a inscrição pelo link. As vagas são destinadas aos alunos e professores do curso.

De acordo com a diretora da Faculdade de Direito, Luciana Melquíades, Campos irá apresentar sua tese, em que analisa o impacto das novas tecnologias de rede e de comunicação sobre o direito, fazendo, para isso, uma incursão na história e na filosofia. 

“O conferencista é um dos maiores experts no mundo sobre os temas mais atuais e instigantes do Direito Contemporâneo, quais sejam, regulação das redes sociais, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, sandbox, blockchain, e outros.  Sua exposição  será induvidosamente engrandecedora dos conhecimentos e propulsora de importantes reflexões sobre o direito e a tecnologia”, enfatiza Luciana.

Destaque no Brasil e no mundo

Ricardo Campos se formou na UFJF e, atualmente, é professor assistente na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, onde realizou seu mestrado e doutorado. Com o tema “liberdade e dominação no presente e no passado”, sua tese ganhou o  prêmio Werner Pünder. “O trabalho premiado aborda o surgimento e a transformação do Direito Transnacional e sua relação com a nova economia de plataformas atrelada a propostas concretas de regulação de serviços digitais. Por este grande feito, o autor foi congratulado com a Medalha JK por indicação da Faculdade de Direito da UFJF no ano de 2022”, destaca a diretora Luciana Melquíades. 

Ricardo Campos trabalhou, ainda, como tutor de Filosofia do Direito junto ao professor Klaus Günther, um dos maiores nomes da área. Conduz, atualmente, o Observatório de Regulação Internacional de Serviços Digitais e possui diversas publicações em periódicos de elevado reconhecimento científico no Brasil e na Europa. 

No Brasil, é coordenador de Direito Digital da OAB, diretor do Instituto LGPD e sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados. Ficou conhecido por sua atuação nos debates legislativos e na imprensa quanto ao combate a  fake news, regulação de redes sociais, proteção de dados e regulação da Inteligência Artificial. 

Em maio de 2022, participou de audiência pública no Senado para discorrer sobre instrumentos regulatórios para inovação: códigos éticos e melhores práticas; avaliações de impacto; sandboxes e outros. Integrou a Comissão de Juristas que auxiliou o Congresso na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. Em setembro de 2022, foi um dos poucos selecionados pelo STF para manifestação na audiência pública deflagrada na ADPF 695 e ADI 6649, que questionam o compartilhamento de dados entre órgãos da Administração Pública Federal, advertindo pelo risco à autodeterminação informativa e à democracia que a prática configura. 

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