A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informa que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que apura as denúncias de assédio sexual envolvendo dois servidores, encontra-se em fase de análise das provas produzidas e elaboração de relatório pela Comissão criada pela instituição. Isso significa que já foram colhidos os depoimentos (oitivas) e demais provas.
Com o fim desta etapa, não há mais amparo legal para o Afastamento Preventivo (Art. 147 da Lei 8.112/90) a que os servidores estavam sujeitos, já que ele possui caráter cautelar, para que os acusados não influenciem na apuração das supostas irregularidades. Sendo assim, como não há mais risco de destruição de provas ou possíveis interferências, eles podem retornar ao trabalho até que seja concluído o PAD.
Foi verificado junto à empresa empregadora das denunciantes se elas ainda permaneciam atuando na mesma unidade, antes de permitir o retorno dos acusados ao local. As mulheres, no entanto, já haviam sido transferidas para outro local de trabalho, como medida inicial protetiva tomada pela Ouvidoria Especializada, assim que tomou conhecimento das denúncias.
A Comissão processante, portanto, continua os trabalhos. No caso de indiciamento, os acusados serão citados e contarão com prazo de 20 dias para apresentação de defesa escrita. Em seguida, a Comissão elaborará relatório final e encaminhará ao reitor para que tome a decisão sobre a punição ou não dos indiciados. Eles podem, ainda, recorrer da decisão junto ao Conselho Superior (Consu) da UFJF.
Reiteramos que a apuração do caso corre em sigilo, sendo acompanhada pela Direção de Integridade e Controle Institucional. A instituição reforça seu compromisso com o respeito a todos e todas e repudia qualquer violência contra mulheres. Informa, ainda, que a Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas também acompanha o caso, prestando esclarecimentos e apoio às vítimas.