O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira, 4, o sistema para que estudantes possam solicitar a isenção da taxa de inscrição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e justificar a  ausência na edição de 2021. Os participantes poderão realizar os procedimentos até as 23h59 do dia 15 deste mês, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro.

Quem pode solicitar a isenção da taxa?

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022, é preciso que o participante esteja cursando o último ano do ensino médio no ano de 2022, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, bem como aquele que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, o que equivale a R$1.818.

Além disso, também poderão solicitar a isenção os participantes que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Como solicitar a isenção?

Para solicitar isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, bem como justificar ausência na edição anterior do exame, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante deverá encaminhar toda a documentação exigida e acompanhar os procedimentos realizados.

Quais documentos devo encaminhar?

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022, será preciso encaminhar a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

É importante destacar que a isenção da taxa não garante a participação no exame. Os interessados em realizar o Enem 2022, isentos ou não, devem realizar a inscrição na Página do Participante na data a ser divulgada, de acordo com o edital. O participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2021, porém não compareceu a nenhum dos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022.

Justificativa

Para justificar a ausência no Enem 2021 ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição de 2022, o participante precisa informar o CPF e a data de nascimento. As informações pessoais devem ser iguais às disponíveis na Receita Federal. E-mail e telefone para contato completam a solicitação.

Além disso, para ter a justificativa analisada, o participante deve enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Os documentos devem estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

Cronograma

O resultado da isenção está previsto para ser divulgado no dia 22 de abril. Para aqueles que não tiverem seus pedidos aprovados, haverá período para recursos entre os dias 25 e 29 de abril. A resposta final dos requerimentos será divulgada em 6 de maio.

Confira o edital.

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